Elesbão Prática Penal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade n°, inscrito no CPF/MF sob o n° , residente na Rua, n°, Bairro, cidade, estado, por meio de seu advogado constituído que a esta subscreve, mandado em anexo, nos termos do art. 44 do CPP vem respeitosamente a presença de V. Exa. E no prazo legal oferecer: QUEIXA-CRIME Com fundamento no art. 145 parágrafo único do CP e súmula 714 do…

queixa-crime e a procuração, requisitos. Prazo para propositura da ação penal privada. Aplicação Prática Teórica Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da…

PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Semana 9 Descrição: Elesbão, sócio da firma Ligadaços, revendedora de materiais eletrônicos, foi denunciado pelo crime previsto no art. 1º, inciso II da Lei 8.137/90, acusado de ter fraudado a fiscalização tributária, omitindo operação de compra e venda em livro contábil. O MM. Juiz da Vara Criminal da Comarca da Capital de São Paulo recebeu a denúncia. Na audiência de instrução, que só ocorreu 7 meses após o recebimento da denúncia, restou…

PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Semana 2 Descrição Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o…

Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse ainda que ele é o chefe do

apreensão pelo credor fiduciário, como o devedor fiduciante (réu do feito) pode obstar a consolidação da propriedade do credor? Resposta justificada (máximo de 20 linhas) V - DIREITO PENAL 1ª. QUESTÃO (10 PONTOS) Que é ultratividade, e quando se aplica? (máximo de 20 linhas) 2ª. QUESTÃO (10 PONTOS) Que é norma penal em branco? Dê exemplo. A existência de tais normas ofende o princípio da legalidade? (máximo de 20 linhas) 3ª. QUESTÃO (10 PONTOS) Estabelece o art. 107, I do…

COMARCA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, com a idade de 57 (cinquenta e sete) anos, funcionáriopúblico federal, portador do documento de identidade RG nº, CPF de nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, cidade-RJ, por seu advogado que este subscreve (instrumento de mandato em anexo)vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 41 do Código de Processo Penal, propor QUEIXA CRIME contra CRODOALDO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME

III EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade número ***, residente e domiciliado em ***, vem por seu advogado abaixo assinado, oferecer: QUEIXA – CRIME Em face de CLODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade número***, residente e domiciliado em ***, pela prática das seguintes condutas delituosas: 1. No dia 12 de janeiro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº ______, inscrito no CPF sob o n.º ________., residente e domiciliado_______, vem, por seu advogado, com endereço profissional_________ para fins do artigo 39, §2º do CPP, vem, oferecer perante Vossa Excelência. QUEIXA-CRIME em…