Elesbão Prática Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI GLICERIA FERNANDA SOARES DE MOURA, brasileira, solteira, estudante, portador do RG nº 2.700.003 SSP/PI e CPF nº 027.255.163-58, residente e domiciliado na Rua Ursulino Coimbra, nº 70, Bairro Piçarra, Elesbão Veloso/PI, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio de seu advogado legalmente constituído, conforme instrumento procuratório em anexo, propor a

grávidas, e às mães solteiras. Não só os serviços de parteira, mas também de ajuda àquelas que quisessem se livrar do fruto de amores ilícitos. Algumas chegavam a fazer anúncios em jornais, como foi constatado por Molin, em seu estudo sobre Milão. Essa prática parece comum também em outras regiões da Europa no século XVIII”. (TRINDADE, 1999) [2]. Outra constatação, ainda segundo Trindade (1999), é a de que uma mãe solteira abandonada na miséria poderia tirar uma dupla vantagem do…

caucasianos, mongoloides, australoides e negros. No Brasil, as principais raças existentes são: caboclo, mestiço, mulato e cafuzo. Etnia: Além das características físicas, a etnia engloba a cultura, as crenças, religião, língua. Bullying: Preconceito e prática violenta contra pessoas indefesas que podem inclusive causar problemas psicológicas em quem sofre. Atualmente fala-se muito dessas atitudes preconceituosas manifestada nos ambientes escolares, embora o Bullying possa acontecer em…

combate ao preconceito, intolerância, a xenofobia e ao racismo. O Império A Constituição política do Império do Brasil , outorgada em 25 de março de 1824, a despeito de introduzir e disciplinar avanços significativos no âmbito do Direito Civil e Penal , em relação ao período imediatamente anterior ( colonial ) , foi “manchada de sangue” ou seja , foi confeccionada com uma inspiração discriminatória , onde a figura do afro descente ficou subvalorizada em relação ao branco, exalando…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA ALUNOS: Antonio Carlos Bruna Cabral Felipe Marinho PROFESSORA: Aline Elesbão do Nascimento ESTUDO DE CASO E RESENHAS O trabalho apresentado à disciplina Bioética do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, da Universidade Católica de Pernambuco, como um dos objetivos a obtenção do…

escravatura e anunciando que a Palavra de Deus é direito de todos os seres humanos. Um mito muito divulgado é o de que a Igreja negava que negros tivessem alma, o que vai contra fatos como a canonização de santos negros como Santa Ifigênia e São Elesbão, que viveram na Antiguidade. Montesquieu, pensador iluminista, acreditava que os negros não tinham almas e que isto justificaria sua escravização e provavelmente tenha nascido assim o mito contra a Igreja. Outras motivações para a…

estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Concretizando essa norma constitucional, foi editada a Lei 7.716/1989, definindo os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, cujo art. 20, na redação que lhe deu a Lei 9.459, de 15 de maio de 1997, prescreve claramente ser crime de racismo praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia. Ocorre que o Código Penal…

raízes africanas No presente trabalho o autor mostra por que e como os nossos antepassados africanos, apesar de maltratados e humilhados pela escravidão e pelo homem branco, contribuíram tão fortemente para o que somo e seremos, deixando suas práticas, sociais, religiosas, costumas, falas, mitos e etc. Um grande nome do Império, Bernardo Pereira de Vasconcelos, num debate sobre a abolição do tráfico negreiro, disse no Parlamento que “a África civilizava a América”. Poderia ter…

ser-lhe nomeado curador; O cód. Penal tipifica o crime de aborto. Natimorto: aquele que nasce sem vida. “A proteção que o cód. Defere aos ao nascituro alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como nome, imagem e sepultura.” Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;…

que sofrem abusos sexuais, recentemente as denúncias passaram a ter maior freqüência referente à tal citação, com isso, há uma grande porcentagem de pessoas revoltadas com o tema mencionado. O abuso sexual é caracterizado como Crime para o Código penal brasileiro, prevê pena para aqueles que cometem tal violência. Segundo alguns autores, tais como Ana Freud, Tilman, entre outros, entendem que o abuso sexual contra crianças e adolescentes, provocam nestes uma síndrome…