Em Que Consiste O Pluralismo Juridico

conceito universal definido, ao contrário, existe sim uma pluralidade de conceitos. Conceituar o direito é defini-lo. Existem duas formas de definir o direito, no aspecto nominal e no real. No primeiro a definição consiste em dizer o que uma palavra ou nome significa, no segundo, consiste em dizer o que uma coisa ou realidade é. De acordo com o aspecto nominal, o termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais…

afastamento do dano, impedindo a socialização dos prejuízos decorrentes dos produtos inimigos ao meio ambiente. Ao obrigar o poluidor a incorporar nos seus custos o preço da degradação que causa, a responsabilidade civil proporciona o clima político-jurídico necessário à operacionalização do princípio da precaução, pois prevenir passa a ser menos custoso que reparar. Qual o princípio estampado na referida assertiva? a. Princípio da precaução. b. Princípio do poluidor-pagador. …

universal foi obra da filosofia estóica. O ideal ético dessa doutrina, iniciada na Grécia e de grande influência no pensamento romano, foi sintetizado no século III de nossa era por Diógenes Laércio: a virtude do homem feliz e de uma vida bem orientada consiste em fudamentar todas as ações no princípio de harmonia entre seu próprio espírito e a vontade do universo. Idade Média O apogeu da escolástica, nome com que se define genericamente a filosofia cristã medieval, deu-se no…

anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista na década de 30, com a política trabalhista de Getúlio Vargas, influenciada pelo modelo corporativista italiano, reestruturou-se a ordem jurídica trabalhista no Brasil Conceito de ordenamento jurídico abrange não apenas as normas jurídicas, mas também, as instituições, as relações entre as normas consideradas como um conjunto em uma forma completa das normas, e que não são unicamente estatais, mas também elaboradas pelos grupos…

vários juristas e filósofos. Alguns deles chegaram a dar origem a escolas, mas na maioria das vezes, admitiram apenas princípios ou elementos comuns em relação a alguns aspectos do direito. O jusnaturalismo é a corrente tradicional do pensamento jurídico; de acordo com a teoria jusnaturalista, o direito natural era considerado superior ao direito positivo, já que absoluto e universal, bem como por derivar da natureza humana. Esse direito, portanto, independe da vontade do legislador.…

longo do livro o autor demonstra seu pluralismo ideológico e sua concepção comunitarista, no sentido de ser adepto a uma cultura multilateral que aceite pontos de vista discordantes com o escopo da prosperidade comum e da geração de oportunidades equânimes. A metodologia adotada se calca na reflexão de teorias filosóficas de pensadores antigos e modernos, como Aristóteles, Immanuel Kant, Jeremy Bentham e John Rawls, e sua consequente subsunção a dilemas jurídicos, políticos, morais…

livros “A Ciência do Direito, Direito e Psicanálise: Interseções e Interlocuções Senhor das Moscas de William Golding e Pluralismo Jurídico e Novos Paradigmas Teóricos”. No 1º capítulo, Agostinho fala das formas de conhecimento, que são variadas e diferentes em qualquer sociedade humana. Há o empírico, o artístico, religioso, ético, científico, filosófico, etc. O empirismo consiste na suposição de que o conhecimento nasce do objeto e ao sujeito caberia desempenhar o papel de uma câmara…

culturas existentes numa única carta de lei que procure garantir o respeito ao ser humano em todas as suas esferas. Infere-se daí que enquanto a carta dos Direitos Humanos é um produto da amálgama das diferentes culturas que compõem o ordenamento jurídico internacional, os direitos fundamentais são produtos da visão unitária de um país, atendendo assim às necessidades do mesmo. Como brilhantemente pondera Wolfgang Scarlet: Em que pese sejam ambos os termos (‘direitos humanos’ e…

AULA * Proibição de retrocesso (ou princípio do não retorno da concretização ou efeito cliquet) -­‐ consiste na vedação da eliminação da concretização já alcançada na proteção de algum direito, admitindo-­‐se somente aprimoramentos e acréscimos. Preservação do mínimo já concretizado dos direitos fundamentais. -­‐ a proibição de retrocesso não representa uma vedação absoluta a qualquer medida de…

organização social. Controle social. Estratificação social. Mobilidade social. Mudança social. Movimentos sociais. O Direito como fenômeno social. Sociologia Jurídica e Dogmática do Direito. Sociologia Jurídica. História da Sociologia do Direito. Pluralismo jurídico. Direito e controle social. Direito e mudança social. Interpretação sociológica do Direito. Direito e Sociologia – Histórico: Costumes, Códigos (COMMON LAW); Vontade e Legislação; Justiça e Vingança. Direito e Opinião…