Elementos Do Estado Soberania Povo E Territorio

TEORIA GERAL DO ESTADO: NOÇÃO, OBJETO E MÉTODO – CIÊNCIA POLÍTICA NOÇÃO: É uma disciplina que resume todos os conhecimentos na área: jurídica, filosóficos, sociológicos, políticos históricos, antropológicos, econômicos e psicológicos. OBJETO: É um estudo amplo do Estado em todos os aspectos, origem, organização, funcionamento e finalidade. MÉTODOS: • Indução – Fatos considerados isoladamente • Dedução – Explicação dos fatos • Analógicos – Estudos comparativos A ORIGEM DA SOCIEDADE - E

DA SOBERANIA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: PERDA DE PODER OU AJUSTE AOS NOVOS TEMPOS? Laila Miranda Guerra Introdução Nos últimos anos, houve uma atenção considerável no cenário internacional nos debates acerca do conceito de soberania e a segurança mundial. A polêmica surge com a crescente disparidade entre teoria e o mundo fático , com o advento da globalização, principalmente em qual momento deve prevalecer este princípio quando há violações aos Direitos Humanos em um determinado…

ORIGEM E EVOLUÇÃO DO ESTADO Ana Paula Klesener Daniele Bet Fernanda Diemer Ramon Augusto Hernandes 1. ESTADO MODERNO (SOBERANO) As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros…

O Estado em Direito Internacional Leonardo Gomes de Aquino 1. INTRODUÇÃO O Estado é um tipo de pessoa jurídica reconhecida pelo Direito Internacional. Todavia, uma vez que existem outros tipos de pessoas jurídicas reconhecidas como tais, a posse da personalidade jurídica não é em si, uma característica suficiente que marque a qualidade de Estado. Além disso, o exercício das capacidades jurídicas, mais do que uma prova decisiva, é uma conseqüência normal da personalidade jurídica:…

organização política do Estado, sua origem, estrutura e funcionamento. Tem por objeto o estudo da Constituição, que regulamenta a estrutura básica do Estado. É a lei maior do país. Nenhuma norma pode contrariar a Constituição, pois nela se encontram os princípios básicos da estrutura jurídica, social e económica do Estado. A atual Constituição do Brasil é de 05 de outubro de 1988. Diz no seu art. 1°: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e…

Contratualistas: Thomas Hobbes: Um mal governo é melhor do que o estado de natureza. O homem em seu estado de natureza encontra-se dominado pela paixão e pelos impulsos, tornando-se uma ameaça para os outros. Busca pela paz, guerra somente se for necessária. Para a manutenção do contrato social é necessário um poder intimidador. John Locke: Defendia os direitos naturais do homem: pensamento, reunião, propriedade, ir e vir, etc. No Estado, essas liberdades devem ser garantidas…

6) Existem dois tipos de discurso: contra-argumentar algo em público para deliberar. É uma dinâmica de comunicação, a razão ideológica de identificação imaginária da verdade política. No discurso político é muito importante, porque são utilizados elementos retóricos físicos, intelectuais e textuais para construir um discurso identitário com o auditório. No caso dos políticos, com seus eleitores. 8) A retórica foi criada pelos sofistas (professores em grego) representados por Córax,…

Deveres dos Estados (Montevidéu, 1933), considera o Estado como pessoa internacional quando tem: 1) povoação permanente; 2) território determinado; 3) governo; 4) capacidade de entrar relações com os demais Estados. A teoria jurídica sobre a criação do Estado afirma que a criação do Estado coincide com o momento preciso em que é provido de uma Constituição e reconhecido por outro Estado. Historicamente observamos a criação de Estados pela ocupação e organização de territórios…

1- Distinga os principais elementos dos Modelos aristotélico organicista e contratualista mecanicista? Modelos aristotélico organicista: Para Aristóteles, o homem é um animal político, naturalmente sociável e na sua visão, tudo o que é natural é orgânico. É empírico e indutivo. Se a sociabilidades é natural, a desigualdade também é. Modelo contratualista mecanicista: Para o contratualismo, o homem é um ser individual. É dedutivo e a-histórico. Não recorrem à história, mas partem de…

SOCIEDADE PARA ATINGIR O BEM COMUM DESSA FORMA CONFIAM QUE O ESTADO É UM DIREITO COMO A VIDA A LIBERDADE E OS DEMAIS DIREITOS NATURAIS / ROUSSEAU : PARTE DA IDEIA QUE O HOMEM SOMENTE SE REALIZA POR MEIO DA COMIDADE A QUAL CEDEM A SUA INDIVIALIDADE PREVALECENDO OSINTERRESES DA COMUNIDADE SEMANA 04 1- Analise a expressão “monopólio legitimo da força” utilizada por Weber para caracterizar o Estado: R- WEBER FUNDAMENTA UMA DECISÃO DE ESTADO , QUE SE TORNOU CLASSICA PARA O PENSAMENTO…