A LEGISLA O NA EDUCAO INFANTIL

A LEGISLAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Autores: Suzana Brito Prof. Orientador – Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso PED 0760 19/03/2015 RESUMO: Tendo a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica garantida na Constituição Brasileira de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996, implica na universalização da entrada da criança à entidade formal de ensino. Este trabalho realiza a discussão sobre direito à educação das crianças pequenas em idade de Educação Infantil (0 a 06 anos). Para o alcance de tal trabalho, estudaremos sobre histórica de origem dessa instituição no Brasil, assim abordaremos a força dessa legislação rumo aos desafios enfrentados ao extenso dos anos pela educação no nosso País, finalizando, sobre a necessidade ou não de uma vasta reforma nesse contexto legislativo. Assim veremos fundamentos legais que garantem à criança o direito público, subjetivo à educação e, desta maneira, marcar algumas conjeturas imperativas ao acréscimo infantil à claridade da Teoria Cultural. Palavras-chave: Educação Infantil, Ação e Legislação. 1. INTRODUÇÃO: Trabalho desenvolvido em sistema de pesquisa bibliográfica através de livros, revistas e sites que permitirá abranger sobre legislação na Educação Infantil no sistema educacional ligando o regime de colaboração nas diferentes instâncias União, Estados, Distrito Federal e Municípios e, identificar quais são as especificidades infantis necessárias à formação

ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: UM OLHAR DOS ALUNOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UFPI Profª. Teresinha de Jesus Araújo Magalhães Nogueira ∗ Prof. Dr. Antônio José Gomes ∗( INTRODUÇÃO A educação depende da estrutura política e esta também depende do contexto global no qual está inserida. Dessa forma, passa-se a dar uma grande ênfase “[...] à educação como um instrumento para o desenvolvimento” (SAVIANI, 1999, p. 2). No entanto, não se pode, de forma ingênua, partir do…

disabilities people, but they have to leave the paper and go to consciousness of the people. Keywords History of Education. Special Education. Legislation. Resumo Este artigo tem como objetivo relatar os fatos históricos da Educação Especial no Brasil e no Mundo, evidenciando o que a legislação atual apresenta como suporte e assim resguarda a pessoa que é portadora de algum tipo de deficiência. Através de levantamento documental, estudo foi realizado buscando no contexto histórico o…

2.2. ELABORE UM TEXTO COM BASE NA OBRA “EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS” (SOUZA,2007) A PARTIR DAS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: • Descreva sobre o histórico da Educação de Jovens e Adultos no contexto da sociedade civil e o percurso da legislação Educacional Brasileira da EJA. • Estabeleça uma relação entre: as concepções de EJA, as contribuições de Paulo Freire, os saberes necessários à prática do professor. A legislação educacional expressa características da EJA em…

realização de uma análise crítica frente a realidade do contexto escolar mediante o que consta na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Básica, a LDB. Ao acompanhar o processo histórico da educação, percebe-se de imediato que mesmo com o avanço proeminente da legislação em relação ao atendimento a sociedade no que condiz ao direito à educação, ainda constantemente depara-se com a incoerência de não se aplicar na prática a Lei em questão. Portanto, está claro o fato de estar faltando o…

estruturais cujo objetivo é buscar resultados futuros para a sociedade. No contexto do bem-estar social, acreditamos ser muito mais complexa, pois precisam superar não somente suas dificuldades materiais, mas também, suas pobrezas políticas. No âmbito estadual, suas ações muitas das vezes são influenciadas por determinados planejamento e políticas educacionais. Dessa forma atuam de maneira independente de áreas específicas em sua atuação profissional. No contexto do estado do Pará,…

ESTADUAL SAPOPEMA CURSO FORMAÇÃO DE DOCENTE FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS DA ED. INFANTIL. PROF.ª ANGÉLICA MOREIRA 13/NOV.2013 ELISANA, FRANCIANE, ZENILDA. RESENHA: “PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – VOLUME I” Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil é um documento elaborado em 2006, pelo Ministério da Educação (MEC), Secretaria da Educação Básica (SEB), Coordenação Geral de Educação Infantil…

- Orientador Educacional e Supervisores Escolares. Boa sorte! 1.Questão: Responda as propostas abaixo: 1ª) No destaque abaixo do texto de PASCOAL, HONORATO E ALBUQUERQUE1 percebe-se a correlação da Orientação Educacional com evolução histórica da legislação e o contexto social : Uma leitura crítica da legislação e dos contextos sociais em que foram promulgadas pode nos levar a entender que a orientação educacional no Brasil tem cumprido os papéis que dela eram esperados; muitas vezes a…

Políticas Educacionais e Organizacionais O sistema educativo e as escolas estabelecem relações entre si e existem duas importantes razões para conhecer e analisá-las. A primeira faz referencia às políticas educacionais e as diretrizes organizacionais e curriculares que são as idéias, valores, atitudes e práticas capazes de influenciar as escolas e seus profissionais no que diz respeito às práticas formativas dos alunos. A segunda está pautada aos profissionais das escolas os quais…

O PERCURSO HISTÓRICO DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL Ana Maria Ávila dos Santos 1 Nair Rost de Lima2 RESUMO Este artigo tem como objetivo conhecer um pouco do percurso histórico da Orientação Educacional, que era praticada de maneira sutil nas primeiras sociedades humanas até seu nascimento oficial, passando a ser reconhecida no mundo e consequentemente no Brasil. Buscaremos também conhecer qual é a função exercida por este profissional da educação dentro do…