Entenda A Diferença Entre Tributos Impostos Taxas E Con

Relatório 5.7.2. Fundamentação 5.7.3. Dispositivo 5.8. Requisitos complementares da sentença 5.8.1. Prazo e condições para cumprimento da sentença 5.8.2. Despesas processuais 5.8.3. Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária e imposto de renda 5.9. Julgamento citra, ultra e extra petita 5.10. Intimação da sentença 6. COISA JULGADA 33/2961 6.1. Coisa julgada formal 6.2. Coisa julgada material 6.2.1. Relativização material da coisa julgada 7. LIMITES OBJETIVOS…

Essas p r o i b i ç õ e s aplicam-se t a m b é m ás características gráficas da obra e á sua editoração. A v i o l a ç ã o d o s direitos autorais é punível c o m o c n m e (art. 1 8 4 e parágrafos, do C ó d i g o Penal), c o m pena de prisão e multa, con|untamente c o m b u s c a e apreensão e i n d e n i z a ç õ e s diversas (arts. 1 0 1 a 1 1 0 da Lei 9 . 6 1 0 , de 1 9 . 0 2 . 1 9 9 8 , Lei d o s Direitos Autorais). I m p r e s s o no BrasÜ [01 - 2 0 1 1 1 U n i v e r s i t á r i o…

indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato." Também chamados de metaindividuais e referente ao macrobem. TEIXEIRA1[1] explica bem este aspecto ao dizer que: “Tomando-se o dualismo juridicamente imposto, de interesse público, de um lado, e particular, de outro, verifica-se a existência de outra gama de interesses que não expressam exatamente nem o do Estado nem o do particular, mas que se espalham por toda uma parcela da sociedade.…

do mundo, e, na voz do Poeta, “se mais mundo houvera lá chegara” (Os Lusíadas, VII, 14). Depois da expansão interna que, literária e culturalmente, exerce ação unificadora na diversidade dos falares regionais, mas que não elimina de todo essas diferenças refletidas nos dialetos, o português se arroja, na palavra de indômitos marinheiros, pelos mares nunca d‘antes navegados, a fim de ser o porta-voz da fé e do império. São passos dessa gigantesca expansão colonial e religiosa, cujos…

do mundo, e, na voz do Poeta, “se mais mundo houvera lá chegara” (Os Lusíadas, VII, 14). Depois da expansão interna que, literária e culturalmente, exerce ação unificadora na diversidade dos falares regionais, mas que não elimina de todo essas diferenças refletidas nos dialetos, o português se arroja, na palavra de indômitos marinheiros, pelos mares nunca d‘antes navegados, a fim de ser o porta-voz da fé e do império. São passos dessa gigantesca expansão colonial e religiosa, cujos…

36. (CESPE/Técn ico Judiciário/TRT 6.8/2002) As fundações de direito público têm a mesma natureza das autarquias: desfrutam dos privilég ios do processo especial de execução e possuem prazos dilatados em juizo e imunidade tributária relativa aos impostos sobre o patrimônlo, renda ou serviços. 37. (CESPE/Anatel/2009) Os serviços sociais autônomos têm personalidade j uridica de direito público e integram a chamada administração indireta, o que l hes permite arrecadar e utilizar…

de geração de energia hidrelétrica e as receitas das concessões de transmissão de energia elétrica, prorrogadas ou licitadas nos termos desta Medida Provisória, levarão em consideração, dentre outros, os custos de operação e manutenção, encargos, tributos e, quando couber, pagamento pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição. § 6o As informações necessárias para o cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados, das…

coletivos. A ação civil coletiva, por seu turno, conforme artigo 91 da Lei n. 8.070/ 1990, é manejável na Justiça do Trabalho para responsabilizar o explorador por danos individualmente sofridos pelos trabalhadores, sejam morais ou patrimoniais, tais as diferenças salariais e adicionais de periculosidade ou insalubridade, noturno e de horas extras. Há-de se destacar, no entanto, que, quando se cogita de reprimir ou reparar os danos causados ao homem explorado em condições análogas à…

(1996) é um fenômeno que ocorre, especialmente nos altos estratos da sociedade, começaram a mudar mais rapidamente a partir do século XVI em uma mesma direção às transformações verificadas nos processos de formação do Estado (centralização dos impostos e das forças armadas), com a submissão dos guerreiros/cavaleiros medievais a controles mais estritos. A teoria de Elias torna-se mais clara na medida em que observamos como estes controles são sistematizados, ou seja: 1)…

matriculados no setor que treinava "pro- 51 fessores especializados em matemática e física". Ele morava nos alojamentos dos estudantes com mesada de cem francos suíços fornecida pelos parentes da família Koch. Todo mês, reservava vinte francos para a taxa que teria de pagar um dia para se tornar cidadão suíço.1 A física teórica desabrochava como disciplina académica independente nos anos 1890, e professores titulares especializados surgiam por toda a Europa. Os pioneiros na função - como…