Elementos Pró Tese

seguir: I - DA INEXISTÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DO ART. 35 DA LEI 11.343/2006 O I. juízo condenou a apelante pelo delito de associação para o tráfico de drogas, previsto no art. 35 da Lei 11.343/2006. Entretanto, não fundamentou sua decisão em nenhum elemento probatório, limitando-se a afirmar que ZORAIDA E YULISA vieram juntas ao Brasil. Afirmou que o mero fato de terem ficado juntas no hotel configura o delito de associação para o tráfico. Em outras palavras, o julgador presumiu a…

comunidade científica e o mundo em geral: não temos tantos genes quanto imaginávamos; aliás temos o mesmo número que o milho e o dobro da mosca-das-frutas. Isto põe uma ducha de água fria na tese daqueles que pensam que o ser humano é superior a todos as outras formas de vida do nosso planeta. De outro lado, reforça a tese de alguns de que somos iguais a todos os animais, diferenciando-se apenas em algumas formas de desenvolvimento de partes do corpo, como o cérebro, o que não quer dizer…

tornando-se apta a concorrer para o bem geral do povo. A antiga noção de absolutismo exclusivista desapareceu. · Princípios dos Direito Reais - Princípio da aderência, especialização ou inerência: São caracterizados apenas pela existência de dois elementos: o titular e a coisa, prescindindo de um sujeito passivo. Princípio do absolutismo: é o direito oponível erga omnes, contra todos, ou seja, é o famoso direito de sequela ou jus persequendi, no qual, o titular do direito tem a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRABALHO SOBRE OS VALORES JURÍDICOS E A ATUAÇAO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PROFESSOR ORIETADOR: WESLEY VIEIRA BORGES ALUNA: ANGÉLICA CAMARGO RIBEIRO TURMA: B02 GOIÃNIA-GO ABRIL/2012 Angélica Camargo Ribeiro TRABALHO SOBRE OS VALORES JURÍDICOS E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Trabalho…

aceitação da prova ilícita no processo, assunto que não encontra consenso na doutrina. Neste diapasão, comentamos a legislação pátria que trata do assunto. Passamos ainda por teorias pro e contra a admissibilidade das provas ilícitas no processo. Tratamos das correntes que admitem a prova ilícita nas modalidades pro réu e pro societate. Terminamos por apontar a importância do exame do juiz no enfoque do caso concreto para que se alcance a justiça. Palavras chave: Prova Ilícita. Teoria…

prejudiciais em processo penal. Questões de natureza civil, duas teses: a) Tese do conhecimento obrigatório: o juiz penal é obrigado a conhecer todas as questões; bem ou mal, o juiz penal tem delas conhecer. Em processo penal, o juiz deve conhecer de tudo. b) Tese da devolução obrigatória: sempre que aparece uma questão prejudicial, há que devolvê-la para o Tribunal competente. c) Tese ecléctica ou intermediária ou tese da devolução facultativa: Há questões que pelo seu…

Normas para apresentação de trabalhos acadêmicos Reitor Vilmar Thomé Vice-Reitor Eltor Breunig Pró-Reitora de Graduação Carmen Lúcia de Lima Helfer Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação Rosângela Gabriel Pró-Reitor de Administração Jaime Laufer Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional João Pedro Schmidt Pró-Reitora de Extensão e Relações Comunitárias Ana Luisa Teixeira de Menezes EDITORA DA UNISC Editora Helga Haas…

gabarito AERÓDROMO - proparoxítona, portanto obrigatoriamente acentuada; ESTRATÉGIA: Paroxítona terminada em ditongo. NÉCTAR: Paroxítona terminada em R. Questão 4: Nota: Excelente Se os envolvidos __________ seus motivos e __________ suas teses, não os __________ . Alternativas 1 - expuserem - mantiverem - censura 2 - expuserem - mantiverem - censures 3 - exporem - manterem - censures 4 - exporem - manterem – censura Sua resposta 2 - expuserem - mantiverem - censures…

defesa (fls. 114) e o interrogatório do Réu (fls. 115). Após a devida instrução processual, foram remetidos os autos ao Ministério Público para a apresentação de Alegações Finais, o qual protestou pela condenação do Réu por ter infringido em tese o Artigo 147 do Código Penal, na forma do Artigo 5º e 7º da Lei 11.340/06. DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA AUTORIA E MATERIALIDADE O Ministério Público requereu a condenação do réu WANDERLEY APARECIDO DE MOURA, pela…

necessidade da experiência humana como uma base para a filosofia. O sujeito sensciente (consciência pela via do sentir) sente primeiro a si mesmo e depois o calor, isto é, sente o calor através de si mesmo mudado pelo calor. Sua obra é mesclada de vários elementos (neoplatônicos, materialismo de Demócrito, magia, astrologia, medicina, poesia. Sugere também a utilização da teoria de Demócrito (autor da teoria atômica - 520-440 AC) quanto às qualidades sensíveis primárias ou comuns…