DIREITO DO TRABALHO 5

DIREITO DO TRABALHO 1. Considera-se empregado toda pessoa física a) Que prestar serviços de natureza não-eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário b) Ou jurídica que prestar serviço de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência desde e mediante salário c) Que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário d) Ou jurídica que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário e) Que prestar serviços de natureza eventual ou não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário 2. Considere as seguintes assertivas: I. A empresa que assumindo os riscos de atividade econômica, admite, assalaria e dirigie a prestação pessoal de serviço é considerada empregadora. II. Empregado é toda pessoa física ou jurídica que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a subordinação deste e mediante salário. III. Empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a subordinação dsete e mediante salário. IV. Como regra, o requisito pessoalidade do empregador é fundamental para a sua conceituação. Está integralmente correto o que se afirma APENAS em: a) I e II. b) I, II e IV. c) I e III. d) I, III e IV. e) III e IV. 3. A existência de relação de emprego pressupõe a) Pessoalidade na prestação de serviços b) Solenidade prevista em lei para admissão do empregado c) Prazo determinado para duração do

Conceito de Empregado e Empregador Empregado - é toda pessoa física que, mediante pagamento de salário, preste qualquer tipo de serviço não eventual a determinada empresa, sob dependência deste. O empregado executa suas tarefas de acordo com as necessidades do empregador, respeitando suas regras. Para que seja comprovada e relação de trabalho entre empregado e empregador deve-se considerar a existência de alguns requisitos: Habitualidade: o trabalhador respeita os horários…

afins é a a) dependência pessoal. b) dependência social. c) dependência técnica. d) subordinação jurídica. e) subordinação intelectual. 2. TRT2. Considere: I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário. II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há responsabilidade solidária. III. Somente a pessoa jurídica pode ser considerada empregador para os efeitos da CLT.…

conduta ou de procedimento, há normas de natureza ética, moral e jurídica. Há uma distinção básica entre normas éticas e morais em relação a jurídica, é a existência de sanção pelo descumprimento da jurídica. No DTB, todas as normas que encontramos são aplicáveis desde que tenham vinculo trabalhista. DTB é um conjunto de normas (leis contidas na Constituição, leis complementares, leis do trabalho), princípios(elaborados pela doutrina e jurisprudência) e instituições(Ministério do…

TIPOS DE EMPREGADO E EMPREGADOR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS TIPOS DE EMPREGADO E EMPREGADOR Trabalho apresentado por Março/2014 caracteristicas e conceitos tipos de emprego e empregador Conceito de Empregado Empregado - é toda pessoa física que, mediante pagamento de salário, preste qualquer tipo de serviço…

onde uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem (empregador) mediante o pagamento de salário. E necessário ser capaz e maior de 14 anos para as partes firmarem Contrato e ter valor jurídico. A Lei Brasileira define a relação entre empregado e empregador como um contrato, mas afirma que o contrato corresponde a uma relação de emprego. Sua classificação pode ser verbal ou escrito, a relação jurídica pode ser formada pelo…

leia o site abaixo: Art. 2º Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. obs.dji: Art. 17; Empregado rural Art. 3º - Considera-se empregador, rural, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro-econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e…

Conceito de Empregado. Vide art. 3º da CLT. Define a norma supracitada que “ considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Nesta definição encontraremos cinco requisitos essenciais para a caracterização da figura jurídica em cotejo: pessoa física, não eventualidade na prestação dos serviços, dependência, pagamento de salário e prestação pessoal de serviços. TIPOS DE EMPREGADOS:…

DE UM EMPRESÁRIO A EMPRESA NÃO É UM SUJEITO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES (Atividade-Voltada para a circulação da produção de mercadorias ou serviços com intuito de lucros). ISSO GERALMENTE CRIA CONFUSÃO E DÚVIDAS JURÍDICAS E LEGAIS. A EMPRESA É UMA ATIVIDADE, E COMO TAL, PODE SER DESENVOLVIDA PELO EMPRESÁRIO UNIPESSOAL OU PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. SOB O TÍTULO “EMPRESÁRIO” ESTÃO COMPREENDIDOS TANTO NAQUELE QUE, DE FORMA SINGULAR, PRATICA PROFISSIONALMENTE A ATIVIDADE NEGOCIAL,…

1)Há um prazo para o empregador anotar a data da admissão, a remuneração e as condições especiais do registro - se elas existirem - na CTPS do empregado, a contar da data de sua admissão. Esse prazo é de: a) 24 horas b) 48 horas c) 72 horas d) 30 dias e) 60 dias Resposta: conforme o Art. 29 da CLT - A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito…