Emancipação De Município De Pequeno Porte

O SISTEMA TURÍSTICO DE BONITO - MS A Cidade de Bonito, no Estado de Mato Grosso do Sul, nasceu em meados do século passado, em 1.948, com sua emancipação política, econômica e social do Município de Miranda (MS). As atividades econômicas predominantes desde então, foram a pecuária, a agricultura e a mineração, vocações naturais de acordo com o clima, vegetação, solo e subsolo. Apesar de seu nome sugestivo "Bonito", a população não tinha a noção do potencial…

novo Código Civil brasileiro é com relação à redução da idade mínima para que o empreendedor possa ter o seu próprio negócio. A capacidade civil para ser empresário passa de 21 anos para 18 anos, desde que a pessoa não seja legalmente impedida. A emancipação do menor também foi reduzida e poderá se dar entre 16 e 18 anos ao relativamente incapaz. Lembramos que podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.…

processo seletivo, regidos pelos critérios da transparência e impessoalidade. A composição da equipe de referência do CRAS varia de acordo com o porte do município, como prevê a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH). (BRASIL,2006/2010) Porte do município Pequeno Porte I Pequeno Porte II Porte Médio Grande Porte Metrópole Equipe de referência Dois técnicos de nível médio e dois técnicos de nível superior, sendo um assistente social e…

no endereço Avenida da Universidade, 850 – Betânia – CEP 62.040-370( Anexo – CETRESO, desde 2008. A IEES tem como serviço o acompanhamento e apoio de grupos que tem potencial para a realização de uma economia solidária, situados em municípios da região norte do Estado, no desenvolvimento dos seus trabalhos e na qualificação do projeto político-pedagógico da Universidade UVA, observada a linha da economia solidária. Sua implementação foi coordenada através de um…

Relatório sintetizado do município de Caicó 1 – Introdução. SERIDÓ O SERIDÓ DAS COMIDAS DAS COISAS BOAS DA VIDA, DE GENTE BEM DIVERTIDA DAS DANÇAS E BELAS CANTIGAS. O SERIDÓ DA CAATINGA DO CHEIRO DA TERRA MOLHADA DA CHUVINHA ABENÇOADA, DA POBREZA SEM A MÍNGUA. DA LUA DA MELODIA QUE FALA BEM DO SERTÃO, FAZENDO BRILHAR O CHÃO PARECENDO O SOL DE DIA. SUA SÍLABA FINAL JÁ REMETE A UM SENTIMENTO, APESAR DE UM LAMENTO É UM “DÓ” QUE NÃO FAZ MAL. PODE SER…

submeter ao que determina a lei. Às vezes correlacionadas, às vezes não. Criação das Normas Jurídicas e Hierarquia das Normas Brasil é uma federação composta pela União (Federal) = estados-membros, municípios e Distrito Federal. Existem três poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário. Poder Executivo: executa as leis. Presidente é o chefe maior. Poder Legislativo: elabora as leis. Senado e Câmara dos Deputados. Poder Judiciário:…

EUCALIPTO Em Campo Verde, a exemplo do que acontece em outras regiões, a espécie vem ocupando área cada vez maiorao longo das ultimas décadas. Embora não existam números oficiais, estima-se que pelo menos 6 mil hectares sejam cultivados com eucalipto no município. De acordo com pessoas ligadas à cultura, uma floresta de eucalipto, dependendo do tamanho, pode garantir uma verdadeira aposentadoria ao proprietário. Segundo informções, um hectare de florestacom cinco anos pode produzir…

Atividade da empresa e o código de atividade: A atividade da empresa que irá definir: *Se a empresa pode ou não optar pelo regime SIMPLES. Exemplo: Atividade: Restaurante – Código de atividade: 5521-2/01 2.1) Microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). Se sua empresa pode ser optante pelo Regime Simplificado, isto é, não se enquadra nas vedações previstas pela Receita Federal, você poderá se enquadrar como uma empresa ME ou EPP, dependendo da sua Receita Bruta Anual.…

este trabalho foi necessário primeiramente conhecer a região, com visitas, observações e entrevistas aos grupos humanos pertencentes a cada um dos sistemas agrários, para assim determinar a predominancia de um ou outro sistema. A colonização do município de Nova Itaberaba teve seu inicio na década de trinta com a imigração de caboclos de Passo Fundo (RS), Nonoai (RS) e Chapecó (SC). As famílias oriundas do Rio Grande do Sul, aos poucos foram se instalando, e ainda, em 1930 foi criada a…

Trombetas (quilombolas), Jari (ribeirinhos). Inchaço urbano das áreas de entorno: atração de imigrantes não absorvidos pelos projetos. Framentação política: inchaço urbano e pobreza estimula o separatismo de vilarejos e municípios. O modelo de enclave dos projetos O pequeno emprego de mão-de-obra local: vem mudando com os novos projetos(agenda positiva) Desequilíbrio entre a “baixa” arrecadação de tributos e grandes gastos com as demandas sociais A pequena…