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. 241 Os anos 90: a difusão do debate ambiental e a Rio-92...................... 244 VII Histórias, historiadores e a narrativa da EA................................................ 251 O circuito editorial e a formação de especialistas em MA e EA.................. 257 O circuito editorial da EA ...................................................................... 260 A formação de um corpo de especialistas............................................ 268 7 A POLÍTICA EM…

época do Amém: bolsa família, IPI do carro reduzido e empréstimos milionários do BNDES degeneraram em nada; e já são incapazes de comprar o silêncio e o inquietante conformismo de quem sempre compraram, nesta ordem: pobres, nova classe média e empresários. O PT estava acostumado a governar para quem votava nele, fosse na expectativa das sinecuras do aparelho estatal, fosse na coquete esperança alimentada, sempre, pelos que se comprazem em ouvir promessas da boca para fora. O…

365 - 11/01/2003 Se 01 ano 12/01/2003 Base principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da república, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização…

- CC. Art. 962.- Sum. STJ. 54. 7 DO PAGAMENTO INDEVIDO 7 Introdução 7 Pressupostos da ação de in rem verso 7 Repetição de indébito - CC. Art. 964: 7 Prova do pagamento indevido - CC Art. 965.: 7 Direitos do accipiens de boa ou má-fé – objeto coisa imóvel - CC. Art. 966. 7 Alienação do imóvel dado indevidamente - CC. Art. 967. 7 Proteção ao accipiens de boa -FÉ - CC. Art. 969. 7 Pagamento indevido de dívida inexigível, para obtenção de finalidade ilícita ou imoral

Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De…

possam ter conhecimento das garantias às quais tem direito de esperar dos arquitetos que exercem honradamente suas profissões; Declara que os princípios que regem a conduta dos arquitetos nas suas relações com seus companheiros, seus clientes e empresários ou o pessoal da construção, são os seguintes: (...) 1. O arquiteto é definido, pelo dicionário da Academia francesa (edição 1878), nestes termos: O artista que compõe os edifícios, determinando suas proporções, suas…

Trabalho: Jornada Legal e Convencional; Limitação da Jornada; Horário de Trabalho; Formas de Prorrogação; Trabalho Noturno; Repouso Semanal Remunerado; Jornadas Especiais de Trabalho; Turnos Ininterruptos de Revezamento. Aula seis: Férias: Férias Individuais e Coletivas; Período Aquisitivo e Concessivo; Remuneração; Abono; Efeitos na Rescisão Contratual. Aula sete: Remuneração e Salário: Salário Normativo; Princípios de Proteção do Salário; Gratificação de Natal; Descontos Legais.…

Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

de uma garrafa de Coke. E que crônica tipicamente americana que ela é! A Coca-Cola começou humilde, como remédio sem rótulo vendido em feiras, em meio ao entusiasmo e caos de Atlanta, no período de Reconstrução que se seguiu à Guerra Civil. Um empresário astuto percebeu-lhe o valor como bebida, que rapidamente se popularizou durante a Idade de Ouro até tornar-se o bem de consumo dominante do Século Americano. A razão do sucesso da Coca-Cola foi uma publicidade onipresente, enquanto…

ilícito - CC. Art. 962.- Sum. STJ. 54. 54 DO PAGAMENTO INDEVIDO 55 Introdução 55 Pressupostos da ação de in rem verso 55 Repetição de indébito - CC. Art. 964: 55 Prova do pagamento indevido - CC Art. 965.: 55 Direitos do accipiens de boa ou má-fé – objeto coisa imóvel - CC. Art. 966. 56 Alienação do imóvel dado indevidamente - CC. Art. 967. 56 Proteção ao accipiens de boa -FÉ - CC. Art. 969. 56 Pagamento indevido de dívida inexigível, para obtenção de finalidade…