Direito constitucional

metodologia e os efeitos do arquivamento do Contrato Social; - Identificar a Sociedade em Comum que não tem seus atos constitutivos arquivados no registro próprio. Estrutura do Conteúdo Ato Constitutivo da Sociedade. Contrato Social. Natureza Jurídica. Cláusulas essenciais e facultativas. O vínculo societário contratual. Elementos de validade comuns e específicos: pluralidade de sócios. Affectio societatis. Participação nos Resultados. Sociedade Leonina. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Marco Aurélio e Joana resolvem criar uma sociedade para confecção de artefatos de madeira. Para tanto, elaboram o contrato social e decidem adotar o tipo societário “Sociedade Limitada”. Na realização do contrato social Joana fez questão de incluir cláusula que a exclui da participação em eventuais perdas, caso a empreitada empresarial não seja bem sucedida. Com base nos elementos específicos do contrato social, diga se houve atendimento pleno as determinações legais. Questão Objetiva: 31 ° Exame da OAB/RJ – 1ª fase. Em relação à diminuição do capital social de uma sociedade limitada, podemos afirmar que: a) Salvo expressa previsão no contrato social , não pode a sociedade reduzir o capital social. b) A redução somente se tornará eficaz se não for impugnada no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação da ata de assembléia que aprovou a redução. c) A redução do capital social pode ser feita sem modificação do contrato. d) O capital social não pode ser…

Teórica Caso Concreto: Em processo de execução movido em face da Sociedade Empresária SILVER Empreendimentos Imobiliários Ltda., o oficial de justiça certificou não ter localizado a sociedade no endereço constante no contrato social e na petição inicial. Além disso, verificou-se que no mesmo local encontra-se outra pessoa jurídica sem qualquer relação com a sociedade empresária alvo da execução. Diante disso, o credor requereu, no curso do processo, que a responsabilidade da sociedade…

comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Questão Objetiva: O Código Civil de 2002 incorpora a Teoria de Empresa ao ordenamento jurídico Brasileiro e vincula o conceito de empresa: a) ao valor do faturamento anual e porte da empresa; b) ao estabelecimento ; c) à organização dos fatores da produção; d) à espécie de atividade econômica realizada; e) ao objeto social da empresa. Caso Concreto: Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para…

sócios ou acionistas. Resposta: Alternativa D. O perfil corporativo relaciona-se a inserção da empresa na sociedade e no diálogo com colaboradores, fornecedores, um núcleo social para realização dos objetivos empresariais. AULA 2 2.1 Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito …

faturamento anual e porte da empresa; b) ao estabelecimento ; C) à organização dos fatores da produção; d) à espécie de atividade econômica realizada; e) ao objeto social da empresa. RESP: LETRA “C” - à organização dos fatores da produção XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CASO CONCRETO 03 Caso Concreto: Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para realização de peças de teatro que serão apresentadas em todo território…

FACULDADE SUMARÉ DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA RESOURCES BRASIL SÃO PAULO 2013 Aimee Harumi da Silva Toma Cleyton Fernando Pereira da Silva Débora Santos Tavares Eliane Lima Oliveira Priscila dos Santos Amorin Taynan Ditolvo Sylos DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA RESOURCES BRASIL SÃO PAULO 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO…

atividades relacionadas aos certames licitatórios. Nosso principal foco é nos métodos que se utilizam do pregão eletrônico que tem como finalidade a celeridade nos andamentos dos processos de licitação. A necessidade de um conhecimento eficaz e eficiente sobre licitação e pregão eletrônico por parte dos administradores, para possibilitar a flexibilização dos editais que promovem os procedimentos licitatórios e tendo como ferramenta a educação à distância que pode envolver um maior número…

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 33 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 38 ADAPEC 38 AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A 41 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 41 AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR 42 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS 43 BANCO DO EMPREENDEDOR 44 DERTINS 44 IGEPREV-TOCANTINS 44 NATURATINS 45 ITERTINS 46 UNITINS 47 DEFENSORIA PÚBLICA 47 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 51…

.................................. 1 ÓRGÃOS MILITARES ........................................................................ 10 SECRETARIAS DE ESTADO ............................................................. 12 AUTARQUIAS .................................................................................... 34 FUNDAÇÕES PÚBLICAS .................................................................. 43 EMPRESAS PÚBLICAS…

Secretaria da Educação inicia ação “Conheça o Conselho de Sua Escola” Página 4 Página 6 INCLUSÃO >>> Hoje, muitas mães que ainda fazem o pré-natal nas unidades de saúde já sabem onde farão o parto >>> A Rede Bem Nascer foi criada com o objetivo claro de contribuir para a diminuição da mortalidade materno-infantil no Estado. Diversas maternidades referenciadas pelo programa já receberam incentivo financeiro estadual para obras ou aquisição de…