Em Que Consiste O Princípio Da Capacidade Contributiva

..................22 2.4. Princípios limitadores das isenções......................................................................23 2.5 Princípio da capacidade contributiva ....................................................................24 3. IGUALDADE OU ISONOMIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.............................26 3.1 Igualdade ..............................................................................................................26 3.2 O Princípio da Isonomia Tributária e o

necessários ................................................ 10 Valores das taxas para abertura de empresa .................................................................... 11 O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade? ............................................................................... 12 Considerações Finais…

Vieira – RA – 7534589589 RayaneHeryka Moreira Vieira – RA – 7534600944 Victor Sales Costa Freitas – RA - 6751340960 Taguatinga – DF. 2013 Introdução: Este trabalho tem por objetivo analisar, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, a aplicabilidade do Direito Empresarial na atualidade. Identificando também as consequências das altas taxas tributárias cobradas no Brasil. Para isso, tomamos para análise uma empresa que atua na área de venda de Caminhões.…

Classificação.2.1 Impostos; 2 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.1 Princípio da Capacidade Contributiva 2.1.1 Princípio da Universalidade2.1.2 Princípio da Generalidade; 2.1.3 Princípio da Personalização;2.1.4 Princípio da Progressividade; 3 FATO GERADOR DAOBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1 Classificações; 3.2 Fato Gerador do Imposto de Renda 3.3 Da constituição do Crédito Tributário; 3.3.1 Princípios do lançamento do crédito tributário4 A INCIDÊNCIA DO IR NOS CRÉDITOS…

..................................................10 ETAPA3......................................................................................................................12 1 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS........................................................12 2 PRÍNCIPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO......................................................,,.......12 2.1 CARTULARIDADE...................................................................................,,,........12…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DIREITO EMPRESARIAL TUTOR Á DISTÂNCIA: TUTOR PRESENCIAL: NOVEMBRO - 2012 INTRODUÇÃO Foram desenvolvidos os conceitos básicos referentes à: O novo Direito Empresarial, sua função social, capacidade contributiva, conseqüências da elevada carga tributária no Brasil. Pesquisando assim uma empresa a Cacau Show, podendo então analisar e entender todos os Aspectos Legais da Empresa e o Novo Direito Empresarial. Cumprindo…

econômicos fundamentais, pois geram empregos, tributos, além da produção e circulação de certos bens essenciais à sociedade, por isso, a legislação garante a estes uma série de vantagens. Assim é que são deferidos institutos que dão efetividade ao princípio da preservação da empresa, de origem eminentemente neoliberal em razão da necessidade de proteção ao mercado, relevante para o desenvolvimento da sociedade em inúmeras searas, a exemplo da falência, da possibilidade de produção de…

diante de uma necessidade de regulamentar as relações entre os novos personagens que se apresentaram ao mundo, os comerciantes. A atividade mercantil ganhou impulso em tal período, mostrando-se insuficiente a regulamentação do direito romano. A princípio, começa a se desenvolver um direito comercial, essencialmente baseado em costumes, com a formação das corporações de mercadores (Gênova, Florença, Veneza), surgidas em virtude das condições avessas ao desenvolvimento do comércio. Era…

gestão, logo os empresários enxergam investimentos enormes em informatização, controles e automação dos processos. Na realidade, os investimentos vão existir, sem dúvida, mas o simples costume de todos os tripulantes em escutar o cliente e ter a capacidade empresarial de transformar a sua necessidade oculta em oportunidade de novos negócios já será uma gigantesca evolução. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a…

diante de uma necessidade de regulamentar as relações entre os novos personagens que se apresentaram ao mundo, os comerciantes. A atividade mercantil ganhou impulso em tal período, mostrando-se insuficiente a regulamentação do direito romano. A princípio, começa a se desenvolver um direito comercial, essencialmente baseado em costumes, com a formação das corporações de mercadores (Gênova, Florença, Veneza), surgidas em virtude das condições avessas ao desenvolvimento do comércio. Era…