Elementos Teoria Geral Do Estado

estratificação dos elementos do crime. Passou-se a compreender que o delito é uma conduta humana típica, ilícita e culpável. A tipicidade e a ilicitude estão precipuamente vinculadas ao fato, enquanto a culpabilidade, ao sujeito praticante da conduta e suas qualificações no caso concreto. Neste trabalho, analisar-se-á o instituto da culpabilidade. Estudar-se-ão os modelos arcaicos de responsabilidade objetiva na fase jusprivatista do Direito Penal, a teoria psicológica, a teoria…

de McDonald´s, por meio de regimes de visibilidade que, na frente do balcão, apagam a materialidade da produção dos alimentos, e constroem a imaterialidade da experiência da mercadoria embalada para consumo. Para essa análise, serão utilizados elementos da Análise do Discurso de linha francesa sobre imagens de lojas do McDonald´s. Palavras-chave trabalho; processo de controle; regimes de visibilidade; imaterialidade; experiência. Work in McDonald´s: regimes of visibility revealing…

CULPA & CASTIGO: MODERNAS TEORIAS DA CULPABILIDADE E LIMITES AO PODER DE PUNIR Karyna Batista Sposato∗ RESUMO O artigo trata do principio da culpabilidade a partir das modernas teorias formuladas por Winfried Hassemer, Claus Roxin. Günther Jakobs e Francisco Muñoz Conde. Procura discutir em que medida a culpabilidade funciona como limitação ao poder punitivo ou ao revés, fundamenta a pena, demonstrando sua necessidade. A questão é das mais relevantes na Teoria do Delito, como…

1. O ESTADO 2. Considerações Iniciais A instituição da Democracia no Brasil pela Constituição Federal de 1988 introduziu novas garantias e princípios para a sociedade, principalmente em relação ao exercício da cidadania e sua representação política. O modo de ação do Estado passou a ser fundamentado e controlado, por essas garantias e princípios constitucionais. Sendo assim, cabe o estudo dessa Democracia estabelecida e seus mecanismos de participação da sociedade. Mas…

1 - Introdução e Posicionamento do Direito Penal frente a atual Verticalização da Ciência Jurídica: Um Direito penal justo não deve ser apenas visto sob o enfoque de mero meio que permita a ação do Estado sobre o cidadão (ação aqui encarada como punição), atingindo os mais valiosos bens e interesses, p. ex., a liberdade. Bem maior, após a vida. Registra-se que só o Direito penal tem esse "poder": retirar do cidadão o seu "ir e vir", de determinar o seu caminhar. O Direito penal ao…

Teoria Geral dos Sistemas (Sistemas Abertos) Acontecimentos Históricos A Teoria Geral dos Sistemas tomou forma após a 2ª Guerra Mundial. Este acontecimento trouxe uma revolução na maneira das pessoas e empresas posicionaram-se diante do ambiente externo, ou seja, passou a ter consciência do mundo como um todo, uns conhecedores dos outros, e influenciando-se. O conceito de “Sistema” possui uma longa história, apesar de que o termo “Sistema” não era mencionado. A Teoria Geral dos Sistemas veio

filosóficos, desde o Renascimento, quando Bacon e Aristóteles se definiam como pólos opostos da reflexão filosófica.” (Pag.25) “A ciência, segundo Aristóteles, tinha por objeto os princípios e as causas.” (Pag.25) “ Com efeito, diz Kant nos Elementos Metafísicos das Ciências da Natureza que por ciência se há de tomar toda série de conhecimentos sistematizados ou coordenados mediante princípios.’’ (Pag.26) “A caracterização da ciência implica, segundo inumeráveis autores, a…

principalmente aqueles causados por estado de embriaguez, um dos maiores celeumas a ser enfrentado pelo poder legislativo e, respectivamente pelo poder judiciário, tendo em vista que este imputa àquele a responsabilidade de legislar sobre o assunto, com o fim de punir efetivamente o motorista embriagado responsável por acidente de trânsito com vítima fatal. A conduta reprobatória do agente causador de acidente de trânsito com vítima fatal, estando em estado de embriaguez, denota notória repulsa

Origem da sociedade 1. Viver em sociedade: benefícios e limitações O Estado é uma sociedade de fins gerais, é politicamente organizada. Não é qualquer grupo de pessoas que é capaz de constituir uma sociedade. Esta tem alguns elementos característicos que permitem a sua formação. Por que viver em sociedade? Pois é mais fácil, uma vez que há a divisão do trabalho (sua otimização); facilidade na obtenção de recursos; etc. Essas características referem-se aos benefícios de se viver em…

PERNAMBUCO UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO RESUMO COMENTADO “TEORIA GERAL DO ESTADO” GARANHUNS- PE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO RESUMO COMENTADO “TEORIA GERAL DO ESTADO” Resumo comentado, realizado por Adriele Virgínia do Nascimento Feitosa, Emília Júlia de Oliveira Duarte e Maria Andja…