Enumere Os Meios De Prova Previstos

de ouro’, seriam instruídos na arte de pensar a dois, ou seja, na arte de dialogar. Estudariam filosofia, que eleva a alma até o conhecimento mais puro e é a fonte de toda verdade. Aos cinquenta anos, aqueles que passassem com sucesso pela série de provas estariam aptos a ser admitidos no corpo supremo dos magistrados. Caberia a eles o governo da cidade, o exercício do poder, pois apenas eles teriam a ciência da política.” ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofando: introdução à…

1. Comente o conceito de posse previsto no cc 02 e esclareça as aproximações entre esse conceito legal e as teoria de Savigny e Ihering. 2. Qual a diferença doutrinaria e legal entre: A. Posse direta e posse indireta B. Posse justa e posse injusta C. Posse de boa fé e pose de má fé D. Posse e posse trabalho E. Posse e detenção 3. Quais os modos legais de aquisição da posse? 4. Qual a diferença doutrinaria entre esbulho e turbação? 5. Fale sobre a posse de herdeiro. 6. Defina…

Domínio aéreo Regiões polares Antártica e o Ártico MÓDULO E - IMUNIDADES NO DIREITO INTERNACIONAL 1.1. Imunidades do Estado Estrangeiro 1.2. Imunidades dos representantes dos Estados MÓDULO F - SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS 1 Meios Diplomáticos 2 Meios Jurídicos 3 Meios Políticos 4 Meios coercitivos 5 Rompimento das relações diplomáticas MÓDULO G – RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL 1 Conceito 2 Fundamento 3 Atos do Executivo, Legislativo e Judiciário 4 - METODOLOGIA – ESTRATÉGIAS DE ENSINO…

o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado. 5. O que é cargo em comissão e cargo por mandato? Explique. R: Cargo em comissão é aquele preenchido com o pressuposto da temporariedade, tem as mesmas atribuições da funções de confiança, mas podem ser exercidos por pessoas que não ocupam cargos efetivos. Cargo por mandato é a condução previamente concursada, que somente poderá ser cassado por razões graves e segundo processo fixado em lei. 6. O concurso público de provas e…

econômica. 2. Como surgiu na administração pública o mecanismo da terceirização do trabalho? Enumere os institutos jurídicos básicos que tratam da matéria, caracterizando-os com uma frase o sentido e a finalidade de cada instituto apontado. Ele surgiu inicialmente no âmbito da administração publica por meio do Decreto-lei 200/1967 e da lei 5.645/1970. Posteriormente foi criada a terceirização temporária, por meio da lei 6.019/1974, também chamada de lei do trabalho temporário. Em…

3a Parte GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 15. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Constituição brasileira diz que o meio ambiente é um “bem de uso comum do povo”. Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor, é riqueza social. Muitas vezes porém é impossível transformar este valor em quantidade de dinheiro. Quanto vale uma cachoeira? Ou, quanto vale uma floresta nativa? A As questões ambientais, entretanto, sempre envolvem interesses econômicos e sociais. A degradação do meio ambiente,…

9 LEI Nº 10.436, DE ABRIL DE 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faz saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras e outros recursos de expressão a ela associados. Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – Libras a forma de comunicação e expressão, em que o…

fundamento na jurisprudência sedimentada, pressupondo responsabilidade objetiva dos sócios pelos débitos trabalhistas. 6) Enumere os problemas decorrentes da personificação e os efeitos da aquisição e perda da personalidade jurídica. A personalidade jurídica confere à sociedade: I – a capacidade de determinar-se e agir para a defesa e consecução de seus fins, por meio dos indivíduos, que figuram como seus órgãos; II – o patrimônio autônomo, isto é, não pertence a nenhum…

aumentada no caso de o trabalhador não ter faltado ou ter apenas faltas justificadas no ano a que as férias se reportam, nos seguintes termos: a) Três dias de férias, até uma falta ou dois meios-dias; b) Dois dias de férias, até duas faltas ou quatro meios-dias; c) Um dia de férias, até três faltas ou seis meios-dias. Artigo 238.º do Código de Trabalho Mas segundo a Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho no artigo 7, As majorações ao período anual de férias estabelecidas em…

Portanto, sugerimos que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o…