Enunciados Exames

ou forma-se coisa julgada. Outros requisitos básicos para a caracterização dos Recursos são a tipicidade, a necessidade de fundamentação, a tempestividade, o preparo entre outros. Nesse sentido, para que o recurso produza o efeito de devolver o exame da matéria impugnada ao Tribunal, é indispensável que estejam presentes certos pressupostos de admissibilidade que serão analisados no juízo de admissibilidade, que é a primeira parte do julgamento, onde o Tribunal verifica se o recurso…

Cronograma de estudos para o X Exame de Ordem Unificado Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Faltam 13 semanas para a prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado. É um lapso temporal razoável para se estudar, sendo possível cumprir com um cronograma de estudos completo e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático. Primeiramente vamos olhar o…

para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas, gerais e abstratas, gerais e concretas, individuais e abstratas ou individuais e concretas. O estudo das fontes do direito tributário tem grande utilidade para realizar o exame dos fatos enquanto enunciações que fazem nascer regras jurídicas introdutoras. 2. Os costumes, a doutrina, a jurisprudência e o fato jurídico tributário são fontes do direito? E as indicações jurisprudenciais e doutrinárias, contidas nas decisões

pareceres da Consultoria Jurídica do MPS ou da Procuradoria Federal Especializada- INSS, aprovadas pelo Procurador- Chefe;” TAMBÉM NÃO É O CASO, POIS ESTE FATO NÃO OCORREU! “IV- divergirem de Enunciados editados pelo Conselho Pleno do CRPS;” EIS A QUESTÃO: O ACÓRDÃO ESTÁ EM PELO CONSENSO E RAZÕA DO ENUNCIADO 18 DA CRPS, ASSIM COMO O APELO DA RECORRIDA!!!! “V- tiverem sido fundamentados em....... FATO QUE NÃO OCORRE: NÃO EXISAYTEM LAUDOS DIVERGENTES! “VI- contiverem vício…

Apresenta o enunciado como real, certo, algo que efectivamente aconteceu ou não – Foi um grande escritor, mas não publicou nenhuma obra, em vida. Expressa a concepção da acção/estado como possível, eventual, desejável, duvidosa ou dependente, neste último caso quando se recorre a um verbo volitivo – Pode ser que ele consiga atingir os seus objectivos. O enunciado é apresentado como uma ordem, um pedido, um conselho, um aviso – Estuda agora Português, porque a prova escrita de exame…

procedimento próprio diz respeito à forma de produção da mensagem. Visto isso, para que uma norma seja tida como existente, ela deve ser produzida, por autoridade competente, de acordo com uma forma prescrita pelo direito como própria para a produção de enunciados jurídicos 3- Diferençar: (i) validade, (ii) vigência, (iii) eficácia jurídica, (iv) eficácia técnica, (v) eficácia social. Validade: é o vínculo de pertinencialidade que se instaura entre a norma jurídica e o sistema de…

STANGHERLIN CURSO DE DIREITO NOTURNO_7º FASE PROJETO DE MONOGRAFIA 1. Tema: Aposentadoria especial. 2. Delimitação temática: Aposentadoria especial para os trabalhadores em minas de carvão no sul do estado de Santa Catarina: exame das divergências sobre o tempo de aposentadoria. Apenas o mineiro continua trabalhando na atividade especial. 3. Problema de pesquisa: Porque os mineiros que trabalham nas frentes de serviços se aposentam nos 15 anos?…

devidas no que tange ao exame do contrato social e do objeto social, e à verificação dos poderes conferidos pela sociedade ao sócio ou administrador que em nome dessa faz negócios jurídicos. Com a necessidade de uma dinâmica maior entre as relações comerciais, fez-se necessário encontrar um equilíbrio em favor da segurança jurídica nos negócios entre a sociedade e o terceiro de boa-fé. E foi nesse sentido que o Enunciado nº 219 do Conselho da Justiça Federal foi aprovado: Enunciado…

Gradação: Onde cada elemento intensifica o anterior Eufemismo: Consiste em “suavizar” alguma idéia Ironia: Ironizar algo, afirmar exatamente o oposto do enunciado VÍCIOS DE LINGUAGEM Barbarismo: Todo erro que se relaciona a forma da palavra, como: * Cacoépia: seje, em vez de seja * Cacografia: rúbrica, em vez de rubrica * Estrangerismo: exame antidoping Arcaísmo: Emprego de palavras que caíram no esquecimento, como mui fremosa (muito formosa) Anfibologia ou…

falsa ou tendenciosa. A coerência se dá tanto no âmbito intratextual como extratextual. No primeiro, a coerência consiste na ausência de contradição entre os enunciados do texto; no segundo, a coerência diz respeito à ausência de contradição entre as idéias do texto e as idéias aceitas consensualmente como verdadeiras. Por exemplo, no enunciado “Passamos o verão no litoral de Minas Gerais”, observa-se uma incoerência, porque afirma uma inverdade sobre a situação geográfica desse estado. …