Emancipação De Município De Pequeno Porte

reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP); • Solteiro menor de 18 anos: (art. 1.690, CC/2002) • Maior de 16 anos - deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “ASSISTIDO POR”, e a…

Medrado, n˚. 127 compreende cinco ambientes com funções bem definidas, além das áreas convencionais de serviços: possui capacidade de atendimento, por área de abrangência de Pequeno Porte I – para até 2.500 famílias referenciadas ano. Diante do exposto, a capacidade de atendimento do CRAS de Mucugê está de acordo com o porte do município e com o número de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme estabelecido na NOB-SUAS. 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL …

CASTANHAL Cidade pólo a 65 quilômetros de Belém (Pará), Castanhal está entre as cinco principais cidades do Estado e figura como uma espécie de metrópole da região Nordeste do Pará. Só nos últimos dois anos, o município teve um grande salto na melhoria da qualidade de vida da população. São investimentos maciços nas áreas de educação, saúde, saneamento, agricultura, esportes, urbanização e principalmente na geração de emprego e renda com a implantação do Pólo Industrial de Castanhal…

autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). Passo a passo: 1-Junta Comercial Faça o registro de EIRELI e o seu enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Ocasião em que se deve apresentar para arquivamento (registro) o Requerimento de Empresário e o enquadramento como ME ou EPP na Junta Comercial, desde que atenda ao disposto na Lei Complementar 123/2006. É recomendado a…

desaparecimento da manta orgânica. O município de Santa Teresa-ES localiza-se em áreas de altíssima biodiversidade natural da Mata Atlântica brasileira, colocando-o na condição de hot spot ecológico, com grande prioridade na produção de informações sobre o funcionamento de seus ecossistemas, visando a criação de técnicas referenciais para sua correta conservação. Entretanto, apesar dessa biodiversidade natural, as áreas de fragmentos florestais do município encontram-se…

MENDES A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ATENDIMENTO À MULHER QUILOMBOLA REFERENCIADO NO CRAS MARIA QUITÉRIA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Pólo Feira de Santana 2014 1 PRISCILLA DO VALE SILVA MENDES A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ATENDIMENTO À MULHER QUILOMBOLA REFERENCIADA NO CRAS MARIA QUITÉRIA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Políticas Públicas em Gênero e Raça,…

Saúde: Marco Antônio Casarini Coordenador Geral: Elvira Balbina Dias Rogério Formação- Assistente Social Responsável Técnico pelo PTS: Cristiane Vidal Muller Formação- Assistente Social Município/UF: Charqueada – SP Endereço Área Social: Av. Brasil n.º: 116 Telefone/Fax- 0XX-19-3186-9020 E-m@il Área Social :assistenciasocial@charqueada.sp.gov.br 2- IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Projeto: Grupo de Gestante

1INTRODUÇÃO O Estágio Supervisionado l foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Mãe Antônia, Sítio do Quinto-Ba, esta instituição é considerada pequeno porte I.O referido estágio foi desenvolvido sob a orientação doSupervisor de Campo, o Assistente Social, Denison Figueiredo e sob supervisão acadêmica de Deise Thainá Costa da Silva. No decorrer do estagio, foi observado por parte da estagiaria várias atividades desenvolvidas, Caracterização do Campo de…

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica PBH — Prefeitura de Belo Horizonte FIC – Ficha de Inscrição Cadastral SEF — Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ME - Micro Empresas EPP - Empresa de Pequeno Porte IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica CSLL - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPP - Contribuição…

forma correta e eficiente Para ter sua própria empresa, além de perfil empreendedor, é preciso conhecer a realidade do mercado e organizar um plano de negócio que contemple informações sobre o registro e o regime tributário adequado à atividade e ao porte da empresa. A fim de auxiliar quem deseja iniciar seu negócio próprio, Robison Chan Tong, gerente do setor fiscal da Prolink Contábil, dá algumas dicas dos primeiros passos para a tão sonhada independência econômica. 1. Quem…