Emancipação De Município De Pequeno Porte

de natureza política contribuiu para a sua emancipação: os ideais republicanos difundidos nas províncias do Rio Grande do Sul e São Paulo. O governo imperial, considerando a posição estratégica do Paraná um elo entre São Paulo e o Rio Grande do Sul, entendeu que ceder aos apelos emancipatórios seria uma forma de impedir uma aliança entre as duas províncias, além de conquistar a simpatia da população paranaense, que há décadas lutava pela emancipação. Em 19 de dezembro de…

período das Faculdades Integradas de Aracruz, como requisito parcial para nota avaliativa. ARACRUZ 2011 Carretta 3 SUMÁRIO 1 EVOLUÇÃO URBANA E CARACTERIZAÇÃO MUNICIPAL ......................... 5 1.1 HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DO MUNICÍPIO............................................. 5 1.2 LOCALIZAÇÃO NO ESTADO E REGIÃO ..................................................... 5 1.3 IDHM…

planalto paulista, Martim Afonso de Souza utilizou as trilhas (caminhos) abertas pelos índios. O primeiro caminho ficou conhecido por Trilha dos Tupiniquins, justamente por ter sido aberto pelos índios. Em 1º de janeiro de 1949, a Cidade obteve a sua emancipação, permanecendo sob a administração de Santos até o dia 9 de abril do mesmo ano, quando assumiu seu primeiro Prefeito A primeira manifestação industrial de Cubatão antecede 1950, com os primitivos engenhos de açúcar, depois deste,…

por exemplo, empresas mercantis e prestadoras de serviços de telecomunicação e transporte, registrar a empresa na Secretaria da Fazenda do Estado, inscrição da empresa na Prefeitura Municipal para obtenção do Cadastro de Contribuinte Mobiliário no município de origem ou até mesmo o alvará de licença. Registro na Previdência Social para inscrição da empresa no INSS, e o registro no sindicato da categoria a exercer. MODELO DE CONTRATO SOCIAL 1. Qualificação completa dos sócios: (art.…

primordial da administração pública, no sentido de fornecer uma área pública que atenda aos anseios da população. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo apresentar o projeto de Revitalização da Praça dos Emancipadores, localizada no Município de Diadema, região metropolitana da Grande São Paulo. Trata-se de um projeto baseado na requalificação do espaço urbano da cidade, pautado na melhoria e reestruturação da área, potencializando seu uso como área de lazer e convívio,…

de Souza Duarte Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP Titular: Eugênio Guilherme Himmen Suplente: Luciana de Barros Jaccoud Representação dos Estados Titular : José Arlindo Soares Suplente: Márcia Faria Maia Mendes Representação dos Municípios Titular: Tânia Mara Garib Suplente: Sandra Helena Ribeiro Cruz REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 1) Entidades ou Organizações de Assistência Social Titular: Antonio Celso Pasquini - União Social Camiliana Suplente: Misael Lima…

discutindo, criticando, elogiando e até mesmo dando sugestões do que deveria ou não ser feito com o dinheiro destinado a melhoria do município. Essa ferramenta que é coloca a disposição da população para acompanhar os gastos da prefeitura é sem duvida a forma mais eficaz de fiscalizar o destino que tem o dinheiro pago em taxas, tributos e outras contribuições pagas ao município. Ainda assim para a grande maioria da população o orçamento que é divulgado continua sendo um grande amontoado…

A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, NA INTERFACE COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERALIBILIDADE. 1 Thaís Wachholz2 Regina Panceri3 RESUMO: O presente artigo tem por finalidade apresentar, por meio do discurso dos psicólogos, o seu papel e importância na rede de proteção social para populações em situação de vulnerabilidade. Para a composição deste trabalho foram utilizados como instrumentos, pesquisa bibliográfica acerca do tema e questionário

decorrente da Lei 8.934/94 (Lei de registro de empresas). Cada unidade federativa possui uma Junta Comercial. Todos os empresários são obrigados a escriturar os livros obrigatórios. Esta escrituração possui a função gerencial, documental e fiscal. O pequeno empresário está dispensado de manter a escrituração comercial, valendo-se apenas do livro caixa. O empresário deverá levantar anualmente o balanço patrimonial. A lei exige, além do balanço patrimonial, o levantamento dos lucros…

investigação se o objetivo for estabelecer a análise atual de geração de RCC em diversos países. 10 Numa pesquisa do SNIS (Brasil, 2010), base de dados de 2008, identificou os municípios brasileiros que coletam RCC diretamente ou por contratação de terceiros. A soma das quantidades coletadas nos municípios participantes da pesquisa pode representar uma estimativa de geração de RCC nacional, conforme apresentado na tabela 2. É importante esclarecer que estas quantidades não…