Em Que Orgão Marcelo E Aline Devem Encaminhar O Contrato Social Para Arquivamento

regido na forma deste Decreto. Art. 2º A Secretaria de Estado da Fazenda promoverá repasses aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, para que os mesmos possam efetuar o pagamento, de forma descentralizada, dos restos a pagar processados referentes ao exercício de 2014, no dia 15 de abril para os credores de valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Parágrafo único. Os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta deverão…

Chagas, RESOLVE: I. Informar que os recursos interpostos pelos candidatos após Resultado Provisório e da análise de recursos, na Prova de Títulos para os cargos de Analista Judiciário - todas as especialidades (exceto Taquigrafia e Assistente Social) e Oficial de Justiça Avaliador , e considerando o provimento parcial dos mesmos, em conformidade com o estabelecido na alínea "e" do item 1 do Capítulo XII do Edital nº 002/2009, houve alteração nos pontos obtidos pelos candidatos…

Castro de Souza Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelado : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Empréstimo Bancário. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Procedência Parcial. Câmara Criminal 3- Habeas Corpus nº 2009.001914-7 Origem : Rio Branco Relator : Des. Francisco Praça Impetrante : Maria da…

JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL nº 001/2014 em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos deste Edital e das normas aprovadas pela Resolução nº 05/2006, da Corte Especial do TJPI, alterada pela Resolução nº 021/2006 e pela Resolução nº 032/2011 além da Lei…

direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, distribuídas na forma dos arts. 40 e 42 da LC 013/2009. § 1.º - Quanto ao primeiro período aquisitivo de férias dos professores e profissionais de suporte pedagógico, considerando que estes devem usufruí-las nos períodos determinados pelo Estatuto do Magistério, aqueles que não tenham completado o período aquisitivo de 12 (doze) meses ao término do período letivo, deverão gozar férias proporcionais ao período aquisitivo…

declarada em decisão judicial adequadamente fundamentada. (B) uma lei não deve ser declarada inconstitucional se puder ser interpretada de forma consentânea com a Constituição. (C) em um Estado Constitucional, todas as leis infraconstitucionais devem ser compatíveis com a Constituição, sob pena de nulidade. (D) os conflitos de normas constitucionais são apenas aparentes, cabendo ao intérprete resolvê-los de modo a preservar a unidade normativa da Constituição. (E) o aplicador…

imprudente de vez em quando. Para os nossos erros, procuramos muitas desculpas. Aquele que cumpre a lei é visto como alguém em uma posição inferior, um fraco”, diz Luciene Becacici, diretora-geral do órgão. Em Brasília (DF), a tese de doutorado sobre o trânsito da cidade defendida pela psicóloga Cláudia Aline Soares Monteiro envolveu uma pesquisa com 923 motoristas. “Dos entrevistados, 84% afirmaram sentir raiva enquanto dirigem. Pessoas que tinham mais tempo de habilitação e dirigiam…

..................................................................................... 3647 Corrigenda......................................................................................................................................... 3648 Arquivamento de Processo ................................................................................................................ 3648 Agregação .......................................................................................................

recursos contingenciados e indisponibilizados serão efetuadas em conformidade com as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 04 de 02 de janeiro de 2015. D E C R E T A: Art. 1º Para a execução do orçamento do exercício de 2015, os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundos Especiais e Fundações, observarão as normas de execução de despesa pública, Lei nº 4.320, de 17 de março de…

VASCONCELOS DA SILVA, matrícula 707160-1, FCA-10; 26. JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO DE REZENDE, matrícula 195720-2, FCA-10; 27. JULIANA ALMEIDA CALMON VASCONCELOS, matrícula 1272101-1, FCA-10; 28. JULIANA DA COSTA SANTOS, matrícula 1272284-1, FCA-10; 29. MARCELO NETO MURATORI FILHO, matrícula 957413-1, FCA-10; 30. MARIA ELIZÂNGELA GOMES RODRIGUES, matrícula 970326-1, FCA-10; 31. MAURÍCIO MACHADO BARROS, matrícula 922745-2, FCA-10; 32. NAZARETH ROSANA MENDES SAPONDI, matrícula…