Enunciado 361 Iv Jornada De Direito Civil

totalidade das exposições apresentada na Segunda Jornada de Teoria Política realizada entre os dias 28 e 30 de agosto de 2002 na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires, evento organizado pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), pelo Departamento de Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires e seu homólogo da Universidade de São Paulo, Brasil. O tema das jornadas foi Cidadania, civilização e civismo: a…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

BIOÉTICA UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE MEDICINA 3º CURSO DE MESTRADO EM BIOÉTICA O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOENTE NO SERVIÇO DE URGÊNCIA Dissertação elaborada com vista à obtenção do grau de Mestre em Bioética, sob a orientação da Professora Doutora Helena Pereira de Melo ALMERINDA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTO | 2007 |2 AGRADECIMENTOS Um muito obrigado Ao Paulo e à Bea pelo brinde do incentivo diário materializado em tantos e carinhosos sorrisos que sempre

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …

GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LEANDRO DIAS ALFONSO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS: Controvérsia quanto às teorias objetiva e subjetiva SÃO LEOPOLDO 2014 LEANDRO DIAS ALFONSO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS: Controvérsia quanto às teorias objetiva e subjetiva Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Curso de Direito da…

.............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Captulo I - SISTEMA DE IDIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idias Gerais do Direito . 1 2. A Introduo ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idias Gerais do Direito . 4. A Introduo ao Estudo do Direito e os Currculos dos Cursos Jurdicos no l3rasil Captulo II - AS DISCIPLINAS JURDICAS 5.…

SÉRIE QUESTfiES RACIOCÍNIO LÓGICO e MATEMÁTICA PARA CONCURSOS MAIS DE 730 QUESTÕES E ITENS RESOLVIDOS E COMENTADOS 7 a Edição Revista e Atualizada Luiz Cláudio Cabral Mauro César Nunes ELSEVIER CAMPUS © 2 011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. N enhum a parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios em pregados: eletrônicos,…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

Rio de Janeiro. RESUMO Ao longo de dois mil e quinhentos anos, a relação médico-paciente foi guiada pelos princípios de beneficência e de não-maleficência, princípios que justificaram o paternalismo médico. A formulação dos direitos do paciente, em especial o direito à autodeterminação, trouxe novos desafios éticos à prática médica. Nossa tese tem por pressuposto que os princípios bioéticos prima facie de respeito à autonomia e seu correlato, o consentimento livre e esclarecido, têm…

A Doutora CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA , Juíza Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, 1ª Subseção Judiciária, na forma e sob as penas da lei, FAZ SABER a todos os interessados que, em cumprimento ao disposto no art. 13, III e IV, da Lei nº 5.010/66, da Portaria 1860 - CJF - datada de 12/12/2012, dos Editais Conjuntos publicados em 16/01/2013 e 12/03/2013 - da Diretoria do Foro - desta 3ª Região, foi designado o período de 13 a 17 de maio de 2013, por 5 (cinco)…