Entenda A Diferença Entre Tributos Impostos Taxas E Con

invadiram a Macedônia e a Grécia, atacaram o Santuário de Delfos, recuaram, e depois dirigiram-se à Trácia, onde acamparam sob as muralhas da rica cidade de Bizâncio (279). Para não ser perturbada pelos seus ataques a cidade ofereceu-lhes um bom tributo e –9– A religiosidade dos celtas e germanos consentiu que os celtas se instalassem do outro lado do braço de mar que, pelas riquezas nele desembarcadas, ficou conhecido como o Saco ou Corno de Ouro (Xrisokeras). Convidados…

tomada como “o modelo de todas as instituições sociais (nem mesmo de todas as estituições estatais)”12. A política deliberativa apresenta-se como uma forma de democracia radical que não tem pretensões de dissolver o poder administrativo, eliminado as diferenças entre sociedade e Estado. Isso não seria possível nem desejável em sociedades modernas, que são caracterizadas por uma diferenciação cada vez maior de sistemas funcionais e estruturais, seja para a reprodução material da sociedade…

03.1992 - Aprova a programação anual da SEMACE, para 1992. Resolução nº 033, de 19.10.1992 – Aprova a programação anual da SEMACE, para 1993. Resolução nº 034, de 21.12.1992 – Aprova o Parecer Técnico nº 158/92-DLA/UEIA, SEMACE, do Projeto de Con- strução do Açude Público Castanhão(Jaguaribara). Resolução nº 035, de 13.12.1993 - Institui o calendário de reuniões do COEMA, para 1994. Resolução nº 035, de 14.03.1994 – Aprova a versão final do Regimento Interno do COEMA, a qual…

subsidiários de determinação das normas de lei ......................................................................................1-14 2.5 O direito internacional dos Direitos Humanos e o direito internacional humanitário: preocupações comuns e diferenças básicas ...............................................................................1-15 2.6 Reservas e declarações interpretativas dos tratados internacionais dos direitos…

ótica de seu próprio sistema, ao prestigiar o procedimento unitário para a tutela de todas as pretensões de direito material. De fato, se aceitarmos que a única diferença entre os provimentos mandamentais e executivos lato sensu, de um lado, e condenatório, de outro, reside no seu aspecto procedimental, então atualmente já não há diferença, dado que todas as pretensões são tuteladas por meio do procedimento unitário. Portanto, com os olhos voltados para o direito material e a forma…

colorido brilhante, mas não tão bonito quanto o das espécies européias: no seu modo de voar, nas suas maneiras e no que diz respeito ao local que habita, que é geralmente o vale mais seco, estabelece-se, também, uma enorme diferença. Certo dia, dois dos oficiais e eu seguimos até Ribeira Grande, povoado situado a uns poucos quilômetros a leste de Porto-Praia. Até chegarmos ao vale de São Martim, a região apresentava seu costumeiro aspecto de …

pais em razão da morte de seu filho maior. Contudo, o pen­ sionamento está adstrito à verificação da dependência financeira do genitor em relação ao de cujus. 24 Direito Civil • Venosa Ressalte-se, no entanto, que não existe na realidade uma diferença ontológi­ ca, senão meramente didática, entre responsabilidade contratual e aquiliana. Essa dualidade é mais aparente do que real. O fato de existirem princípios próprios dos contratos e da responsabilidade fora deles não altera essa…

caído e uma ampla coalizão política fora capaz de eleger, num esforço gigantesco, um governo único. Havia os que resistiam; muitos interesses se opunham a esse avanço. Não obstante, com o crescimento econômico unindo as na ções, derrubando taxas e impostos entre os povos, a economia global se consoüdara e de tal modo se fortalecera igualmente seu órgão representativo constituído de enviados de todos os países que fora possível convencer a coletividade a eleger um governo…

permanecesse em São Paulo, onde só o governador e mais ninguém - jornalistas inclusive - poderia chegar a menos de quinze metros do visitante. Nem a futura capital federal - na realidade apenas um gigantesco canteiro de obras - ficou a salvo do rigor imposto pela segurança norte-americana. A caminho do palácio Chateaubriand pôde ver soldados e policiais à paisana espalhados por prédios em obras, escondidos sob viadutos inacabados, falando em radiocomunicadores portáteis atrás de…

linha de interrogatório, ele deu uma resposta lacônica. — Não, de fato, não. — De fato, não — ela repetiu, e então, com um tom meio brincalhão, perguntou. — E mãe ou pai? — Também não. — Não tem família em lugar nenhum, é isso? — Que droga de diferença isso faz? — Nenhuma, na verdade, eu acho — ela disse, mas de sua voz desprendeu-se um indício de tristeza e resignação que deu a Mitchell a nítida impressão de que, por algum motivo, mais uma recusa a responder às perguntas…