DJE 1706 I 13012015

IMPETRANTE, HAJA VISTA QUE A DECLARAçãO DE POBREZA GERA TãO S OMENTE UMA PRESUNçãO RELATIVA EM FAVOR DO REQUEREN TE, DE MANEIRA QUE, EXISTINDO INDíCIOS DE QUE A PA RTE POSSUI CONDIçõES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PRO CESSO, FAZ-SE NECESSáRIO A JUNTADA DE PROVA DOCUME NTAL DA ALEGADA MISERABILIDADE. NESSE DIAPASãO, CO NSIDERANDO QUE O IMPETRANTE é SERVIDOR PúBLICO MIL ITAR, SOLTEIRO E NãO HAVENDO COMPROVAçãO DA MENCIO NADA INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, CONQUANTO NãO COMP ROVADO DE FORMA EFETIVA O VERDADEIRO STATUS ECONôM ICO-FINANCEIRO DO IMPETRANTE, URGE AFASTAR REFERID A SUPOSIçãO. E, NãO RECOLHIDAS AS CUSTAS INICIAIS DESTE MANDAMUS, MAS FEITO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, DEVE-SE OPORTUNIZAR AO INTERESSADO A C ORREçãO DESSA IRREGULARIDADE, EM FRANCA ATENçãO AO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA T UTELA JURISDICIONAL (CFB/88, ART. 5º XXXV). COM ES TAS CONSIDERAçõES, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCI A JUDICIáRIA GRATUITA E DETERMINO A INTIMAçãO DO I MPETRANTE PARA PROMOVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAME NTO DA DISTRIBUIçãO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. IGUA LMENTE, TENDO EM VISTA QUE O IMPETRANTE APONTA COM O ATO COATOR O SEU DESLIGAMENTO DOS QUADROS DO SIM VE, JULGO POR NECESSáRIO A EMENDA DA PETIçãO INICI AL COM O INTUITO DE VISUALIZAR O PREENCHIMENTO DAS CONDIçõES DA AçãO, DE SORTE QUE DETERMINO A INTIM AçãO DO IMPETRANTE PARA, NESSE MESMO PRAZO, JUNTAR AOS AUTOS A PROVA DO ATO COATOR, SOB PENA DE INDE…

histórica. Os principais objet ivos deste artigo foram, baseado nos resultados desta pesquisa, aliar as teorias utilizadas nas disciplinas de Marketing e Planejamento Turístico ao desenvolvimento do turismo de Diamantina, demonstrando a importância do conhecimento acerca do público alvo do destino para a gestão do turismo local. Os resultados iniciais confirmam algumas impressões generalizadas sobre o público que freqüenta a cidade, mas também apresenta dados que fogem do senso…