Em Que Medida Esse Tema Ainda é Atual Inclusive Em Paíse

diversas manifestações fundamentalistas, racistas e terroristas que a humanidade considerava praticamente superadas. Globalização e exclusão são conceitos que definem duas realidades interligadas, sendo que o primeiro sinaliza as características atuais do processo de desenvolvimento do capitalismo em nível mundial e o segundo trata de sua consequência mais visível e imediata. Globalização é um fenômeno de aprofundamento do intercâmbio político, econômico, social e cultural entre…

Direito de Acesso à Informação Direito ao Esquecimento Direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos. As pessoas têm o direito de serem esquecidas pela opinião pública e até pela imprensa. Os atos que praticaram no passado distante não podem ecoar para sempre, como se fossem punições eternas. A tese do direito ao esquecimento foi assegurada na

TRABALHO FINAL 2013 Disciplina: Teoria Constitucional Contemporânea TEMA: A Constituição-Dirigente está realmente morta? Perspectivas de reconstrução do dirigismo constitucional. A sociedade brasileira sempre conviveu com os problemas da desigualdade, que, por sua vez, gera exclusão, aumenta a pobreza e dissipa a discriminação de grupos economicamente desfavorecidos. Para tanto, a Administração Pública, por meio de prestações positivas, tem competência para instituir meios de…

Introdução Ambientalismo O ambientalismo, movimento ecológico ou movimento verde consiste em diferentes correntes de pensamento de um movimento social, que tem na defesa do meio ambiente sua principal preocupação, demandando medidas de proteção ambiental, tais como medidas anti-poluição. O ambientalismo não visa somente os problemas ligados ao meio ambiente, mas também as atitudes a serem tomadas para uma possível diminuição ou até mesmo solução desses problemas. Um ambientalista é…

| | | | | |Tema bastante complexo, a eutanásia muito vem sido discutida ao longo dos tempos, dividindo opiniões ao longo do caminho. No | | |entanto, o presente projeto de pesquisa pretende abordar tal tema não em sua plenitude, uma vez que esta nos seria uma tarefa | | |muito árdua de se realizar. Com o breve estudo o que se pretende é um esclarecimento

teto da dívida dos Estados Unidos? Nos Estados Unidos, existe um valor limite que o governo pode tomar emprestado no mercado para honrar seus compromissos. O teto atual é de US$ 16,699 trilhões. Não é permitido ultrapassar esse limite sem aprovação do Congresso. Por que esse valor é tão alto? O alto nível de endividamento dos EUA ainda reflete, entre outros fatores, efeitos da "ressaca" da crise financeira de 2008 pela quebra do banco Lehman Brothers. Diante da recessão, os Estados…

enfrentado na contemporaneidade (BAUMAN, 1999; RAWLS, 2002). Ainda que os conflitos entre identidades e culturas diversas seja omitido em determinados espaços e instituições de círculos restritos, fazem-se aparentes e potencializados em muitas instituições de convivência e sociabilidade, principalmente algumas que não se encontram exclusivamente na esfera privada, sendo geridas ou mediadas pela esfera pública ou governamental. Na maioria dos países da América Latina, a reabertura ao…

exemplo, crenças religiosas, programas políticos, idéias artísticas, etc.) Em segundo lugar – segunda restrição –, só atenderemos ao pensamento filosófico da área hispano-americana, não do americano em geral, nem sequer do ibero ou latino-americano, ainda que haja boas razões para se pensar que as conclusões do nosso estudo possam ser estendidas sem esforço para a filosofia do Brasil ou, o que é praticamente a mesma coisa ao conjunto da América Latina. Assinalemos de passagem que a maior…

critérios inerentes ao debate. Neste contexto, observaremos o que nos diz a nossa Constituição Federal de 1988 quanto ao tema, bem como um enfoque jurídico com argumentos favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal. Concluindo, desta forma, com o estudo do Estatuto da criança e do Adolescente, a Lei especial de proteção ao menor, com fulcro principalmente nas medidas socioeducativas. PALAVRAS-CHAVE: imputabilidade penal – redução da maioridade penal – direito constitucional.

aborda o tema do aquecimento global, e das mudanças climáticas. No entanto é necessário dizer que a questão é rodeada de polêmica. A causa desse desequilíbrio climático é discutida por pesquisadores, há os que entendem que o aquecimento global é originado de processos da própria natureza, e os que afirmam que o planeta está apresentando aquecimento devido ás grandes quantidades de emissões de gases de efeito estufa, que se intensificaram a partir do momento da industrialização de muitos…