Emancipação De Município De Pequeno Porte

novo Código Civil brasileiro é com relação à redução da idade mínima para que o empreendedor possa ter o seu próprio negócio. A capacidade civil para ser empresário passa de 21 anos para 18 anos, desde que a pessoa não seja legalmente impedida. A emancipação do menor também foi reduzida e poderá se dar entre 16 e 18 anos ao relativamente incapaz. Lembramos que podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. 3 …

Pistelli MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Titular: José Adelar Cuty da Silva MINISTÉRIO DA FAZENDA Suplente: Hébrida Verardo Fam REPRESENTANTE DOS ESTADOS Titular: Sérgio Wanderly Silva Suplente: Linda Monteiro REPRESENTANTE DOS MUNICÍPIOS Titular: Margarete Cutrim Vieira Suplente: Marcelo Garcia Vargens II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL UNIÃO SOCIAL CAMILIANA Titular: Antônio Celso Pasquini INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E…

processo, com inúmeras contribuições recebidas dos Conselhos de Assistência Social, do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social – FONSEAS, do Colegiado de Gestores Nacional, Estaduais e Municipais de Assistência Social, Associações de Municípios, Fóruns Estaduais, Regionais, Governamentais e Nãogovernamentais, Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Assistência Social, Universidades e Núcleos de Estudos, entidades de assistência social, estudantes de…

de turismo no Município de Comodoro (MT). Salientar sua carência neste importante instrumento para o setor, após a iniciativa do Governo Federal em lançar o Plano Nacional de Turismo. O trabalho apresenta algumas metas, projetos e idéias para o planejamento, organização e desenvolvimento do turismo local com base na sustentabilidade. Através desta análise podem-se identificar quais as melhorias já estabelecidas e quais os pontos que merecem maior atenção do órgão gestor do Município e do…

CACOAL: UM ESTUDO SOCIOECONÔMICO DE UM MUNICÍPIO CAFEICULTOR RESUMO Tendo em vista que Cacoal vem se destacando como um dos principais centros financeiros do estado de Rondônia é natural que sua economia esteja em alto índice de desenvolvimento, baseada principalmente nas atividades agropecuárias. Além de contar com o mais novo aeroporto do estado, conta também com a primeira construção de aterro sanitário da região. É a segunda cidade maior produtora de café do estado, quarta em…

Capitalism, Labor, unemployment, occupation, Social Welfare. INTRODUÇÃO A pretensão desse estudo teve nos questionamentos que vinham surgindo no estágio supervisionado, realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Primavera no município de Guarapuava, Paraná. Essas reflexões surgiram devido a grande incidência de atendimentos efetuados pela equipe técnica do projeto e pelo elevado estado de vulnerabilidade social em que as famílias se encontram, agrupadas em…

funcionamento do empreendimento proposto. O município de sãoSalvador foi atendido com serviços de prospecção mineral, pelo Projeto da mineradora REGUEIRO, tendo em vista promover a geração de oportunidades de investimento em negócios relacionados com a indústria mineral em especial quanto aos depósitos de CASCALHO posicionados a margem direita do Rio Tocantins. O presente relatório registra os resultados da avaliação da potencialidade do território do município em relação a recursos…

de forma integrada no sistema de produção, industrialização, comercialização e consumo. A intenção deste livro é instigar as pessoas para este processo, apresentando as bases da agroecologia de uma forma acessível. Também buscamos estimular os pequenos agricultores e todas as pessoas que têm o pé na terra a percorrer este caminho com a adoção de boas práticas de produção agrícola e de conservação da natureza. Ponha o pé na terra e tenha uma boa leitura! O que se entende por…

domicílios ou escritórios não são uma novidade. Já faz tempo que empresas e donos de estabelecimentos comerciais ou residenciais utilizam os serviços do office-boy, seja coleta ou entrega de documentos, realização de pequenos pagamentos bancários ou mesmo a entrega de mercadorias de pequenos mercados localizados próximos a residências. Com o passar do tempo, as distâncias percorridas e as necessidades de agilidade na prestação dos serviços fez com que o antigo office-boy passasse a…

para, principalmente, o Rio de Janeiro. Desse modo, foram surgindo postos em nossa região para abastecer esses viajantes daquilo de que necessitassem, assim como para servir de local de descanso para eles. Com isso, a região onde hoje fica nosso município de Piraí foi sendo povoada. As famílias Gonçalves de Moraes, Breves e Portugal foram pioneiras na ocupação dea região, tendo-se fixado às margens do rio Piraí. Vale destacar que a palavra "piraí" tem origem indígena tupi, e significa…