Equipe Responsavel Em Avaliar O Eia Rima Da Usina De Belo

acadêmicos, estudantes de administração pública e gestores públicos interessados em aprimorar as ações governamentais. Trata-se de importante retrato do corpo burocrático intermediador das relações entre a alta cúpula dos órgãos do Poder Executivo, responsável por planejar e estabelecer diretrizes, e os agentes públicos que estão em contato direto com os cidadãos, provendo serviços públicos. A consolidação deste livro faz parte de um trabalho contínuo da Enap e das instituições parceiras…

Interna de Prevenção de Acidentes CLT - Consolidação das Leis de Trabalho xii CMMAD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente DfE - Design for Environment – Projetar para o Ambiente EIA - Estudos de Impactos Ambientais EMAS - Eco Management and Audit Scheme – gestão e auditoria da performance ambiental EMS – Environmental Management Systems – Sistema de Gestão Ambiental EP - European Plan – plano que inclui apenas…

ambientais- AIA, em uma amostra de 15 das 47 minas existentes na região. Com base nesses documentos são feitas sugestões e recomendações para um aproveitamento racional dos recursos naturais. Como conclusão, destaca-se que a mineração é, em parte, responsável pela degradação dos recursos naturais em curso, o que pode levar ao avanço do processo de desertificação na área, que se mostra suscetível a esse fenômeno. Vll UNICAIMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS…

SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA José Guilherme Mota, Superintendente RESERVA BIOLÓGICA DE UNA Saturnino Neto Firmo de Sousa, Chefe NÚCLEO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – BA Maria Teresa Fernanda Moraes PLANOS DE MANEJO Margarene Beserra, Coordenadora TÉCNICA RESPONSÁVEL Edilene Oliveira de Menezes RESERVA BIOLÓGICA DE UNA Plano de Manejo VALÉRIA FERNANDA SARACURA Consultora 1997 APRESENTAÇÃO O Departamento de Unidades de Conservação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…

INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA EQUIPE TÉCNICA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO Secretário: Josiane Cury Nasser Loureiro BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA Coordenadora: Rosa Maria de Abreu Carvalho SEÇÃO DE PERIÓDICOS E ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO Chefe: Najla Bastos de Melo EDITORAÇÃO Wanderson de Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza Barbosa Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . –…

Interna de Prevenção de Acidentes CLT - Consolidação das Leis de Trabalho xii CMMAD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente DfE - Design for Environment – Projetar para o Ambiente EIA - Estudos de Impactos Ambientais EMAS - Eco Management and Audit Scheme – gestão e auditoria da performance ambiental EMS – Environmental Management Systems – Sistema de Gestão Ambiental EP - European Plan – plano que inclui apenas…

DOL – Departament of Labor (Departamento do Trabalho) – USA Conferência RIO-92 – o mesmo que CNUMAD DUSARP – Departamento de Urbanização e Saneamento de Ribeirão Preto (da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto-SP) ECO-92 – o mesmo que CNUMAD EIA – Estudos de Impacto Ambiental EPA – Environmental Protection Agency (Agência de Proteção Ambiental) EPI – Equipamento de Proteção Individual ERSA-50 – Escritório Regional de Saúde da CRS-3 (SUS) – da Região de Ribeirão PretoSP EUA – Estados

Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO…

assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. § 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. .................................................................................................... 8 Inciso…

indenização mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização. (BRASIL, 2005) Com fundamento na responsabilidade civil, o responsável pela atividade danosa tem o dever de indenizar, suprindo a diferença entre a situação do atingido, tal como esta se apresenta em conseqüência do prejuízo, e a que existiria sem este último fato. “A conduta antijurídica, imputável a…