agravo em execução

EMBARGOS INFRINGENTES OU DE NULIDADE1 609 CPP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA ____ CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO_______________________. (linhas) _____________________(nome), qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, não se conformando, data venia com o respeitável acórdão, publicado em___________2, que_____________(motivo), com fundamento no artigo__________, opor E M B A R G O S I N F R I N G E N T E S (OU DE NULIDADE), tempestivamente, ao Tribunal competente, pelos fatos e fundamentos ora anexados. N. Termos, P. Deferimento, Local, (data) Nome e Número do Advogado (se fornecido) RAZÕES DOS EMBARGOS INFRINGENTES (OU DE NULIDADE) Embargante:____________________________ Embargado:_____________________________ Processo nº:____________________________ Excelentíssimos Desembargadores, Impõe-se a reforma do acórdão______________________(teor do acórdão) proferido pela ___ Turma, por_____________________ (especificar o motivo do inconformismo), pelas razões que se seguem: (DOS FATOS) _________________ _________________ _________________ (DO DIREITO)  tese e justificativa  doutrina e jurisprudência (DO PEDIDO) Isto posto, demonstrado______________ (motivação do recurso), requer-se seja o presente recurso conhecido e provido, para tornar sem efeito a decisão que________________ (objeto da decisão). N. Termos, P. Deferimento, Local, (data) Nome

DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº XX, DA 3ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CAIO GRACO, devidamente qualificado nos autos de apelação de nº XXX, por seu advogado ao final assinado, não se conformando com o respeitável acórdão que, por decisão não unanime manteve a condenação pela prática do crime previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal, julgando improcedente o recurso, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 ª REGIÃO. PROCESSO N.:XXXXXXX CAIO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, tempestivamente e respeitosamente, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 609 do CPP e demais disposições aplicáveis, opor EMBARGOS INFRIGENTES pelos fatos e fundamentos que se seguem. Com a devida vênia,…

prazo. PONTO 3 Peça: Embargos Infringentes. Em 7/8/2005, CAIO foi condenado, pelo Juízo da 9.ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a pena de dois anos de reclusão e multa pela prática do crime previsto no artigo 171, § 3.º, do Código Penal, porque teria recebido, fraudulentamente, benefício previdenciário, no valor de R$ 5.000,00, em prejuízo do INSS, por meio de saque da quantia no caixa bancário, com o uso de documento de identidade que pertencia a…

________________________________________________________ 7.__________________________________________________________________________________________________________________________________________ Mandamentos: *preenchimento durante a aula 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________…

CAIO já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, tempestiva e respeitosamente, por intermédio de seu defensor, à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no Artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal Brasileiro e demais disposições aplicáveis, opor EMBARGOS INFRINGENTES solicitando que sejam conhecidos e providos em seus regulares efeitos de direito e posteriormente remetidos ao órgão hierarquicamente superior, a fim de que este, tomando…

.................................. 4 1 – Notitia criminis................................................................................................. 4 2 – Queixa-crime .................................................................................................... 4 3 – Relaxamento de prisão em flagrante .................................................................... 4 4 – Liberdade provisória…

flagrante delito pelo crime de formação de quadrilha ou bando. G trabalha como motorista de caminhão, possuindo, também, residência certa e esteve envolvido, porém não condenado, em crimes de mesma espécie. Questão: Como advogado de G, adote a medida cabível para sua soltura. 3 – B, comerciante conhecido na cidade onde reside, vinha sendo, costumeiramente, vítima do delito de furto. Desconfiado de A, comunicou a polícia, e juntos, em certo dia, decidiram esperar escondidos dentro de…

cargas. Todos so presos em flagrante delito pelo crime de formao de quadrilha ou bando. G trabalha como motorista de caminho, possuindo, tambm, residncia certa e esteve envolvido, porm no condenado, em crimes de mesma espcie. Questo Como advogado de G, adote a medida cabvel para sua soltura. 3 B, comerciante conhecido na cidade onde reside, vinha sendo, costumeiramente, vtima do delito de furto. Desconfiado de A, comunicou a polcia, e juntos, em certo dia, decidiram esperar escondidos…

flagrante delito pelo crime de formação de quadrilha ou bando. G trabalha como motorista de caminhão, possuindo, também, residência certa e esteve envolvido, porém não condenado, em crimes de mesma espécie. Questão: Como advogado de G, adote a medida cabível para sua soltura. 3 – B, comerciante conhecido na cidade onde reside, vinha sendo, costumeiramente, vítima do delito de furto. Desconfiado de A, comunicou a polícia, e juntos, em certo dia, decidiram esperar escondidos dentro de…