Empresa Lv Ação De Consignação

tributo. R. Mandado de Segurança e Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico – Tributária. b) Ocorrência de evento que se enquadra na hipótese de norma jurídica tributária. R. Mandado de Segurança e Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico – Tributária. c) Notificação do contribuinte de lançamento tributário. R. Mandado de Segurança e Ação Anulatória de Débito Fiscal. d) Débito inscrito em dívida ativa. R. Ação Anulatória de…

TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quais os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação de crédito tributário, em cada uma das situações abaixo descritas: a) Instituição do tributo R: Ação Anulatória de Débito Fiscal ou Mandado de Segurança Repressivo b) Ocorrência de evento que se enquadra na hipótese de norma jurídica tributária. R: Ação Declaratória de inexistência…

LV, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ .... (numero) com sede a Rua....(endereço) nº....(endereço) bairro .......(endereço) na cidade de .......(endereço), vem, por seu advogado e procurador que esta subscreve e que tem escritório na Rua.....(endereço) nº....(endereço), onde recebe intimações e notificações, regularmente constituído, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de José

DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE DA ___ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE. LV...., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., Estado de ...., por seu procurador judicial infra-assinado, (cfr. instrumento de mandato incluso), OAB/... nº ...., com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, vem propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de Jose ...., residente e domiciliado na Rua…

EXCELLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO EMPRESA ALFA LV, CNPJ nº, estabelecida no endereço, vem por seu advogado infra-assinado com endereço profissional situado a, propor a presente. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo rito especial em face de JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, portador da ctps nº, PIS nº, residente e domiciliado na rua..., pelos fatos e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS O consignado

PRESIDENTE DA 03 JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO RIO DE JANEIRO RJ. LV LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida do Almirante nº 500, na Cidade de Rio de Janeiro, Estado de RJ, por seu procurador judicial infra-assinado, por procuração incluso, inscrito na OAB/RJ nº999999, com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, vem propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de José da Silva, recepcionista, residente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DO TRABALHO DE................/....... EMPRESA LV, CNPJnº ....., localizada na Rua ...,nº ....., CEP...., por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, vem, muirespeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de JOSÉ , nacionalidade..., estado civil..., profissão, RG de nº..., CPF de nº..., residente na Rua ..., nº ....., cidade..., estado..., CEP...., com fundamento nos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DE... EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito..., inscrita no CNPJ sob o nº..., na pessoa do representante legal, com endereço profissional completo, na qual receberá notificações, para fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de José sobrenome, nacionalidade, estado civil, recepcionista, portador da cédula de identidade nº

DireitoTributário - Curso de Especialização Módulo: Incidência e Crédito Tributário Seminário-III - AÇÕES TRIBUTÁRIAS: Declaratória, Anulatória, Consignação em pagamento, Embargos à execução e Exceção e Pré-executividade Aluno: Ródini Ferreira Guedes São José do Rio Preto 05/04/2014 Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ..... VARA DO TRABALHO .... (art. 651 CLT) EMPRESA LV, pessoa jurídica, portadora do CGC/MF sob nº..., com sede na Rua .... nº ...., Cidade ...., CEP......., através de sua advogada , com escritório na .... nº ....,para fins do artigo 39, I do CPC, vem, com fundamento no artigo 890, CPC c/c artigo 769, CLT propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de JOSÉ, nacionalidade, estado…