Emancipação Sub Rogação

Prova .............. Seção IV Do Lugar do Pagamento ...................................... Seção V Do Tempo do Pagamento ..................................... CAPÍTULO II DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO .......... CAPÍTULO III DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO ...... CAPÍTULO IV DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO ............... CAPÍTULO V DA DAÇÃO EM PAGAMENTO ......................... CAPÍTULO VI DA NOVAÇÃO ................................................... CAPÍTULO VII DA COMPENSAÇÃO .................

Prova .............. Seção IV Do Lugar do Pagamento ...................................... Seção V Do Tempo do Pagamento ..................................... CAPÍTULO II DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO .......... CAPÍTULO III DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO ...... CAPÍTULO IV DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO ............... CAPÍTULO V DA DAÇÃO EM PAGAMENTO ......................... CAPÍTULO VI DA NOVAÇÃO ................................................... CAPÍTULO VII DA COMPENSAÇÃO .................

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do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos; Comentários: O cessionário só pode instaurar a execução se provar que o devedor foi notificado da cessão de crédito. Ver art. 290 do CC. III - o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional. Comentários: O sub-rogado (que pode ser legal ou convencional) é a pessoa que solveu dívida no lugar de outrem, investindo-se nos direitos do credor originário (ver arts. 346 e 347 do CC). Art. 568. São sujeitos…

inscritos em registro público: I – os nascimentos, casamentos, separações judiciais, divórcios e óbitos; II – a emancipação, por outorga do pai ou mãe, ou por sentença do juiz; III – a interdição dos loucos, dos surdos-mudos e dos pródigos; IV – a sentença declaratória da ausência. Art. 9o Serão registrados em registros públicos: I – os nascimentos, casamentos e óbitos; II – a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; III – a interdição por incapacidade…

novo Código permite aos cônjuges a alteração, mediante autorização judicial, do regime de bens adotado, ressalvados os direitos de terceiros. Maioridade e Emancipação: A maioridade civil que antes era atingida aos 21 anos, agora ocorre aos 18 e a emancipação que podia ser concedida aos 18 passa a ser possível aos 16 anos. Porém a emancipação precisa ser feita pelo pai e pela mão. Parentesco: O parentesco diminui do sexto para o quarto grau, no capítulo do Direito Sucessório. Antes,…

indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. o Art. 9 Serão registrados em registro público: I - os nascimentos, casamentos e óbitos; II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: I - das…

emprestado a um caso desprovido de previsão legislativa. Para tanto, devem ser observados três fatores essenciais: a) que o caso levado a juízo e aguarda julgamento (sub judice), não tenha previsão legal; b) que o caso subjudice tenha, ao menos, uma semelhança com o previsto em lei, e c) que o elemento de similitude entre o caso sub judice e o que tem expressa previsão legal seja compatível com a situação posta em juízo, bem como exista o mesmo nexo de causalidade que permita a aplicação…

possibilidade de corrigir a Lei que entrou em vigor contendo erro. DISPOSITIVOS = ARTIGOS - REVOGACAO: E’ o ato pelo qual se busca a cessação da vigência de uma lei, por intermédio de outra Lei. Tem como espécies (espécies de revogação): a) Ab-rogação: E’ a revogação total de uma Lei por outra Lei; Ex: CC 2002 revogou o CC 1916. b) Derrogação: E’ a revogação parcial de uma Lei; Ex: CC 2002 derrogou o COD. COMERCIAL; c) Expressa: E’ aquela que ocorre quando a Lei…

indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Art. 9º Serão registrados em registro público: I - os nascimentos, casamentos e óbitos; II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. Art. 10 . Far-se-á averbação em registro público: I - das…