Emancipação De Município De Pequeno Porte

elevada a vila em 1693, transformou-se no principal núcleo da comunidade paranaense, e para isso foi fator decisivo a grande estrada do gado que se estabeleceu entre o Rio Grande do Sul e Sorocaba. Castro é o primeiro município verdadeiramente paranaense, a fundação do município ocorreu em 1778. Ciclo das tropa A descoberta das minas de ouro de Minas Gerais teve como uma de suas consequências a grande demanda de gado equino e vacum. Recorreu-se então aos muares xucros da região…

ser responsabilizado civilmente pelos danos causados a terceiros. b) Emancipação: Emancipação é a aquisição da capacidade civil, antes da idade legal, ou seja, antes dos 18 anos. Poderá ser classificada como voluntária, judicial ou legal. b.1. Emancipação Voluntária: Emancipação voluntária é aquela concedida pelos pais, ao menor que já tiver completado os dezesseis anos de idade (artigo 5º. CC). A emancipação voluntária decorre de ato unilateral dos pais, reconhecendo…

Introdução: Vitória da conquista é um município do sudoeste baiano que possui um comercio forte que junto com a educação e a saúde, fizeram a infra-estrutura da cidade abarcar alem de migrantes, a população fluente que circula na acidade diariamente. Neste projeto de extensão será realizado um estudo territorial da comunidade Ibirapuera situada em vitória da Conquista-Bahia , onde iremos decifrar e conhecer a realidade…

Ipatinga Ipatinga é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais. Pertencente à mesorregião do Vale do Rio Doce e àmicrorregião de mesmo nome, localiza-se a nordeste da capital do estado, distando desta cerca de 209 quilômetros. Histórico Conta a história dos bandeirantes que a região, onde hoje se situa o município, era habitado por índios, sendo que a cidade originou-se da necessidade, por parte do Imperador D. Pedro I, de catequizá-los. Há quem diga que Ipatinga…

Juiz de Fora é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais. Pertencente à mesorregião da Zona da Mata e microrregião de mesmo nome, localiza-se a sudeste da capital do estado, distando desta cerca de 283 km. Sua população foi contada, no ano de 2010, em 516 247 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o quarto mais populoso de Minas Gerais e o 36º do Brasil. Em julho de 2014 sua população foi estimada em 550 710 habitantes.6 Ocupa…

1889 — característica para a qual Esse trabalho foi publicado originalmente no site http://www.comciencia.br/ e extraído, com a autorização da autora, em 10/03/2002. 2 Profa. Titular da USP, secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (1989 - 1992) e Secretária Executiva do MCidades (2003 - 2005). Participou da criação do MCidades (2003) e coordenou a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (até 2005). É autora do livro Brasil cidades: alternativas…

sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública: 23/01/2011 23:16 Constituição 2 de 10 http://www.dnrc.gov.br/Servicos_dnrc/Sociedade_empresaria/constituica... exemplar da folha do Diário Oficial da União, do Estado, do DF ou do Município que contiver o ato de autorização legislativa; ou citação, no contrato social, da natureza, número e data do ato de autorização legislativa bem como do nome, data e folha do jornal em que foi publicada. Comprovantes de pagamento: (5) a)…

procuração por tradutor matriculado em qualquer Junta Comercial, caso passada em idioma estrangeiro; c) empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública: * exemplar da folha do Diário Oficial da União, do Estado, do DF ou do Município que contiver o ato de autorização legislativa; ou citação, no contrato social, da natureza, número e data do ato de autorização legislativa bem como do nome, data e folha do jornal em que foi publicada. | 1 1 1 1 1…

qualidade no serviço e nos cuidados. 18. Garantia do direito à escolaridade de crianças e adolescentes que recebam o benefício de prestação continuada. 19. Consideração dos planos municipais de assistência social na alocação de verbas para os Municípios, conforme decisão do Conselho Nacional de Assistência Social.9 II.II. COMBATE À POBREZA E À DESIGUALDADE SOCIAL Nosso governo, em parceria com a sociedade, irá trabalhar para o verdadeiro fim da pobreza. É preciso dar um passo…

posteriormente Villa de Santo Antônio d'Alagoinhas, então desmembrada da Vila de Inhambupe, quando adquiriu a qualidade de município. Em torno da igreja de Santo Antônio foram construídas casas, formando uma povoação elevada à categoria de Vila pela Resolução Provincial 442 de 16/06/1852, sendo assim criado o município de Santo Antônio de Alagoinhas, separando o município de Inhambupe. Sendo que sua instalação oficial deu-se em 02/06/1853. Segundo registros do Instituto…