Elementos Essenciais Sobre Definição De Direito

1. Introdução O referido trabalho vai remeter uma definição contextual sobre “Títulos de Crédito”, sua emissão e invalidação perante a lei. Através deste trabalho, saberemos um pouco do que se trata os Títulos de Crédito e como se definem sua utilização principalmente no que tange sua legalidade jurídica frente ao mercado. 2. Título de Crédito Segundo Gladston Mamede, escritor e Doutor em Filosofia do Direito “O crédito nada mais é do que uma faculdade jurídica ou, pelo…

A dignidade da pessoa humana e sua definição Artur Francisco Mori Rodrigues Motta Resumo: Os seres humanos optam voluntariamente por viver em grupos e constituem sobre si Estados cuja função é ordenar a convivência coletiva e pacificar os litígios. Conforme as coletividades evoluem, direitos são reconhecidos e criados, e a complexidade das relações cresce exponencialmente. Dentre os direitos essenciais está a dignidade da pessoa humana, um valor fundamental constitucional que…

HOMEM, SOCIEDADE E DIREITO Desde o começo da humanidade o homem é encontrado em sociedade, e até os dias do hoje se encontra vivendo em conjunto com os demais. Com isso podemos dizer que o homem se divide em dois fundamentos “sociabilidade” e “politicidade”. Sociabilidade significa viver junto com os outros e comunicar-se com eles, e politicidade é o conjunto de ralações com as pessoas. Quando se forma uma sociedade e a pessoa se introduz a ela, automaticamente adquire certos direitos…

ESCOLA DE DIREITO – DIREITO RIO TRABALHO DE ATIVIDADES E ATOS ADMINISTRATIVOS AMANDA CASTELO BRANCO FERNANDO MANCILHA SALOMÃO Trabalho entregue a Prof. Patrícia Sampaio como requisito obrigatório para a obtenção dos créditos da disciplina Atividades e Atos Administrativos RIO DE JANEIRO novembro de 2011 Conteúdo Conteúdo 1 1. CASO GERADOR 1 2 2. INTRODUÇÃO 3 3. DEFINIÇÕES DE SERVIÇO PUBLICO 4 4. ELEMENTOS DA DEFINIÇÃO 7…

Introdução do Direito I 1 Flávia Pacheco O SENTIDO DO DIREITO1 – QUID IUS? PRÉCOMPREENSÃO E NOÇÃO PRELIMINAR O DIREITO E A SOCIEDADE Interessam aqui, algumas questões relevantes: Antes de mais, interessa saber qual a diferença entre “quid ius” e “quid iuris”? Kant estabeleceu essa distinção. “Quid ius” significa o que é o Direito, isto é, quais os seus fundamentos. É, portanto, o “quid ius” numa perspectiva do objecto do conhecimento. É aquilo que se pode especular, é a origem…

Ética e Direito de nome do autor traz a noção de justiça, porém sem pretender apelar para os bons sentimentos do público; não quer nem elevar, nem moralizar, nem indicar ao leitor os valores que dão à vida todo o seu valor. Ao considerar toda definição como a afirmação de um juízo analítico, que pode ser estabelecido de forma arbitrária, despreza-se essa transferência da emoção do termo que se define para o sentido conceitual que lhe serve de definição. Ressalta o autor que uma definição…

FUNDAMENTOS DO POSITIVISMO O direito positivo tem por base o ordenamento jurídico, o qual será determinado nas suas características. O direito positivo determina o direito como um fato e não como um valor, tem uma abordagem valorativa do direito. Faz-se necessário salientar que o positivismo jurídico nasce de um esforço onde se procura transformar o estudo do direito numa verdadeira e adequada ciência que viesse a ter as mesmas características das ciências físico-matemáticas, naturais e sociais

CURSO DE DIREITO. MATÉRIA: DIREITO CIVIL INVALIDADE DO NEGÓCIO JURIDICO. Estudo da INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - Art. 166 A 184 do CC. 1 – O QUE É E SEUS EFEITOS DECORRENTES DE ATOS ANULÁVEIS E ATOS NULOS. 2 – DEFINIÇÃO E DIVISÃO DE NULIDADE. 3 – DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DAS INVALIDADES. 4 – NULIDADE E CONVERSÃO. 1 – O QUE É E SEUS EFEITOS DECORRENTES DE ATOS ANULÁVEIS E ATOS NULOS O conceito de invalidade é MUITO vasto. Cada autor traz sua própria definição e entendimento do…

Anotações sobre o texto “Função Social do Direito” de Gisele Silva Araújo Todas as sociedades estabelecem normas de convívio e sanções associadas ao seu descumprimento, mas o fazem de maneiras muito distintas (há uma variedade de organizações sociais que o ser humano já criou e pode vir a criar). O direito muda no tempo e no espaço conforme os tipos sociais e, por isso, conferir a ele uma definição universal negligencia sua inevitável historicidade. Há a abordagem interna e…

FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR JORGE ALBERTO RAMOS SARMENTO CONCEITO DE DIREITO - Tarefa fundamental da filosofia; refletir criticamente e de forma radical sobre toda a realidade, nessa perspectiva, nada escapa a essa reflexão. Daí que se diz que a filosofia não possui, como nos demais conhecimentos um objeto específico, mas ao contrário, tudo pode ser objeto de reflexão para a filosofia. - Direito: constitui um dos elementos fundamentais para a reflexão filosófica, tendo em vista que