Em Que A Lei Assegura Os Direitos De Todas As Crianças E Adolescentes Sem Discriminação De Qualquer Tipo

UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO DOUGLAS AUGUSTO CASTRO DA MATA DEPOIMENTO SEM DANO Douglas Augusto Castro da Mata DEPOIMENTO SEM DANO: Alternativa para inquirir crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual nos processos judiciais, objetivando a redução do dano para vítima. Projeto de Pesquisa apresentada como requisito para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão I, na Escola de Direito Do…

Resumo Ate muito recentemente, o abuso sexual de criança era tratado como um assunto proibido na sociedade. Entretanto, de alguns anos para cá esse tabu vem sendo quebrado, principalmente por conta da ação dos movimentos feminista, visto ser a mulher a vítima mais comum. E o que tem sido encontrado é alarmante, não apenas em freqüência de tais práticas, mas também em termos de conseqüência biopsicossociais. A criança, além de todo o sofrimento durante o abuso sexual, pode sofrer…

psicologia aplicada ao Direito-2015.1.docx Resumo psicologia aplicada ao Direito-2015.1.docx Open Extract Open with Page 1 of 8 Universidade Estácio de Sá. Curso: Direito Disciplina: Psicologia aplicada ao Direito. Breve resumo para prova. Observação Importante: Este resumo não contém a matéria toda, a mesma está completa no material disponibilizado pela Universidade Estácio de Sá. Roteiro para prova: 1) Material disponibilizado pela Estácio.(livro de Psicologia aplicada ao…

O ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1. Esse estatuto visa a proteger crianças e adolescente em toda a situação. Não importa a cor,crença,para que todas as crianças tenham segurança,paz um lar,uma família uma proteção social. Mas o que acontece muitas vezes não é isso,porque é só olhar para os lados e vemos que criança jogada na rua,sem tem um lar,as casas de amparo estão cada vez mais super lotada,as crianças também trabalham muitas vezes de maneira legais como também

ADOÇÃO DE CRIANÇA POR CASAIS HOMOSSEXUAIS RESUMO: As uniões entre homossexuais sempre existiram em diversas sociedades e culturas, e através de grandes lutas por espaço na sociedade ganham voz e buscam por seus direitos, desde os fundamentais assegurados na Constituição Federal Brasileira como igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana, até os decorrentes da suas relações como os direitos a união estável, aos direitos sucessórios e a possibilidade de adoção, sendo este o objeto…

DIREITO PROFESSORA: MARIA INÊS DE BRITO ATAIDE DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA TURMA: TURNO: NOTURNO ALUNAS: FÁBIA CAROLINA M. GONDIM GEANY FARIA DE CARVALHO NUNES MARIA ALVES GRANJEIRO MARISA DOMINGOS DE ANDRADE RIVANILDA FERNANDES DA SILVA PEDOFILIA NO ÂMBITO

é que a historia nos mostra que existia diversas formas de familia, de irmãos com irmãos, de um marido com varias mulheres, e a mais tradicional que era a familia monogamica, onde o homem tinha total controle sobre a mulher e sobre os filhos, neste tipo de familia há a obrigatoriedade da certeza sobre a paternidade, uma vez que a herança tem que continuar na familia. Hoje o conceito de familia ja mudou muito, hoje existe casal que moram separados, casal de pais separados, homossexual e…

A criança e os direitos a educação Declaração Universal dos Direitos da Criança Declaração dos Direitos da Criança foi proclamada pela Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV), de 20 de Novembro de 1959. Tem como base e fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das crianças que devem ser respeitadas e preconizadas em dez princípios. [editar]Princípios Aprovada por unanimidade em 20 de Novembro de 1959, pela Assembleia Geral da ONU. É integralmente fiscalizada

FISIG FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Kátia Frighetto Ferreira A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Franca/SP KÁTIA FRIGHETTO FERREIRA A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à FISIG – Faculdade Internacional Signorelli

RESUMO DIREITO CIVIL Manual de Direito das famílias e das sucessões e Direito das famílias MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES Estabelecendo premissas: filiação e socioafetividade O direito de família moderno, ou contemporâneo, vem trazendo uma tendência em vincular como um dos principais alicerces da família os laços socioafetivos. A dignidade humana e a afetividade são fundamentais para estabelecer o estado de filiação. O instituto da adoção, essencialmente é ligada a…