Em Que Consiste O Princípio Da Capacidade Contributiva

...........9 Capacidade Contributiva ..........................................................................10 Considerações Finais ................................................................................11 Referências Bibliográficas .......................................................................13 O desafio proposto neste foi a elaboração de um estudo detalhado sobre “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e

4 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo expor a regra-matriz constitucional do Imposto Predial e Territorial Urbano, fundamentando os posicionamentos aqui assumidos nos princípios que informam o Direito Tributário, dispostos na Carta Magna. Para tanto, estuda os princípios da igualdade, capacidade contributiva, progressividade, vedação da utilização do tributo com efeito de confisco e da função social da propriedade. Discorre, em seguida, com base em uma recuperação…

.....................................8 2.1 Aspectos legais da empresa escolhida..................................................................................9 3 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS..............................................................12 4 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.....................................................16 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................18 REFERÊNCIAS....

Social da Empresa 6 1.2 Analise Socila da Empresa 7 2 Titulos e Creditos 7 1.Letras de cambio 9 2. A Nota Promissoria 9 3 O cheque 9 4.A duplicata 10 Literalidade 11 3.3 Analise da Empresa 12 5.2 Entrevista com o Gestor 14 Principio da Capacidade Contribuitiva 15 Considerações Finais 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 17 INTRODUÇÃO A evolução tecnológica trouxe muitas mudanças para toda sociedade, não somente para todas as organizações, que estão cada…

br/home/ http://www.impostometro.com.br/ CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Capacidade contributiva: conceito e classificação Inicialmente, destaca-se que o princípio da capacidade contributiva - diretamente relacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminente entre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda a seara fiscal (DANTAS NETO, Afonso Tavares. Temas tributários: capacidade contributiva, custas judiciais,…

.....................................................................................................16 Continuação.............................................................................................................................17 Princípios Câmbiarios..............................................................................................................18 Pauta ao Legislador ou Fonte de Direito Fundamental do Contribuinte ?.............................18 Entrevista…

TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CREDITO E DIREITO CAMBIARIO.............................................................................................19 8. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA …......................................................21 9. CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL.........................................................26 10.…

subsidiário abastece os demais ramos do Direito. É importante realçar o caráter independente da função social da empresa em relação ao princípio da função social da propriedade privada, equivocadamente compreendido aquele como decorrência deste. Pois, da análise simples do ordenamento jurídico, conclui-se pela perfeita autonomia lógico-legal de ambos os princípios, até porque a empresa é sujeito de direito e sua atividade que deve ser exercida com observância da função social. Porém a…

CONCEITOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 11 CONCEITO E ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO 11 CARACTERÍSTICAS DO TÍTULO DE CRÉDITO 14 PRINCÍPIOS DO TÍTULO DE CRÉDITO 14 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. PAUTA AO LEGISLADOR OU FONTE DE DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE?”. 15 ENTREVISTA 17 “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?” 18 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19 BIBLIOGRAFIA 21 RESUMO Direito…

sobreviver no mundo dos negócios é ser um empresário empreendedor, que reúne todas as qualidades embutidas nos dois termos: Empreendedor: o empreendedor tem boas idéias, não somente quando cria uma empresa, mas durante toda a existência dela. Tem a capacidade de enxergar objetivos com clareza e traçar planos para atingi-lo em prazo preestabelecido. Ele monta um projeto, o coloca em prática, mesmo que corra riscos. Empresário: sinônimo de cautela. Ele consegue a empresa, seja porque a…