Elesbão Prática Penal

urbano. O processo de ocupação da encosta de estudo é caracterizado pelo desmatamento e os cortes em taludes para o estabelecimento de construções. Além das edificações na encosta a população utiliza de práticas rudimentares, nocivas ao meio ambiente, como por exemplo: a prática de queimadas para a limpeza de terrenos, auxiliando ainda mais no processo de fragilização e desestabilidade do solo frente às intempéries. Através do estudo ambiental realizado com o…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL E URBANÍSTICO) 9.1 – Para concorrer a esta prova o candidato deverá apresentar-se em trajes apropriados, portando Cédula de Identidade, Documento de Inscrição e Atestado Médico, que comprove boas condições para a prática desportiva e atividades físicas; caso não apresentado o atestado médico, o candidato não poderá fazer esta prova e será considerado reprovado. 9.2 – A prova consistirá na avaliação das condições físicas, através do…

tem como objetivo apenas ser um ponto de partida para compreender a procedência dos escravos. Para citar apenas um argumento contra essa generalização, lembro minha própria pesquisa indicando a presença de oiós entre os mahis na irmandade de Santo Elesbão no século XVIII,27 e o artigo de Nicolau Parés sobre o processo de nagoização na Bahia, no final do século XIX.28 Esse argumento tem como objetivo mostrar que as formas de organização no cativeiro podem ser mais ou menos inclusivas e…

Pereira, Roberto Padilha Guimarães, Roque Luiz Mion Puiatti. Colaboradores: Aida Cristina Becker, Cícero Farias Berndsen, Flávia Teixeira Paiva, Heloísa Brandão Rubenich, Humberto de Freitas Marsiglia, Jorge Luiz Lopes*, Lucio Debarba, Luísa Tânia Elesbão Rodrigues, Maria Machado Silveira, Marta Inês Dornelles Macedo, Nora Celeste Varella Correa, Oscar Luiz Seide, Paulo Antônio Barros Oliveira*, Roberto Dias Schellemberger, Roberto Misturini, Robinson Alonso de Oliveira, Sérgio Augusto…

expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma idéia”. (PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 7. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2002, p. 40). 2 “Conceito Operacional (= cop) é uma definição para uma palavra e expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das idéias que expomos”. (PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do…

disputas políticas motivadas, por exemplo, pelo rapto de mulheres das linhagens mais importantes, resultavam igualmente na escravização de pessoas. Na tentativa de sobrevivência, a fome ocasionava a venda de si mesmo ou de parentes, e os castigos penais por crime ou por dívida eram outros meios de escravização na África. No entanto, foi especialmente a partir do século XVII que a escravidão se expandiu no continente africano, em grande medida em razão da procura crescente dos…

.................................. 553 SECRETARIA DA 2ª VARA PENAL DA CAPITAL ............................................................................................................................................ 553 SECRETARIA DA 3ª VARA PENAL DA CAPITAL ............................................................................................................................................ 561 SECRETARIA DA 7ª VARA PENAL DA CAPITAL ...................................................

da personalidade que aborda os valores essenciais da pessoa, estes tipificados como sendo capitulo II, artigos do 11 ao 21. Além do Novo Código Civil os direitos da personalidade também são protegidos pela Constituição federal, bem como pelo Código Penal e ainda em legislação especial, como a Lei de Imprensa, a Lei dos Transplantes, a Lei dos Direitos Autorais, dentre outros. Contudo, apesar do direito da personalidade surgir com esta denominação jurídica somente no sec. XIX com Otto…

ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : GLEUTON BRITO FREIRE =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901896548 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UANDERSON JOSE JACINTO DOS SANTOS ADV ACUS : 25562 GO - EUVANIA RODRIGUES LIMA DESPACHO : ANTE O TRANSITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATORIO, DESIGNO O DIA 07.07.2009, AS 15;30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA…