Eles Os Juizes Vistos Por Um Advogado Resenha

de pós-graduação latoserisu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Sócio-diretor de Piazzeta, Boeira, Rasador e Mussolini - Advocacia Empresarial, é articulista e colunista em maté­ ria tributária e sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Ao meu querido pai, parâmetro inexcedível de conduta, e à minha amada mãe, fonte inesgotável de carinho e regaço incondicional de apoio. À Dóris, sempre forte companheira, pelo amor lato e perene, mágico lenitivo para…

transitória do futebol no país, entre os anos de 1929 e 1936,1 denominada pré-profissionalismo, foi marcada por legislações muito esparsas, que não o regulamentavam claramente, havendo a necessidade de se inserir uma redação no campo constitucional, visto que na constituição em vigor na época (1934) não havia nenhuma redação que regulamentava o desporto, algo que foi acontecer apenas 33 anos depois, na Constituição de 1967.2 Neste sentido, Vieira, entende que, conforme o esporte passou…

atuar na situação concreta. EOAB - Art. 4º São nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas. Parágrafo único. São também nulos os atos praticados por advogado impedido - no âmbito do impedimento - suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a advocacia. / CPC - Art. 37. Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em…

que não incluem nas suas cláusulas a pactuação de capitalização. Alguns tribunais têm entendido que é válida a MP 1.963-17, atual MP nº 2.170-36/2001, porém, somente para contratos celebrados a partir de 31.03. 2000. Atualmente, o que mais se tem visto em sentenças dos tribunais é a desconsideração dos juros compostos, ou juros sobre juros, mandando que o banco recalcule os valores. A Tabela Price é a mais utilizada pelos bancos, e nada mais é do que o sistema de amortização que…

Garantias — 255 4. Órgãos do Poder Judiciário — 257 4.1. Supremo Tribunal Federal — 258 4.2. Superior Tribunal de Justiça — 260 4.3. Tribunais Regionais Federais e juízes federais — 261 4.4. Tribunais e juízes dos Estados — 262 4.5. Tribunais e juízes do trabalho — 262 4.6. Tribunais e juízes eleitorais — 263 4.7. Tribunais e juízes militares — 263 5. Precatórios judiciais — 264 Capítulo 8 O PERFIL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1.Termo — 267 2. Origens históricas — 267 3. O…

esclarecimento de um fato aparentemente delituoso (GARCIA, ISMAR ESTULANO, 2002, p. 125) . 13 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................................16 2 BREVE RESENHA HISTÓRICA DO INQUÉRITO POLICIAL.............................. 2.1 ORIGEM DO INQUÉRITO POLICIAL........................................................................ 2.2 DESLOCAMENTO HISTÓRICOS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA....…

quase todo mundo tinha uma história de furto para contar. Roubar comida não fazia mal, e fazia-se vista grossa às latas de óleo e outros bocadinhos que as empregadas levavam nas sacolas para as suas casas. Esses pequenos furtos, na vida familiar, eram vistos com complacência e humor, fazendo parte do espírito de aventura, da astúcia que se confundia com a inteligência. Tudo era muito diferente quando se tratava de meninos, quase sempre pobres, que prestavam pequenos serviços nas…

978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito penal - Brasil - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prática forense Brasil I. Título. CDU-343. (81) (079.1) Índice para catálogo sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil : Prática penal: Exames de Ordem 343. (81) (079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Roberto Navarro…

das sentenças dos que desdenharam os mandamentos da fé, era um verdadeiro espetáculo presenciado pelos colonos, mesmo sendo a colônia um tanto difícil de se impor os costumes determinados pela Igreja, mesmo que vigiada pelo Santo Ofício, com seus juízes severos. A igreja impunha a ordem através de rigorosa legislação civil e eclesiástica na tentativa de organizar as famílias e torná-las reprodutiva e produtiva. 10 14/119 extremamente rigorosos com o “crime de sodomia”, fixando…

diminuição em seu patrimônio capaz de comprometer ou tornar duvidosa a prestação pela qual se obrigou, pode a outra recusar-se à prestação que lhe incumbe, até que aquela satisfaça a que lhe compete ou dê garantia bastante de satisfazê-la. e) O advogado Paulo Dallari disse que "a empresa concessionária do serviço público de transporte deve procurar meios de dificultar fatos dessa natureza, até por sua previsibilidade, pois a imprensa noticia todos os dias fatos similares, sendo…