Enumere Os Meios De Prova Previstos

ordenamento jurídico deve ser baseado em princípios. O Direito do Consumidor tem como objetivo primevo a proteção e defesa do consumidor. Este ramo do direito demonstra cada vez mais sua importância na sociedade atual. Hoje, quem possui controle sobre os meios de produção, o fornecedor, deve reconhecer a posição do consumidor, após o advento do Código de Defesa do Consumidor. Neste trabalho reconhece-se a importância na busca do equilíbrio na relação consumidorfornecedor,…

Recurso é o pedido de nova decisão judicial, com alteração de decisão anterior, previsto em lei, dirigido, em regra, a outro órgão jurisdicional, dentro do mesmo processo. (Vicente Greco Filho) Recurso é uma providência legal, imposta ou concedida à parte interessada, consistente em um meio de se obter nova apreciação da decisão ou situação processual, com o fim de corrigi-la, modificá-la ou confirmá-la. Meio pelo qual se obtém o reexame de uma decisão. (Fernando Capez) Recurso é a…

1ª QUESTÃO De acordo com a interpretação do art. 9º do Código Penal Militar (CPM) e art. 125, § 4º, da CF/88, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, identificando as situações em que o sujeito ativo do crime responderá ou não por crime militar: 1- responderá por crime ( 2 ) Soldado do Exército (EB) da ativa e de folga, perante a Justiça…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Ana Claudia Bigolin Ariane de Lourdes Pazze Deborah Beschorner da Silva Micheli da Silveira Miranda* RESUMO O presente artigo científico tem o objetivo de demonstrar o assédio moral que ocorre no ambiente de trabalho e a respectiva inversão do ônus da prova em face do empregador. Num primeiro momento será apresentado o surgimento do assédio moral e toda sua evolução histórica, seu conceito, características e as consequências que

sujeito e objeto RESULTADO: é o conhecimento propriamente dito. b) Tipos de Conhecimento O ser humano se relaciona com o mundo de diferentes formas e, para tanto, aplica e constrói diversos tipos de conhecimento por meio dos quais interage e contribui para a construção social do meio em que vive. Veremos a seguir, alguns tipos de conhecimento que permeiam as relações ente os indivíduos e a realidade. I - CONHECIMENTO POPULAR OU SENSO COMUM: é aquele que resulta do modo…

cessação. O incumprimento dessas formalidades implica que o contrato passa a vigorar como um contrato sem termo. 4.5. Enumere os artigos que referem os direitos e deveres dos trabalhadores estudantes. Artigo 89.º – Noção de trabalhador-estudante Artigo 90.º – Organização do tempo de trabalho de trabalhador-estudante Artigo 91.º – Faltas para prestação de provas de avaliação Artigo 92.º – Férias e licenças de trabalhador-estudante Artigo 93.º – Promoção profissional de…

preposto ou mandatário, de sociedade civil, comercial ou empresas de qualquer espécie; IV - emitir parecer sobre matéria de sua especialização, ainda que em tese, ou funcionar como consultor de qualquer tipo de empresa; V - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, em obras técnicas ou no exercício do magistério; e VI -…

1 – Enumere e explique pelo menos 3 motivos que justifiquem o estudo de uma disciplina de história da psicologia. Resposta: 1º motivo: Como Cícero gravou em pedra na porta da Biblioteca de Norlin, “quem conhece apenas a própria geração permanece sempre criança”, é devido ao estudo da história que evoluímos os nossos pensamentos e conceitos, sendo que é com ela que preservamos a ideias de um homem, podendo assim estudá-la e aprimorá-la. Para haver compreensão em tudo e todos, devemos conhecer

o esporte, cada vez mais ampliado e abrangente no seu conceito, pudesse atender às necessidades de participação e de educação não-formal (SESI, 2006). E foi com o intuito de visar o desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes por meio do esporte, que foi criado o Programa Atleta do Futuro (PAF), que proporciona autonomia esportiva como um bem cultural, que oferece, nos finais de semana, eventos socioesportivos, para oportunizar o envolvimento dos familiares dos alunos…

RESENDE Manifestação Desportiva: Educacional - SNEED Modalidade(s) do projeto: Remo Local (is) de execução do projeto: PIER / MARGEM DO RIO PARAÍBA DO SUL Nova Resende Campos Elíseos - RJ Cep: 27542-130/Fone: (24)9998-0667 III. PERÍODO DE EXECUÇÃO PREVISTO: DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE Duração: 13 meses COMPROMISSO IV. BREVE DESCRIÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO Público Alvo Qtd: 0 - Crianças - (0 a 12 anos). Qtd: 584 - Adolescentes - (10 a 18 anos). Qtd: 0 - Adultos - (18 a 59…