Empresa Situação Irregular

período trabalhado, ficando a mercê da situação. Declara-se que, durante esse período de ano e meio de labor, não foram recolhidas as contribuições dos encargos do INSS, ao mesmo que não foram feitos os devidos depósitos de FGTS. Por conseguinte, a Reclamante ainda concebe que a exatos 3 meses a reclamada não cumpre com seu dever principal, o pagamento salarial. Assim acarretando o total descontento da Reclamante com seu trabalho, sendo insuportável tal situação. É importante frisar que…

Mercado formal e informal das empresas de confecções de Arapiraca Hoje no Brasil, o mercado de confecções está em momento de expansão. As industrias e os lojistas desse mercado estão investindo pesado com novas tecnologias, inovações empresariais e também com infra-estrutura. Em um momento de expansão da economia espera-se um aumento do mercado formal de confecção, junto com o emprego formalizado. Mas, à medida que cresce a produção de vestuário e a demanda sobre as vendas de…

adotados quanto o estrangeiro comete infrações ou penalidades, questões históricas, modificações da lei do Estatuto do Estrageiro, dentre outras. DESENVOLVIMENTO No Brasil, o diploma legal que rege a situação jurídica do estrangeiro é a lei 6815 de 19 de agosto de 1980, modificada pela lei 6964/81, sendo que a filosofia da atual legislação brasileira sobre a entrada e permanência de estrangeiro em nosso território, é inspirada, segundo lição de JACOB

anistia em 1980, 1988, 1998 e 2009. Anistia de estrangeiro tem o objetivo de regularizar a situação de estrangeiros que vivem no Brasil. significa que ele se tornará um cidadão dispondo de direitos e garantias que os brasileiros têm como: documento de identidade, carteira de trabalho, bem como os direito trabalhistas, acesso ao ensino público, direito de ter conta bancária, CPF, poder abrir uma empresa,etc. RESULTADO E DISCUSSÃO O instituto jurídico da anistia está…

sites de internet e livros, mas principalmente a redação de texto pelo próprio grupo. 1.2. Apresentação da Empresa A Pmovil Ltda. é uma empresa de T.I que trabalha principalmente no ramo de conteúdos e aplicativos para celulares, também possuindo uma rede social. Tendo filiais na Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Colômbia, Paraguai, Peru e Guatemala a Pmovil é uma das principais empresas de vendas de conteúdos para celular ou mesmo até notícias diárias. Apesar de todas essas…

Usiminas e se tornou uma área economicamente dinâmica, especializada na produção de bens intermediários. Juntamente com a implantação das siderúrgicas surgiram os espaços urbanos, como resultado de uma distribuição desigual do emprego gerado pelas empresas. Atualmente diversos aglomerados vêm crescendo e ganhando cada vez mais seu espaço no meio urbano e o influenciando. Políticas públicas e investimentos vêm sendo realizados; mas ainda em pequena escala. INTRODUÇÃO Em 1950, o Vale do…

tange ao critério pessoal, o parágrafo único do art. 121 do CTN dispõe sobre o sujeito passivo da obrigação principal: Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I — contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II — responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. De forma complementar o art. 128 do CTN define a figura do responsável…

contador registrado no CRC, denominado auditor externo ou auditor independente. 2 - e) inibir a ocorrência de fraudes e erros. Papel do auditor é de confrontar os documentos físicos com o processo registrado, contabilizados na contabilidade da empresa, inibindo assim, possíveis fraude. 3 - d) reduzir a ineficiência, negligência e improbidade dos empregados e administradores. através do trabalho desenvolvido pelo auditor externo, ao detectar possíveis erros de apropriações…

das Certidões para fins de Inventário é que o Espólio informou-se sobre tal situação envolvendo o nome XX, pois até a presente data o Sr.XX não foi citado, nem seu Espólio e/ou herdeiros; Sendo assim, do que se apurou: o Supermercado XX Executado teve sua CDA emitida em XX; sob o nº XX, Anexo 5; Em XX foi requerida a inclusão do nome do Requerente no pólo passivo, com base na afirmação de dissolução irregular da empresa, bem como sua citação na presente Ação de Execução com base no…

U R BANA São Mateus 2012 IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS Os impactos ambientais urbanos ocorrem principalmente em grandes centros onde a fiscalização e os benefícios do poder público não conseguem alcançar e ainda com as ocupações irregulares cada vez mais frequentes em áreas de proteção ambiental ou como na maioria das vezes, em áreas de riscos invadidas por população menos privilegiada que não são alvos dos governantes. Quando se fala em impacto…