Emancipação De Município De Pequeno Porte

implementação de secretarias próprias na grande maioria dos municípios do país (mais de 4.500), e em todos os Estados da federação e no Distrito Federal, reflete uma expressiva capacidade de construção e assimilação progressiva de procedimentos técnicos e operacionais, homogêneos e simétricos para a prestação dos serviços socioassistenciais, para o financiamento e para a gestão da política de assistência social em seus diferentes níveis governamentais: União, Estados, Distrito…

atividade profissional, "fundamentados na definição mais abrangente de compromisso com os usuários, com base na liberdade, democracia, cidadania, justiça e igualdade social" (Simões, 2007, p. 475), derivando daí o compromisso com a autonomia, a emancipação e a plena expansão dos indivíduos sociais, e a construção de uma nova ordem societária sem dominação e/ou exploração de classe, etnia e gênero. O Título II afirma os direitos, responsabilidades e deveres do assistente social, e o…

Geografia do Tocantins / Prof.: JÚNIOR GEO PROFESSOR JÚNIOR GEO -2- PROFESSOR JÚNIOR GEO -3- TOCANTINS CENSO 2010 IBGE Município Abreulândia Aguiarnópolis Aliança do Tocantins Almas Alvorada Ananás Angico Aparecida do Rio Negro Aragominas Araguacema Araguaçu Araguaína Araguanã Araguatins Arapoema Arraias Augustinópolis Aurora do Tocantins Axixá do Tocantins Babaçulândia Bandeirantes do Tocantins Barra do Ouro Barrolândia Bernardo Sayão Bom Jesus do

Multidisciplinar de Autoaprendizagem II, apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp Sobradinho DF, como requisito para a avaliação do Projeto Gestão da Política de Resíduos Sólidos e de Saúde no seu Município consoante a Lei n.12305 de 02 de Agosto de 2010 para a obtenção e atribuição de nota do Projeto Multidisciplinar. Sobradinho DF 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

Constituição de 1988, que legalmente promoveu um rompimento com a centralização das decisões e dos recursos no nível federal, à medida que conferiu maior autonomia a cada um dos entes constitutivos da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e, ao mesmo tempo, definiu formas de atuação articulada entre estes. Desse modo, o setor público foi totalmente redefinido, transferindo novas funções para as instâncias municipais e estaduais. A nova Constituição também garantiu uma…

sobre o conceito de maximização de lucros temos: Suponhamos uma empresa que tenha a concessão do transporte rodoviário de passageiros entre duas cidades, Belo Horizonte e Belo Vale, por serem cidades relativamente próximas e sendo esta última de pequeno porte a concessão é dada a apenas uma empresa de ônibus. Os órgãos reguladores estipulam o preço da passagem a no máximo R$25,00. A empresa poderia conceder desconto ou cobrar um preço menor, mas sabe que os moradores de Belo Vale…

sobre o conceito de maximização de lucros temos: Suponhamos uma empresa que tenha a concessão do transporte rodoviário de passageiros entre duas cidades, Belo Horizonte e Belo Vale, por serem cidades relativamente próximas e sendo esta última de pequeno porte a concessão é dada a apenas uma empresa de ônibus. Os órgãos reguladores estipulam o preço da passagem a no máximo R$25,00. A empresa poderia conceder desconto ou cobrar um preço menor, mas sabe que os moradores de Belo Vale…

único). Essa pessoa pode ser tanto física, que emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente, como a jurídica, nascida da união de esforços de seus integrantes. O certo, é que as atividades econômicas de alguma relevância mesmo as de pequeno porte são desenvolvidas em sua maioria por pessoas jurídicas, por sociedades empresariais. A sociedade empresaria, desde que seja constituída nos termos da lei, adquire categoria de pessoa jurídica. Torna-se capaz de direito e…

12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após longos vinte e um anos de discussões no Congresso Nacional marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo os três entes federados – União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pelos AR resíduos, que vem comprometendo a qualidade de vida dos brasileiros. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece…

citizenship. PALAVRAS-CHAVE Economia Popular Solidária, produção em moda, Sabará. KEYWORDS Economia Popular Solidária, produção em moda, Sabará. 2 INTRODUÇÃO A AFFAS - Ação Faça uma Família Sorrir, é uma entidade filantrópica, estabelecida no município de Sabará, Estado de Minas Gerais. Foi fundada em 1998, a partir de simples ações comunitárias na busca de entretenimento para a comunidade de seu entorno. Hoje tem personalidade jurídica constituída e o objetivo de atender…