Emancipação De Município De Pequeno Porte

homem é capaz de diretos e obrigações, contudo para que adquira plena capacidade, segundo o código Civil, deverá ter mais de 18 anos. Para aqueles que não possuem a plenitude de sua capacidade poderá mediante a emancipação adquirir sua maioridade civil e, com isso, comerciar. A emancipação poderá ser alcançada através do casamento; pela concessão dos pais; pelo exercício em emprego público efetivo; pela colação de grau em curso superior; pelo estabelecimento civil ou comercial, tendo a…

rurais, cooperativas e, ainda, as exercidas por aqueles que não se enquadram na concepção legal de empresário. Um caso excepcional de empresário diz respeito ao empresário individual. Empresário individual é aquele que exerce uma atividade de pequeno porte e de baixo investimento econômico, mas que, contudo, busca atingir o lucro de forma economicamente organizada. No que tange ao preposto do empresário, estes são seus funcionários. São aqueles que representam sua empresa e exercem…

rurais, cooperativas e, ainda, as exercidas por aqueles que não se enquadram na concepção legal de empresário. Um caso excepcional de empresário diz respeito ao empresário individual. Empresário individual é aquele que exerce uma atividade de pequeno porte e de baixo investimento econômico, mas que, contudo, busca atingir o lucro de forma economicamente organizada. No que tange ao preposto do empresário, estes são seus funcionários. São aqueles que representam sua empresa e exercem…

Ijuí é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul. Localiza-se a uma latitude 28º23'16" sul e a uma longitude 53º54'53" oeste, estando a uma altitude de 328 metros do nível do mar. Em 2008 sua população foi de 79.412 habitantes, sendo assim o terceiro município mais populoso da região Noroeste/Missões, atrás apenas de Passo Fundo e Erechim que abrange 216 municípios. Ijuí ocupa a 25º colocação de 496 municípios que abrangem o estado do Rio Grande do Sul. Está entre os 10 melhores

do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS em um município de pequeno porte I. Palavras-chave: Crianças e Adolescentes. Políticas Sociais. Direitos Sociais. Inclusão Social. Introdução O presente artigo aborda a experiência de um município de pequeno porte I em relação às políticas sociais de proteção a criança e ao adolescente realizada no município, em consonância com a Política Nacional de…

Peixe em Tramandaí/ RS, no qual a festa é considerada a “Maior e Melhor Festa do Litoral Norte”. Observou-se a importância de um estudo sobre a segurança alimentar na festa, haja visto que a festa está em sua 21º edição oferecendo a comida típica do município, isto é, a tainha assada na brasa. O presente trabalho tem como objetivo geral mostrar a importância dada perante o preparo e a produção da tainha assada na brasa com ênfase na segurança alimentar na Festa Nacional do Peixe em…

CRAS em um município de pequeno porte I. Palavras-chave: Crianças e Adolescentes. Políticas Sociais. Direitos Sociais. Inclusão Social. Sumário: Introdução. 1.1 Questão Social e as Políticas Sociais de Proteção a Criança e ao Adolescente. 1.2 Crianças e Adolescentes: garantia de direitos. 1.3 Políticas Municipais de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes: experiência do município de Selbach/RS. Conclusão. Referências. Introdução O presente artigo aborda a experiência de um…

FAFIPA - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARANACITY: ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR PARANAVAÍ 2012 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARANACITY: ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação em Gestão da Política de Assistência Social com Perspectivas no SUAS, oferecido pela APEC e FAFIPA – Faculdade de Educação e Letras de…

4 2.1 empresa ltda. 4 2.1.1 REQUESITOS E IMPEDIMENTOS: 5 2.1.1.1 Capacidade para ser sócio. 5 2.1.1.2 Impedimento para ser sócio. 6 2.1.1.3 Impedimento para ser administrador. 7 2.1.1.4 Nome empresarial. 9 2.1.1.5 Microempresa/Empresa de Pequeno Porte. 9 2.1.2 Documentação exigida: 10 2.1.3 ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS. 12 2.1.3.1 Autenticação de cópias de documentos. 12 2.1.3.2 Procurações. 13 2.1.3.3 Representantes de pessoa física residente e domiciliada no exterior e…

. . . . . . . . 73 Percepções da seca de 2005 em Antônio Prado (RS) e as respostas adaptativas dos agentes sociais Vitor Popinsky . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107 A seca, o semi-árido, e o pequeno agricultor em Canindé, Ceará Chandra E. F. Morrison . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137 ¿Sequía natural o sequía hidrológica? Políticas públicas y respuestas sociales en el perímetro irrigado de…