Elenaldo Teixeira

política. A sociedade civil institucionaliza-se mediante os direitos fundamentais. A partir de Teixeira (2001), concebemos que os direitos são garantidos por leis que estabilizam a sociedade civil, e que sua efetivação “[...] depende da própria sociedade civil, da cultura política e de sua organização, que também deverá zelar pela construção de novos direitos de acordo com novas necessidades e aspirações” (TEIXEIRA, 2001, p. 45). Duriguetto (2007), enfatiza que “o núcleo do conceito de…

campo de inclusão e emancipação da cidadania[1]. Essa breve reflexão permite antepor um enunciado conceitual sobre a participação visando subsidiar o referencial teórico utilizado para definir a democracia neste trabalho. A partir dos estudos de Teixeira (2001) é bastante salutar considerar a compreensão da participação para além da democracia das eleições ampliando à política da vida, à ação ético-política, à ação comunicativa e ao empoderamento. Vale ressaltar que a extensão da…

de vontade e as ações desenvolvidas. Podem ser consideradas políticas públicas, também as ‘não-ações’, as omissões, como formas de manifestação de políticas, uma vez que estas representam opções e orientações dos que ocupam cargos (SOUZA, 2006; TEIXEIRA, 2002; SANTOS, 1997). As políticas públicas podem ser entendidas como a expressividade do poder público face aos problemas e diferentes atores que compõem o cenário de intervenção relacionado com a intenção de respostas para com a…

Paradigma. Áurea Editora, São Paulo, 2004. O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Brasília, 2004. O Local e o Global: limites e desafios da participação cidadã. Elenaldo Teixeira. São Paulo: Cortez; Recife: Equip; Salvador: Ufba, 2001. Salvador: Cidade Repartida II José Antonio de Carvalho (org.) Salvador, 2003. Legislação e documentos internacionais Decreto 5296/04 – Regulamenta normas de…

Sociedade”. Rio de Janeiro, Livros Técnicos e Científicos Editora, 1977. [255-262] ORTIZ, Renato. Anotações sobre Mundialização e a questão Nacional in “A Sociologia no Horizonte do Séc. XXI”. São Paulo, Jinkings Editores Associados, 1997. [36-45] TEIXEIRA, Elenaldo Celso.Sociedade Civil e Seu Papel Político: o Local e o Global Como Espaços de participação Cidadã in “Organizações e Sociedade”. Salvador, EAUFBA. Jan/Abr 1999. Vol.6 n.14 [105-114] WEDER, Max. Economia e Sociedade.…

A. da. Curso de direito constitucional positivo. 16. ed. rev. e atual. São Paulo, Malheiros, 1999. SILVA, Roberto da. Direito do menor X direito da criança. Disponível em http://www.direitoejustica.com. Consultado em 20 de maio de 2002. TEIXEIRA, Celso Elenaldo. Orçamento municipal: a participação da sociedade civil na sua elaboração e execução. CADERNOS ABONG. Subsídios à II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, São Paulo, nº 18, p. 29-38, ago. 1997.…

Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Superior. Além de trazer importantes reflexões acerca das modalidades: Educação Indígena, do Campo, e a Inclusão. O poder público e as competências Texto de apoio: "Competências do Município", de Elenaldo Celso Teixeira. O grupo trouxe reflexões acerca do que compete a União, ao Estado e o Município. Trouxe as fontes de recursos e aquilo que compete a cada uma das três esferas administrativas e aquilo que é divergente. Também ressaltou que…

Disponivel em: . Acesso em: 10 agosto 2013. SANTAGADA, Salvatore. Indicadores Sociais: contexto social e breve histórico. 2012. Disponivel em: < http://docs.google.com/open?id=0B615vhmWOCF-MG5VY3o3TXVrYU0>. Acesso em: 11 setembro 2013. TEIXEIRA, Celso Elenaldo. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. Disponivel em: . Acesso em: 11 setembro 2013. . Acesso em: 05 setembro 2013. . Acesso em: 08 setembro 2013.

em termos políticos sobre as organizações e os indivíduos; e o controle econômico via mercado. Nesse contexto, o controle democrático pode-se dar por meio da democracia participativa, representativa e direta, ou seja, o controle social. Segundo Teixeira (2001, p. 38), “[...] a participação é um instrumento de controle do Estado pela sociedade, por conseguinte, de controle social e político”. Ao considerar o sentido mais simples do que vem a ser participar (tomar parte), pode-se…

em termos políticos sobre as organizações e os indivíduos; e o controle econômico via mercado. Nesse contexto, o controle democrático pode-se dar por meio da democracia participativa, representativa e direta, ou seja, o controle social. Segundo Teixeira (2001, p. 38), “[...] a participação é um instrumento de controle do Estado pela sociedade, por conseguinte, de controle social e político”. Ao considerar o sentido mais simples do que vem a ser participar (tomar parte), pode-se…