Elesbão Prática Penal

vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. § 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e…

devem ser anexadas 02(duas) fotografias 3x4 recentes e de frente; 11.2. Será obrigatória a comprovação de todos os requisitos/escolaridade especificados no subitem 2.2 quando da admissão. A falta de qualquer dos requisitos para admissão ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará o cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo Processo Seletivo e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido…

vivia, visto que para o colonizador europeu eles eram considerados somente como mão-de-obra, mas o negro no continente africano vivia em tribos, lá ele era príncipe. A heterogeneidade cultural das etnias africanas era imensa, ou seja, lá se tinha uma prática cultural diferenciada, dependendo da região à qual pertencia. A contribuição do povo africano para a formação brasileira foi primordial tanto na composição física da população quanto na conformação do que viria a ser cultura, isso…

seres humanos daquele continente, traindo os princípios que alicerçam o cristianismo. Um mito muito divulgado é o de que a Igreja negava que negros tivessem alma, o que vai contra fatos como a canonização de santos negros como Santa Ifigênia e São Elesbão, que viveram na Antiguidade; entretanto esse aparente paradoxo encontra precedentes em decisões como a questão Joana D'Arc que foi executada pela igreja e posteriormente canonizada. Montesquieu, pensador iluminista, acreditava que os…

Grupo E Agente de Polícia 04 (Campo Maior e Castelo do Piauí) Escrivão de Polícia 01 GRUPO F Agente de Polícia 04 (Água Branca, Amarante e Floriano) Escrivão de Polícia 01 GRUPO G Agente de Polícia 04 (Elesbão Veloso, Valença do Piauí e Oeiras) Escrivão de Polícia 01 GRUPO H Agente de Polícia 04 (Paulistana, Picos, Fronteiras, Pio IX, Simões e Jaicós) Escrivão de Polícia 02 GRUPO I Agente de Polícia 04…

dos Alves, Luís Correia e Parnaíba) GRUPO B (Piracuruca, Piripiri e Pedro II) GRUPO C (Esperantina, Matias Olímpio, Barras, Batalha e Luzilândia) GRUPO D (Campo Maior e Castelo do Piauí) Grupo E (Água Branca, Amarante e Floriano) GRUPO F (Elesbão Veloso, Valença do Piauí e Oeiras) GRUPO G (Paulistana, Picos, Fronteiras, Pio IX, Simões e Jaicós) GRUPO H (Canto do Buriti, São João do Piauí, e São Raimundo Nonato) GRUPO I (Guadalupe e Uruçuí) GRUPO J (Bom Jesus, Curimatá,…

Buritis, Perpétuo Socorro, Piçarreira, Renascer II, Santa Inês, Santa Rita, São Lázaro, Universidade e Zerão. No município de Santana, houve registros nos seguintes locais/bairros: área Comercial, área Portuária, Baixada do Ambrósio, Central, Elesbão, Daniel, Fonte Nova, Fortaleza, Hospitalidade, Igarapé da Fortaleza, Paraíso, Provedor II, Nova Brasília, Novo Horizonte, Remédios I e II e Vila Amazonas. Classificação das Infrações De todas as infrações cometidas contra a fauna…

jornais maranhenses da década de 1950, em especial Pacotilha/ O Globo. A partir da análise desses dramas, pretende-se entender alguns aspectos da história de homens e mulheres envolvidos em relações afetivas e sexuais, as motivações que os levaram à prática de atos violentos contra o parceiro e como o amor e os papéis de gênero contribuíram para a ocorrência destes. Palavras-chave: Violência. Crime. Paixão. Gênero. Abstract: The purpose of this article is to discuss gender…

Suplente Juiz César Laboissiere Loyola - Suplente Juiz Iran de Lima - Suplente 8 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Sumário Doutrina Leis para cumprir: no Brasil, leis que pegaram 17 Sandra Regina Fiuza e José Guilherme de Souza Transação penal: descumprimento e natureza jurídica da sentença Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e Dominique de Paula Ribeiro 21 Jurisprudência Cível Acórdãos 31 Acidente de Trânsito…

n. 116, de 30/09/2008, publicada no DOE nº 187, de 30/09/2008, p. 3. c) Regeneração, com duas Varas; d) Água Branca, Alto Longá, Amarante, Avelino Lopes, Beneditinos, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Cocal, Cristino Castro, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, Esperantina, Fronteiras, Guadalupe, Gilbués, Inhuma, Itainópolis, Itaueira, Jaicós, Jerumenha, Luiz Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Padre Marcos, Palmeirais, Pio IX, Porto, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Simões e…