Em Que Pode Ser Aplicado O Dinheiro Do Fundeb

Trabalho de conclusão MÓDULO: FUNDEB TUTORA: Risélma Pereira Guedes Paulino MUNICÍPIO: Pedra preta/MT CURSISTAS: Edna Vieira da Silva Pedra Preta - 2011 Trabalho final do curso FUNDEB O curso nos proporcionou conhecimento sobre a criação e aprovação do FUNDEB e as leis que o regulamentam, além de seus objetivos, características, origens dos recursos, participação dos entes…

Selecione a alternativa que represente a sequência correta de palavras para completar as frases a seguir. 1. O conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de tempo e de espaço, seguindo normas comuns, e que são unidas pelo sentimento de grupo pode ser denominado __________________. 2. O conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público, etc.) que controlam e administram uma nação é denominado ______________________. 3. O complexo de órgãos responsáveis…

MARCIA APARECIDA MAZUREK CÉLIA FERREIRA DE PAULA GROCHOLSKI NEUZA BRANDALIZE WAGNER Módulo Fundeb IRATI\2012 Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. Módulo: O Controle Social e a Atuação do CACS FUNDEB. Tutora: Zélia Joffe Alunas: MARCIA APARECIDA MAZUREK CÉLIA FERREIRA DE PAULA GROCHOLSKI NEUZA BRANDALIZE WAGNER IRATI 2.012 INTRODUÇÃO

CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS São José dos Pinhais, Abril de 2012. O CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS O Conselho de Acompanhamento e Controle Social é um colegiado cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei 11.494/2007 é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação…

CONTAS DO FUNDEB 1. Introdução Prestar contas é dever constitucional de qualquer administrador público. Todo administrador do erário deve ter em mente que, além de um dever constitucional, prestar contas é um dever moral e cívico. Conforme a Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (art. 69, § 5º) estabelece que o órgão responsável pela educação seja o gestor (administrador) dos recursos da educação. Os recursos do Fundeb devem ser…

Uma portaria ministerial é que realmente é respeitada. Agora, um telefonema direto do ministro todo mundo obedece. " No presente caso o achismo do MEC embasado num aparecer da Advocacia Geral da União, cassa a Lei do Piso, reduzindo o piso que deve ser de R$ 1.597,00 para R$ 1.187,00. A lei que criou o piso dos professores é clara, em seu artigo 5º: Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a…

aprendizagem, pelos aspectos organizacionais e, conseqüentemente, pela dinâmica com que se constrói o projeto político-pedagógico e se materializam os processos de organização e gestão da educação básica" Porém, isso não significa que o papel da escola deva ser relegado a um segundo plano, em favor das condições externas, mas é primordial o seu conhecimento como adverte também DOURADO, "Trata-se, portanto, de buscar apreender, no feixe dessas proposições, os limites e possibilidades à…

de 1988 já previa que o ensino fundamental é de competência do governo municipal. O cenário político encontrava-se conturbado no início da década de 90 no Brasil e isso se refletia na educação. Com a entrada do governo FHC em 1995 o dinheiro público passara a ser investido em grande escala no pagamento de dívidas externas o que contribuia para a ascentuação da desigualdade social no país. Este período portanto caracterizou-se por reformas político-econômicas onde vigorava a…

transformação assim o educador em sua formação como profissional de educação deve passar por experiências que aumente seus recursos de personalidade para exercer suas funções e seguro de sua prática e de si mesmo só assim poderá ser respeitado naquilo que é seu papel e ser reconhecido pelos outros. Na quarta unidade foi comentado sobre a disciplina e indisciplina dos alunos e para entender disciplina depende da concepção de cada educador para alguns, disciplina é silêncio, arrumação, a…

Básica (Fundeb) e do Programa Dinheiro Direto na Escola, nas quais o repasse é direto, feito com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. No que diz respeito à distribuição desses recursos, é realizada por meio de uma autarquia e programas federais de recursos para a escola. São eles: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Programa…