Elenco Norteador

desconstituição da sentença transitada em julgado são excepcionais e em se tratando de ação rescisória o art. 59 da Lei n. 9099/95 é claro ao inadmitir a propositura da rescisória nas causas sujeitas ao procedimento dos Juizados Especiais, vez que o princípio norteador dos Juizados Especiais é a celeridade. Diante desse panorama é que surge o tema controvertido ao inadmitir a ação rescisória nos Juizados Especiais se está excluído determinada questão da apreciação judiciária, ferindo…

(Well, shall we go?) Estragon: Sim, vamos. (allons-y.) (Yes, let's go.) Eles não se movem. (Ils ne bougent pas.) (They do not move.) A ESTREIA – A primeira encenação deu-se em 23 de janeiro de 1953, no Theatro da Babilônia, em Paris, tendo no elenco Roger Blin, Pierre Latour, Lucien Raimbourg, Jean Martin e Serge Lecointe. Em língua inglesa, a peça estreou em agosto de 1955, no Teatro de Artes (Arts Theatre), em Londres, dirigida por Peter Hall. ENCENAÇÕES NO BRASIL – No Brasil,…

Principles on Business and Human Rights, documento que atualmente serve de forte alavanca para o resgate de direitos humanos violados por corporações, sendo utilizado como referência por exemplo no Brasil, pelo Instituto Ethos, com o nome dePrincípios Norteadores para Empresas e Direitos Humanos. O documento se baseia em três eixos: - O dever do Estado de proteger os cidadãos contra os abusos aos direitos humanospor parte de terceiros, inclusive empresas; - A responsabilidade…

boa-fé objetiva previsto no art. 51, IV do CDC. c) O princípio invocado seria o da boa-fé objetiva, sendo este, nas palavras de Vitor Gunglinsk (2012), considerado uma conduta padrão nas relações de consumo. Além de ser entendido como o princípio norteador do Direito do Consumidor, existente em todas as relações de consumo, que é estabelecido primeiramente no art. 4º, III do CDC, onde deverá sempre ser observado como base nas relações entre consumidor e fornecedor. No caso em…

examine não tem condão exemplificativo, mas determinante na definição de quais peças são obrigatórias e podem ocasionar o não conhecimento do recurso caso não sejam apresentadas. 14. No caso em apreço, a cópia do título exeqüendo, por certo não roga no elenco de documentos obrigatórios para a formação do instrumento recursal. Assim, a razão pela qual a decisão negou seguimento ao recurso do ora agravante fere o citado dispositivo legal. 15. Realmente, se a pela não é obrigatória, assim…

A Pirâmide de Kelsen Postado por: EquilibreCursos 12 de julho de 2012 em Artigos, Direito do Trabalho Deixe um comentário A “Pirâmide de Kelsen” Sobre a hierarquia das normas jurídicas e os princípios norteadores do Direito do Trabalho: A abordagem que a Pirâmide recebe na seara trabalhista. Iniciaremos esse estudo com a explanação da proposta de Hans Kelsen sobre o sistema hierárquico em que as normas jurídicas “vivem” e “se relacionam”, para, em sequencia,…

história da pena sua conotação foi puramente repressiva e qualquer modificação neste propósito acaba por incidir em um prejulgado descrédito, face o temor e às expectativas dos resultados que serão alcançados. Assevere-se, porém, que os princípios norteadores da aplicação das penas alternativas, não elidem o ideal correcional da pena, mas agrega à resposta penal a possibilidade de reabilitar e ressocializar o infrator para que retorne ao seio da sociedade. Da mesma forma, as experiências…

processo de renovação da profissão, segundo a autora, acontece de forma específica, mas de um modo geral o Serviço Social nesse período, vivencia projeções sociais inseridas nas tendências político-ideologicas do mundo contemporâneo e encontra um elenco variado de projetos movidos em torno do liberalismo, do ideário socialista e do conservadorismo. Nesse aspecto, permite que a profissão possa delinear em propostas modernizadoras e reatualizadoras do conservadorismo tradicional. Mas o…

A Pirâmide de Kelsen A "Pirâmide de Kelsen" Sobre a hierarquia das normas jurídicas e os princípios norteadores do Direito do Trabalho: A abordagem que a Pirâmide recebe na seara trabalhista. Iniciaremos esse estudo com a explanação da proposta de Hans Kelsen sobre o sistema hierárquico em que as normas jurídicas “vivem” e “se relacionam”, para, em sequencia, entendermos quais aspectos dessa hierarquia são ou não observados e como se dá essa…

contribuindo para a percepção do tempo e orientação de elaboração do filme. O gênero terror foi unanimidade, foi apresentado o “Terror-Trash”. A estética cinematográfica Trash ao invés de causar medo gerou divertimento. A etapa seguinte foi nomear o elenco e organizar os cenários. Permitiu-se levar maquiagem e materiais necessários para os personagens. Nas aulas seguintes começaram as gravações a fim de explorar a espontaneidade e a expressividade dos alunos-atores. Não havia…