Elementos E Poderes Do Estado

6ª reimpr./ Curitiba: Editora Juruá, 2010. 280p. 4.4.1 Estados (p. 192 – 203) “[...] Estado. Historicamente, surgiu como ator privilegiado do paradigma do realismo clássico, com destaque reduzido frente ao paradigma da interdependência e o papel dos novos atores.” (p. 192) “[...] Desde a Guerra Fria, contudo, a fragmentação estatal se tornou realidade dramática e desafio aos governos nacionais. Dessa forma, a debilidade atual do Estado como ator internacional tem razão de ser até na…

1 - PODER: É a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos; é o direito de deliberar. Dependendo da situação, exerce a soberania, a autoridade ou a posse do domínio, da influência ou da força. Na sociologia, poder é a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros. O poder tem o sentido social, ou seja, na sua relação com a vida do homem em sociedade, o poder torna-se mais preciso e seu espaço conceitual pode ir desde a capacidade geral de agir, até à capacidade do…

moderna, o termo perdeu o seu significado original, tendo sido paulatinamente substituído por outras expressões tais como “ciência do estado”, “doutrina do estado”, “ciência política”, “filosofia política” etc., para enfim ser habitualmente empregado para indicar atividade ou o conjunto de atividades que tem de algum modo, como termo de referência, a polis, isto é o estado. Dessa atividade a polis ora é o sujeito, donde pertencem à esfera da política atos como o de comandar (ou proibir)…

Estudo do texto Capítulo 1: Os Elementos do Estado – Fleiner-Gerster §11. SIGNIFICADO DO CONCEITO DE ESTADO a) A evolução do conceito moderno de Estado 1. A origem do Estado moderno europeu e americano é proveniente de uma evolução da ordem social hierarquizada da Idade Média. 2. Tal hierarquia era visível pela centralização crescente e politização do poder. Seja nas relações de dependência pessoal de um senhor proprietário de terra com seus servos, ou nas de um mestre artesão

Franco Leão DIREITO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO. CONSTITUCIONA LISMO. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 1. Conceito de Direito Constitucional: A palavra “constituição” é empregada com vários significados, tais como: “conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos sólidos”; “temperamento, compleição do corpo humano: uma constituição psicológica explosiva, uma constituição robusta”; “organização, formação: a…

CIÊNCIA POLÍTICA ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE E FINALIDADE DA CIÊNCIA POLÍTICA Professora:********** NOVA VENÉCIA 2013 ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE E FINALIDADE DA CIÊNCIA POLÍTICA “Estado, segundo o Dicionário Houaiss, designa "conjunto das instituições, governo, forças armadas, funcionalismo público, que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizada”. O Estado, nem sempre existiu da forma que conhecemos

Thêmis- deusa da justiça Espada- força Balança- equilíbrio, direito é a razoalidade, proporcionalidade. Espada sem a balança- arbitrariedade, abuso do poder. Balança sem a espada-equilíbrio sem força, direito impotente, sem fazer valer as normas. Venda nos olhos-imparcialidade Direito Constitucional- Pedro Lenza Resumo: Dicotomia (divisão em dois elementos) do Direito O Direito Constitucional é um dos ramos do Direito Público. O Direito é uno e indivisível, indecomponível. A divisão em…

Território O povo de um Estado corresponde aqueles indíviduos sujeitos a sua soberania, são cidadãos dotados de cidadania reconhecida pela ordem jurídica deste Estado, estão incluidos os cidadaos de geração passada, os cidadãos da geração atual e nele estarão os das futuras. Estão excluídos oss estrangeiros de situação jurídica irregular e os trausentes, turistas e viajantes ligados a outras Nações ou Estados. Território é o limite espacial dentro do qual o Estado exerce seu poder…

Teoria Geral do Estado teve seu inicio no século XIX que tem como objetivo conhecer os problemas da sociedade e suas instituições, sua origem começa com a obra de Platão a republica na qual ele define um ESTADO IDEIAL, já Aristóteles em sua obra A Política define o ESTADO DE FORMA OBJTIVA ( ESTADO REAL), Cícero escreveu em sua obra da Republica e das Leis na qual fala das historia de Roma. Na idade media Santo Agostinho em sua obra A Cidade de Deus faz a relação entre o poder civil e espiritual

tem especial proteção do Estado. § 3º Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável(EU) entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento. (A UE no entanto, está fora da proteção do direito penal) NUCCI, CPB Comentado, fls. 1109) A família encontrou proteção constitucional desde o texto de 1934, mencionando-se que era constituída pelo casamento indissolúvel, gozando de especial proteção do Estado, texto…