Em Que Consiste O Valor Federação

países. Com objetivo de inseri-los na economia de mercado (capitalismo), criou-se em 1991 a CEI (Comunidade dos Estados Independentes) . Em 1991, após a desagregação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a Federação Russa criou a CEI. Dessa forma, a Federação Russa manteve relações com as outras repúblicas independentes (países), tanto por interesses militares (pois parte do arsenal nuclear ficou no território das nações agora independentes) como por razões energéticas…

sobre simples mercadorias ou quaisquer espécies de circulação”. 2.5. Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual As prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, sujeitam-se ao ICMS. O ICMS incide sobre a prestação de serviços em regime de direito privado. É evidente que só se pode cogitar de “serviço” quando existirem duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas nas qualidades de prestador ou…

a) Conceito de Serviço Social O Serviço Social é uma profissão cujo objectivo consiste em provocar mudanças sociais, tanto na sociedade em geral como nas suas formas individuais de desenvolvimento". Os profissionais do Serviço Social dedicam-se ao trabalho em prol do bem estar e da realização pessoal dos seres humanos; ao desenvolvimento e utilização disciplinada do conhecimento científico relativo ao comportamento das pessoas e sociedades; ao desenvolvimento de recursos destinados a satisfazer

de normas; como conteúdo, a conduta humana motivada das relações sociais; como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; e, finalmente, como causa criadora e recriadora, o poder que emana do povo; não podendo ser compreendida e interpretada, se não tiver em mente essa estrutura, considerada como conexão de sentido, como é tudo aquilo que integra um conjunto de valores. 2)Classificação das Constituições: quanto ao conteúdo: materiais e formais; quanto…

contribuição provisória para uma contribuição permanente, e arrecadaria verbas destinadas à Saúde Pública. Além disso, há também a criação de um novo imposto, o IVA-F (Imposto sobre o Valor Agregado – Federal), que unificaria o PIS, a COFINS e a CIDE-combustível, detendo o encarecimento dos custo de produção e valores finais dos produtos que vêm acontecendo, uma vez que no Brasil há o processo de cobrança de tributos em cascata, e isso não é bom para a economia. Por outro lado, é…

Aceleração do Crescimento) que contempla especificamente o SPED com suas vertentes ligadas por várias ramificações. “...O Sped, no âmbito da Receita Federal, faz parte do Projeto de Modernização da Administração Tributária e Aduaneira (PMATA) que consiste na implantação de novos processos apoiados por sistemas de informação integrados, tecnologia da informação e infra-estrutura logística adequados....” ) (Em: < http://www1.receita.fazenda.gov.br/sobre-o-projeto/historico.htm>) …

quais as características institucionais que acompanham esse tipo de organização do Estado. R: Federação significa pacto. Arranjo federal é uma parceria, estabelecida e regulada por um pacto, cujas conexões internas refletem um tipo especial de divisão de poder entre os parceiros, baseada no estabelecimento mútuo da integridade de cada um e no esforço de favorecer uma unidade especial entre eles. Federação é um pacto entre unidades territoriais que escolhem estabelecer uma parceria,…

Organização político-administrativa do Estado 1. Regras de organização 1.1 Adoção da federação A Constituição de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo, que na conceituação de Dalmo de Abreu Dallari é uma “aliança ou união de Estados”, baseada em uma Constituição e onde: “os Estados que ingressam na federação perdem sua soberania no momento mesmo do ingresso, preservando, contudo, uma autonomia política limitada”. Dessa forma, difere do Estado Unitário, que: “é, por…

humana, e levando em conta que o Estado não tem autoridade nem finalidade próprias, mas é uma síntese dos ideais da comunhão que ele representa, preferimos formular o seguinte conceito simples: O Estado é o órgão executor da soberania nacional3. Federação (...) uma forma de Estado, do latim foedus, foederis, significa aliança, pacto, união; é da união, da aliança, do pacto entre Estados que ela nasce. Intimamente 1 CRETELLA JÚNIOR, José. Direito administrativo brasileiro, 2002.…

em mais Estados da Federação. Valores: O Sistema CFA/ CRA’s acredita, respeita e aceita como orientadores os seguintes princípios: sociedade e cidadania. A defesa da sociedade deve ser feita em total comprometimento com a democracia, cidadania e irrestrito cumprimento à legislação. Macro ambiente: As decisões, ações, comportamentos e atitudes devem guardar respeito ao ser humano, à sociedade e ao ambiente. Conhecimento: Deve ser considerado como um valor fundamental…