Em Que Sistema De Justiça Se Alicerça O Sistema De Cotas

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: João de Jesus Abdala Simões Ano IV • Edição 937 • Manaus, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA dje.tjam.jus.br OLIVEIRA. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima referidos na qual, “01. (...) 08. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pela perda do objeto do incidente sub examine, com suporte no art. 267, VI, do CPC, nos termos da…

As Grandes Opções do Plano definidas pelo Governo para 2013 são as seguintes: a) O desafio da mudança: a transformação estrutural da economia portuguesa; b) Finanças públicas e crescimento: a estratégia orçamental; c) Cidadania, solidariedade, justiça e segurança; d) Políticas externa e de defesa nacional; e) O desafio do futuro: medidas setoriais prioritárias. 2 — As prioridades de investimento constantes das Grandes Opções do Plano para 2013 são contempladas e compatibilizadas…

direitos fundamentais. ...................... 03 2.2.9. O direito de receber serviços públicos adequados. .................................................................................................................................... 2.2.10. Os sistemas global e americano de proteção dos direitos humanos fundamentais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).…

........................................................ 80 3.2 SEGUNDA FASE: CRESCIMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E (SUB)DESENVOLVIMENTO ....................................................................................... 82 3.3 TERCEIRA FASE: SISTEMA CULTURAL E (SUB)DESENVOLVIMENTO ........ 86 3.4 O CICLO AUTOBIOGRÁFICO ............................................................................... 88 3.5 REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS DE CELSO FURTADO ................................ 91 4…

da religiosidade popular também registra personagens como Flávio Bezerra, caso do delegado Pedrito Gordilho, que teve forte atuação nos anos 1920-30 na Bahia (LÜHNING, 1995). No Maranhão, a fama de Flávio Bezerra como perseguidor de terreiros se alicerça sobretudo em São Luís. Diversos chefes de polícia também agiram e são lembrados em outros municípios. Em Cururupu, cidade da Baixada Maranhense, a memória oral relembra Dô Carvalho como aquele que prendia os pais-de-santo e os amarrava…

O poder executivo varia de país a país. Nos países presidencialistas, o poder executivo é representado pelo seu presidente, que acumula as funções de chefe de governo e chefe de estado. b) O Poder Legislativo é o poder de legislar, criar leis. No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um…

“República” de Platão, tanto sob o ponto de vista filosófico, como conceptual, tornase num quadro nivelador; a Utopia como dissertação sobre ideal na sociedade, entenda-se ideal não como formal (agradável/desagradável), mas ligado à noção de justiça. Segundo Aristóteles, na questão do ideal, a Utopia é moralizadora e possível de uma experimentação científica; assim, hipótese, variabilidade da hipótese e correcção permitem-nos uma conclusão sobre o conceito de sociedade e cidade. …

requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente (artigo 805 do CPC). 1.4.6)-cognição sumária-a convicção do magistrado no processo cautelar, tanto na concessão da liminar quanto na prolação da sentença, alicerça-se na aparência do direito invocado exteriorizada através de cognição sumária, portanto, não desafia ampla dilação probatória. Com efeito, a investigação probatória exaustiva é incompatível com sua finalidade e uma vez adotada…

MEDICINA DE SISTEMAS: UMA ABORDAGEM HOLÍSTICA, ESTRATÉGICA E INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DA MANUTENÇÃO Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Sistemas de Gestão. Área de Concentração: Sistemas de Gestão pela Qualidade Total. Orientador Prof. Gilson Brito Alves Lima, D.Sc. Niterói 2005 ROGÉRIO ARCURI FILHO MEDICINA DE SISTEMAS: UMA ABORDAGEM

graduação em Ciências Sociais. Agradeço também aos professores Carlos Arturi, Eduardo Aydos e Jussará Prá pela atenção e incentivo durante a defesa de meu projeto. Por fim agradeço a todos aqueles que não foram citados, reconhecendo que é difícil fazer justiça a todos os colegas e amigos que, como eu, acreditam num mundo melhor. E, com muito amor dedico este trabalho as pessoas mais importantes da minha vida: a minha Vó, pelo afeto e pela educação que me deu. E ao Martinho, pelo carinho…