Em Relação Ao Acesso A Justiça Nao Se Pode Afirmar

homem foram conquistadas do que parecia impossível." (Charlie Chaplin) RESUMO O presente trabalho inicia com uma abordagem sobre a jurisdição, sob a ótica das demandas repetitivas, apontando como o acesso à justiça intensificou a incidência das ações repetitivas e a problemática enfrentada pelo judiciário frete a tal incentivo. Neste sentido, faz-se uma análise das técnicas destinadas ao tratamento das ações repetitivas previstas, elencando…

------------------------------------------------- Parte superior do formulário Sugestões de Tecnologia de Apoio [é aberta numa nova janela] Instruções Descrição | | Instruções | | Várias tentativas | Este Teste permite múltiplas tentativas. | Conclusão de Força | Esse Teste pode ser salvo e retomado posteriormente. | Estado de Conclusão da Pergunta: Pergunta 1 1. A Sociologia é uma ciência que surge e se desenvolve juntamente com o desenvolvimento do capitalismo…

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS – Dec-lei n. 3.668/41. 1. Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: Promotor. Sobre as previsões típicas penais do Decreto-Lei nº 3.668/41, é incorreto afirmar que: a) Para a configuração da contravenção de importunação ofensiva ao pudor, o fato deve ser cometido em local público ou acessível ao público, sendo esta característica denominada de elemento espacial do tipo; b) A distinção entre as contravenções de perturbação do sossego

modificações, tanto na Constituição Federal quanto nas leis infraconstitucionais, que tornou ainda mais tormentosa a aplicação do instituto do precatório. Neste contexto, interessante citar, o entendimento e o posicionamento dos doutrinadores em relação às normas que estão previstas em nosso ordenamento jurídico. Embora, sejam escassos os materiais frente ao tema, foram pesquisadas as melhores e indispensáveis obras para basear no procedimento dos precatórios. Tendo em vista, a demora…

AULA TEMA 1 1) No que diz respeito à visão de mundo é correto afirmar que: I) Pessoas que vivem na mesma região têm visões de mundo idênticas, pois a cultura regional influencia a todos. II) A visão de mundo de cada pessoa pode ser afetada pelo tipo de educação que recebe e os valores familiares. III) Existem visões de mundo diferentes, sendo que a visão de mundo linear é considerada como mais atual. IV) A visão de mundo é particular (de cada um) e possibilita interpretar e…

Socioeducativa – UNIS, Unidade de Atendimetno Inicial – UNAI e Unidade de Internação Metropolitana, Xuri, Vila Velha. Em todas as Unidades, fomos recebidos pelos seus respectivos diretores. Não houve uma visita a todas as unidades socioeducativas em razão da visita ter sido realizado somente no dia 29 de maio de 2012, não sendo possível aos conselheiros permanecerem no estado por falta de estrutura e logística do CONANDA. Registre-se que os conselheiros chegaram às nove horas e…

sobre a política tributária será seguida pela discussão em torno do desenvolvimento econômico e justiça fiscal. Posteriormente, far-se-á o estudo das atividades econômicas do Estado, suas formas de intervenção na economia e em quais situações estas intervenções são necessárias, sob a ótica capitalista em que está inserido o Estado brasileiro, ganhando contornos sociais, como forma de se buscar a justiça social. Analisar-se-á ainda, os aspectos sociais a que o Estado está obrigado a…

artigos mais importantes da Constituição brasileira, devem ser entendidos no seu sentido mais amplo. Não basta afirmar que nenhum conflito deixará de ser apreciado pelo Poder Judiciário sem admitir que existem muitos obstáculos no caminho daqueles que buscam esse direito. De nada adianta uma garantia formal se não há possibilidade material para a busca da prestação jurisdicional. Assim, caso o Estado não disponibilize os meios necessários para a efetivação desses direitos, estará…

princípios do Direito Processual do Trabalho é CORRETO afirmar que: a) O princípio do impulso oficial expressa a possibilidade de o juiz substituir as partes, no que atine a atos que deveriam ser por estas praticados, em decorrência dos interesses que defendem na causa e do correspondente ônus da prova que lhes incumbe. b) O princípio de irrecorribilidade das decisões interlocutórias constitui uma das características do processo do trabalho e não permite exceções em face do princípio da…

um maior entendimento em relação as causas estruturais de uma sociedade industrializada, onde o modo de vida e sua organização espacial resulta em efeitos não-sustentáveis. O ponto de partida do trabalho é que o modo de ocupação de um determinado espaço reflete a organização social das sociedades e assim é um fator determinante ao estruturar um estilo de vida. O desenvolvimento desta forma mudou a interação entre sociedade e ecossistemas em diversos níveis diferentes. Pode-se a partir…