Elementos E Poderes Do Estado

QUESTIONÁRIO 2ª ETAPA/abril 2013. Elementos da Teoria Geral do Estado O objeto da Teoria Geral do Estado pode-se dizer, de maneira ampla, que é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele. Da Sociedade – Origem da Sociedade Quanto à origem da sociedade predomina-se a idéia de que

O Direito Constitucional como Direito Público? “Configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política”. (José Afonso da Silva Curso de direito constitucional positivo, p. 36). CLASSIFICAÇÃO MODERNA DO DIREITO UNO; INDIVISÍVEL; INDECOMPONÍVEL; GRANDE SISTEMA (harmonização em conjunto). SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA “PÚBLICO-PRIVADO” e…

O ESTADO As formas de Estado é a maneira pela qual o Estado se organiza no que tange sua população, território e poder político e neste, sua soberania e autonomia. A posição em que se encontram estes elementos é o que caracteriza as formas de Estado, que podem ser Unitário ou Composto. Federação é a união permanente e indissolúvel de Estados autônomos, mas não soberanos, que estão sob a égide de uma Constituição. Possuem duas fontes paralelas de direito público, uma Federal e outra Estadual,

SUMáRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 ATOS ADMINISTRATIVOS 12 2.1 Conceito 12 2.2 Características 14 2.3 Elementos 16 2.3.1 Competência 17 2.3.2 Objeto 17 2.3.3 Forma 18 2.3.4 Finalidade 19 2.3.4 Motivo 19 2.4 Vinculação 23 2.5 Discricionariedade 24 2.5.1 Discricionariedade e arbitrariedade 25 2.5.2 Discricionariedade e legalidade 25 2.5.3 Discricionariedade e motivação 27 2.5.4 Discricionariedade e conceitos jurídicos indeterminados 27 3 Mérito Administrativo 30 3.1 Legalidade 30

1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política,…

consentido pela sociedade, então: • Poder legítimo: consentido pela sociedade • Poder legal: poder da lei • Poder ilegítimo: imposto, arbitrário. 5) Para Max Weber, o poder legítimo é classificado em: • Tradicional (monarquias) • Carismático (Estadistas, como Lula, Getúlio, etc) • Racional (obedece as normas – pacto social) 6) Existem dois tipos de discurso: • Discurso de ideias: baseado em verdades pessoais, dogmas, convicções. • Discurso de poder: baseado em…

CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS RÔMULO MAIA PINHO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO: SOBERANIA, TERRITÓRIO E POVO CAJAZEIRAS – PB 2014 RÔMULO MAIA PINHO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO: SOBERANIA, TERRITÓRIO E POVO Fichamento apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de…

exercício da atividade do poder público, seus órgãos, suas entidades e agentes públicos, objetivando suprir as necessidades coletivas em detrimento aos interesses particulares, preocupando-se com o fim planejado pelo Estado. Para o ilustre mestre Hely Lopes de Meirelles, Direito Administrativo é o "conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado". O…

O conceito de bloco no poder e o estudo das relações internacionais Oswaldo E. do Amaral* Resumo Este artigo tem o propósito de contribuir para o debate teórico sobre o estudo das relações internacionais a partir de uma perspectiva marxista. Partindo da teoria política poulantziana, buscamos mostrar como o conceito de bloco no poder pode abrir novas possibilidades de análise e pesquisa sobre os fenômenos internacionais. Para isso, realizamos uma crítica a um dos pilares…

UNIVERSIDADE: INSTITUTO CAMILLO FILHO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO TEMA: MONARQUIA COMPONENTES: ANDRESSA RUFINO, AMANDA CASTRO, LUÍS TADEU FURTADO, JOISE PESSOA, LEONARDO CHAVES, JOSÉ RAIMUNDO. MONARQUIA 1. ORIGEM Monarquia é uma das mais antigas formas de governo, com ecos na liderança de chefes tribais. Desde o momento em que o ser humano adotou o estilo de vida sedentário em detrimento ao nomadismo, dezenas de séculos atrás, nós…