Elenco Norteador

diversos interesses dos variados setores da sociedade, sem que se perca sua verdadeira função: a de ensinar. Muito mais do que a ideia do cumprimento das normas constitucionais e requisito burocrático, os Projetos Políticos Pedagógicos são um documento norteador das políticas escolares, são a articulação das intenções, das prioridades e das estratégias para realizar a sua função social. Os PPPs apresentam uma característica prospectiva, a busca de um rumo, de uma direção; é uma…

jurídico, pois alarga significativamente o campo dos direitos fundamentais, colocando-se entre as Constituições mais avançadas do mundo no que diz respeito à matéria, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, são aprovadas Constituições com amplo elenco de princípios dotados de elevada carga axiológica, com destaque para o valor da dignidade da pessoa humana: “Há um reencontro com o pensamento kantiano, com as idéias de moralidade, dignidade, direito cosmopolita e paz perpétua. Para…

A escolha dos conteúdos é flexível e cada professor pode se valer de sua autonomia nesta hora. Como nos mostram os PCN’S (1998, p.37). É preciso entender esta proposta de conteúdos como um conjunto de eixos temáticos que sirvam como parâmetros norteadores, nos quais os professores poderão encontrar algumas diretrizes que lhes permitam a seleção e a organização de conteúdos para escolha flexível daqueles que possam compor seus próprios programas de curso, de acordo com seus interesses e objetivos

Interdependência Volume-Intensidade (TUBINO, 1984). Segundo Tubino: “Antes de passar ao estudo de cada princípio, é importante enfatizar que os 5 princípios se interrelacionam em todas as suas aplicações.” (ibidem, 1984, p. 99). Estélio Dantas atualizando o elenco dos cinco princípios preconizados por Tubino, incluiu mais um: O Princípio da Especificidade (DANTAS, 1995), que veremos após a abordagem dos cinco primeiros. Após estes seis primeiros princípios veremos mais dois…

verificação da judicialidade (o órgão de onde emana a decisão judicial deve ser competente e respeitar as hipóteses de limitação previstas pela norma) e da motivação34. Cumpre-se, finalmente, destacar que as constituições costumam traduzir-se em um longo elenco de propósitos e finalidades, mas na maioria das vezes são breves na explicitação dos meios a serem utilizados. Assim, desde cedo a doutrina compreendeu que se uma Constituição define um determinado fim a ser alcançado, ela…

HOSPEDAGEM, EVENTOS OU TURISMO. SÃO PAULO 2º SEMESTRE DE 2014 1. O Projeto Integrado (PI) O PI é um componente curricular dos Cursos Superiores de Tecnologia em Eventos, em Gestão de Turismo e em Hotelaria. O princípio norteador é a necessidade de proporcionar uma formação articulada com a realidade social e profissional nas quais os formados atuarão. Objetiva a problematização de cenários definidos para cada semestre do curso, subsidiada por estratégias de…

moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa".Com a leitura do artigo acima percebe-se que os meios probatórios foram ampliados, não existindo mais um elenco exaustivo como no Código de Processo Civil Brasileiro de 1939.Porém, em que pese o desaparecimento de referido rol, o artigo em exame possui um problema ainda divergente na doutrina e na jurisprudência, qual seja o significado da…

constituição, o sentido subjetivo é alçado a uma significação objetiva, o que transforme o fato legislativo como fato produtor do direito. A “Pirâmide de Kelsen” Sobre a hierarquia das normas jurídicas e os princípios norteadores do Direito do Trabalho: A abordagem que a Pirâmide recebe na seara trabalhista. Iniciaremos esse estudo com a explanação da proposta de Hans Kelsen sobre o sistema hierárquico em que as normas jurídicas “vivem” e “se relacionam”, para,…

forma qualitativa, diagnosticando através de um questionário, as fragilidades e potencialidades, caminhando para a otransformação da prática pedagógica, enfatizando assim, o objetivo de tornar o Projeto Político Pedagógico o principal instrumento norteador das ações escolares. No entanto percebeu-se uma distância substancial entre o que se tem no documento escrito e o que se vivencia cotidianamente no ambiente escolar. A análise da coleta de dados permitiu traçar o perfil dos…

por razões de estilo e metodologia a Ciência Jurídica e um texto legal se expressam de maneira diferente. O art. 2º da Lei nº 6.938/81, apos estabelecer o objetivo geral da Política Nacional do Meio Ambiente, define o que chama de princípios norteadores da ações: I – ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio publico a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II – racionalização do…