Empresa Tributaria

Regra Matriz de Incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. Março - 2013 IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO – EXTENÇÃO RECIFE CURSO EM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO ALUNO – ROBSON LUIZ DA SILVA SEMINÁRIO I – MÓDULO III REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA QUESTÕES: 1. O que é norma jurídica? E regra matriz de incidência tributária?Qual a função do conseqüente normativo? Resposta A - Norma

IMUNIDADE RECÍPROCA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) UMA ABORDAGEM SOBRE AS NOVAS DISCUSSÕES PERANTE O STF Zenilda Aragon Muniz (Matrícula: 2012.04.03062-6) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil institui a imunidade recíproca em seu art. 150, VI, alínea “a”, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, empresa pública prestadora…

Curso Ciências Contábeis (CTB0050/1) – Prática do Módulo I 23/06/2011 RESUMO O objetivo deste trabalho é se identificar dentro do tema contabilidade tributária, apurar com exatidão o resultado econômico do exercício social, demonstrando-o de forma clara e sintética, para, em seguida, atender de forma extra contábil as exigências da legislação do IRPJ e da CSL determinando a base de calculo fiscal para formação das provisões destinadas ao pagamento desses tributos, as quais…

CARGA TRIBUTÁRIA DA INDÚSTRIA DO COMÉRCIO E DE PRESTADORES DE SERVIÇO Nicácio Lima Professor: Carlo Fischer Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Tecnologia em Processos Gerenciais – (EMD-4421) Gestão Financeira 15/10/09 RESUMO Conforme o relator da Comissão de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes, apresentou um pré-parecer que, tudo indica, deverá sofrer poucas alterações ao ser transformado no relatório final. Conclui que em ambas as propostas…

Justificativa 1.2 Problema Da Pesquisa 1.3 Objetivos 1.3.1 Gerais 1.3.2 Específicos 1.4 Metodologia 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Objetivo e finalidade da contabilidade 2.2 Planificação da contabilidade 2.3 Ramos da contabilidade 2.3.1 Contabilidade tributária 2.4 Sistema tributário Nacional 2.4.1 Conceito de tributos 2.4.2 Espécies de tributos 2.4.2.1 Impostos 2.4.2.2 Taxas 2.4.2.3 Contribuição de Melhorias 2.4.2.4 Contribuição Sindical 2.4.2.5 Empréstimo Compulsório …

Historicamente, a Substituição Tributária é um instituto jurídico-tributário de origem antiga. Mariano, Werneck E Bezerra (2010) mencionam que estudiosos acreditam na utilização da sujeição passiva por substituição desde a época romana, outros afirmam que o surgimento aconteceu na Europa no fim do século XVIII. Para os autores, no Brasil, o início da prática da sujeição passiva por substituição tributária está relacionado ao surgimento do ICMS, fruto da necessidade de viabilizar sua…

planejamento tributário é de fundamental importância entender que as empresas possuem através da contabilidade o controle da sua vida econômica, financeira e patrimonial. Esse controle favorece a plena gestão dos negócios, por meio de informações que possibilitam a análise e tomada de decisões. Atualmente, no Brasil, face as mais diversas discussões que se tem levantado em torno de questões relacionadas ao estudo e implicações da carga tributária, muito se tem falado em contabilidade…

Brasileiro é antagônico ao desenvolvimento devido à complexidade de tributação. Nesse sentido destaca-se que para se fazer uma ampla reforma tributária no Brasil precisa de uma política de inclusão social voltada a redução das desigualdades sociais e regionais. Uma política econômica que acelere o crescimento, com carga fiscal que seja suportável pelas empresas. Mas por outro lado tem-se a sonegação fiscal, que pode ser combatida através de um maior investimento em auditoria…

A CARGA TRIBUTÁRIA NA INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL A carga tributaria do Brasil é maior do que a de países desenvolvidos como o Japão, Os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de um estudo que foi realizado pela Receita Federal. Nesse estudo foi destacada também a Argentina. Agora o por que dessa carga tributária tão alta? Em decorrência da estabilização da economia, a carga tributária brasileira cresceu. Em face do crescimento ainda maior das despesas, persiste o…

procedimentos fiscais são decorrentes da legislação tributária. Mas eles não se esgotam no simples pagamento dos tributos e contribuições. Ao contrário, há exigências fiscais que não estão relacionadas ao pagamento de tributos, mas ao preenchimento de formulários, de livros, e outras obrigações acessórias a que as pessoas jurídicas estão obrigadas. A responsabilidade do cumprimento de tais procedimentos inicia antes mesmo da constituição da empresa, o profissional…