Em Seguida A Equipe Deve Criar Um único Caso Concreto Em Que Estejam Presentes Ao Menos 6 Seis Partes Credor E Devedor E Nesse Caso Concreto A Equipe Deve Apresentar A Hipótese De Compensação E

pessoa jurídica 4.3.2. O modelo espanhol de “consecuencias accesorias” 4.4. A responsabilização penal da pessoa jurídica em matéria ambiental na jurisprudência brasileira 97 88 93 95 97 125 126 141 150 158 158 167 174 5. Considerações finais 191 6. Referências bibliográficas 196 Anexo I - Recurso Especial nº 622.724/SC - Rel.: Min. Felix Fischer 207 Anexo II - Recurso Especial nº 564960/SC (ou também nº 628.637/SC) – Rel.: Min. Gilson Dipp Anexo III - Mandado de Segurança nº…

1997 para Celso Furtado e Ignácio Rangel, mestres de economia política Economia Brasileira: Uma Introdução Crítica 5 6 Luiz Carlos Bresser Pereira ECONOMIA BRASILEIRA Uma Introdução Crítica Prefácio. ETAPAS E INTERPRETAÇÕES DO BRASIL ............................ 11 A VISÃO GERAL ........................................................................... 19 Primeira Parte. AS BASES DO SUBDESENVOLVIMENTO .................... 1. Subdesenvolvimento e Dependência…

Ana AGRADECIMENTOS Agradeço, de modo especial, ao meu orientador Professor Pedro Cezar Dutra da Fonseca, pela orientação e pelas inúmeras e úteis sugestões recebidas. Sua atuação e estímulo foram fundamentais para a elaboração e término da presente Dissertação. A convivência que tive durante o período de estudo com os professores e com os alunos do Programa de Pós-Graduação foram momentos de estímulo intelectual e que favoreceram a compreensão das idéias aqui expostas. Expresso…

registrar os agradecimentos a toda minha família, principalmente a Mariana, minha esposa, pela compreensão da importância deste momento e pela disponibilidade para leitura e debate de todas as minhas obras e aos meus filhos, estes às vezes um pouco menos compreensivos em razão da tenra idade, Diego, Leo, Taís e Caio pela inspiração. "Imposto justo é o que se consegue cobrar" Mário Henrique Simonsen "O imposto bom não é o ‘imposto velho’ nem o ‘imposto clássico’. Imposto bom é o…

Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 3411-6033/6034 Fax: (61) 3411-9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: funag@itamaraty.gov.br Equipe Técnica: Henrique da Silveira Sardinha Pinto Filho André Yuji Pinheiro Uema Fernanda Antunes Siqueira Fernanda Leal Wanderley Juliana Corrêa de Freitas Pablo de Rezende Saturnino Braga Tradução: Ana Carolina Ganem Programação…

tese estuda os fundamentos da crise econômica argentina, irrompida em 2001. A Argentina, no contexto latino-americano, de acordo com a literatura históricoeconômica, apresenta uma “regressão econômica secular”; processo esse que se intensificou desde parte da década de 1970, quando o país viveu sob uma Ditadura militar. Em meados da década seguinte, sob uma crise econômica aguda, com hiperinflação, e frente a uma das maiores dívidas externas do mundo, os governos argentinos democráticos…

Sociologia”, dado nesse ano a professores de sociologia de escolas normais, dediquei especial atenção a K. Marx (publicado nessa data, o ensaio foi incluído em Fundamentos empíricos da explicação socio­ lógica na Sociologia). Nos cursos ou nos livros que tratam de teoria sociológica, as contribuições de K. Marx sempre foram consideradas em termos de sua impor­ tância na história da matéria; por fim, em A natureza sociológica da Sociologia, o significado de K. Marx entre os clássicos é…

.............................................................................................................. 139 Na próxima unidade....................................................................................................... 140 Unidade 6: Índices de rentabilidade........................................................................... 141 Objetivos da sua aprendizagem..................................................................................... 141 Você se lembra?..........

OBRAS DO AUTOR Direito Administrativo Brasileiro - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1964; 2.ª ed. 1966; Reimpressões da 2.ª ed. 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.ª ed. 1975; 4.ª ed. 1976; 5.ª ed. 1977; 6.ª ed. 1978; 7.ª ed. 1979; 8.ª ed. 1981; 9.ª ed., 1.ª tiragem, 1982; 2.ª tiragem, 1983; 10.ª ed. 1984; 11.ª ed. 1985; 12.ª ed. 1986; 13.ª ed., 1.ª tiragem, 1987; 2.ª tiragem, 1988; 14.ª ed. 1989; 15.ª ed. 1990; 16.ª ed., 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991;…

......... 17 Legislação Ambiental do Estado do Ceará ...................................................................................... 26 •• Legislação Ambiental do Estado do Ceará • Alexandre Aguiar Maia Apresentação C om o presente livro LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ chega ao mercado uma compilação abrangente e atual sobre todas as leis que afetam o meio ambiente do nosso estado. Esta obra é fundamental para toda pessoa, instituição e empresa que…