Encargo

(b-a) – – – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO (g) (h) (i)=(e-f) - – - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)…

Gastos $ Salários e encargos sociais do pessoal da fábrica 520.000 Equipamentos utilizados na fábrica 50.000 Comissão de vendedores 60.000 Juros e encargos financeiros sobre empréstimos bancários 30.000 Propaganda e publicidade

por cento) do valor dos encargos educacionais cobrados do estudante por parte da instituição de ensino. Ø Percentuais de financiamento e critérios para concessão: - Até 100% (cem por cento) dos encargos educacionais cobrados do estudante por parte da instituição de ensino quando o percentual de comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita com estes encargos for igual ou superior a 60% (sessenta por cento); - Até 75% (setenta e cinco por cento) dos encargos educacionais…

apurada e criteriosa for à orçamentação menor será sua margem de erro. Essa aproximação está contida em diversos itens do orçamento: 2.2.1.1 Mão-de-obra * Produtividade das equipes – tempo médio para executar um determinado serviço; * Encargos sociais e trabalhistas – imprevistos como acidente de trabalho e faltas. 2.2.1.2 Material * Preço dos insumos – incerteza dos valores adotados no orçamento ao longo da obra; * Impostos – variação dos mesmos ao longo da…

- Nesse país todos os operadores económicos estão submetidos às mesmas regras de concorrência e à mesma legislação administrativa comercial, fiscal e social, pelo que todos se sujeitam a uma disciplina jurídica uniforme, a obrigações e encargos idênticos que vão onerar, nos mesmos termos, os bens e serviços oferecidos aos compradores (princípios da livre concorrência e da igualdade de tratamento). 100. Os diversos estádios da integração económica A Comunidade Europeia é…

de restabelecimento da aposentadoria passa a se basear na demonstração de que a função de síndico do condomínio não é suficiente para o cancelamento da aposentadoria, com base no art. 46 da Lei nº 8.213/91. Nesse espeque, cumpre ressaltar que o encargo de síndico, quando muito, dá direito à isenção, normalmente parcial, do pagamento das despesas condominiais, ou a uma compensação pecuniária ínfima, por vezes, pouco superior ao salário mínimo. Outrossim, nos dias atuais a maior parte do trabalho

quando o doador não impõe nenhuma restrição ou encargo ao beneficiário. Nesta modalidade uma das partes aufere somente lucro e a outra sofre uma diminuição patrimonial. É um ato de pura liberalidade. Destarte, o seu cumprimento não pode ser exigido judicialmente, nem sujeita o doador às conseqüências dos vícios redibitórios ou da evicção, pois, não seria justo que surgissem obrigações para quem praticou uma liberalidade. - ONEROSA (MODAL, COM ENCARGO OU GRAVADA) – É aquela em que,…

representante). Neste caso, a estipulação negocial está subordinada a uma condição suspensiva, pois o nascituro somente adquirirá o direito a aquisição quando nascer com vida (art. 2º do CC). CARACTERÍSTICAS Unilateral, gratuito, onerosa (gravada com encargo), formal, típico, impessoal, nominado, formal (art. 541 – escritura pública ou instrumento particular), pode ser informal se for bem móvel e lhe seguir de imediato a tradição (art. 541, pu) DOAÇÃO “MORTIS CAUSA” Pablo Stolze…

195-A da Lei 6.404, incluído pela Lei 11.638/2007. PROVISÃO PARA FÉRIAS A provisão de férias dos empregados deve ser contabilizada em obediência ao princípio de competência. O montante da provisão para pagamento de remuneração de férias e dos encargos sociais incidentes sobre referida remuneração será debitado em conta de custos ou despesas operacionais. Se a provisão se referir a empregados vinculados á produção de mercadorias ou serviços, a provisão será debitada a conta de…

abusividade da taxa de juros, surge para o consumidor o direito de não pagar o que lhe é cobrado indevidamente. Dessa forma todos os encargos moratórios – juros de mora, comissão de permanência, multa e vencimento antecipado da dívida – devem ser afastados por V. Exa. B) Da impossibilidade de cumulação de juros moratórios, comissão de permanência e multa como encargos da mora. Para a remota hipótese de não ser declarado abusivo o juro remuneratório e por esta ou por outra razão não ser…